UNIÃO AFRICANA APELA AO ABANDONO COLECTIVO DO TPI

01-02-2017 16:28:28

Adis Abeba, 01 Fev (AIM) - A 28ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) terminou terça-feira, em Adis Abeba, capital etíope, com a adopção de uma estratégia que apela à saída dos Estados-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A proposta reflecte descontentamento com TPI, frequentemente acusado de perseguir africanos.

Segundo a Deutsche Welle, a proposta não vinculativa apela aos Estados-membros a reforçarem os seus mecanismos do sistema judicial e a expandirem a jurisdição do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos.

Essa poderá vir a ser uma das mudanças no novo ciclo da organização, agora sob a liderança do chadiano Moussa Faki Mahamat, que substitui a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma na presidência da Comissão da UA.

A necessidade de reformas no seio da UA é já antiga. Críticos acusam a organização de não ter poder político e militar para impor decisões. A organização é 'cara, ineficaz e complexa', acrescenta Liesl Louw-Vaudran, do Instituto de Estudos de Segurança, com sede na África do Sul.

A especialista, que esteve, mais uma vez, em Addis Abeba, para participar na cimeira, vê sinais positivos de mudança, desde logo com a reentrada de Marrocos na organização pan-africana. 'Os marroquinos fizeram um grande lobby para voltarem a entrar na UA, o que mostra que a UA se tornou mais relevante que no passado', conclui.

Liesl Louw-Vaudran sublinha que houve um grande debate em torno da questão, 'porque os outros Estados-membros consideram que a independência do Sahara Ocidental devia ser garantida antes da reentrada de Marrocos. Mas houve uma grande maioria a apoiar a sua inclusão.'

Agora, acrescenta, a ideia é continuar a discussão sobre o Sahara Ocidental e Marrocos dentro da organização.

O Marrocos havia abandonado a organização há 33 anos, depois da admissão da República Árabe Saharawi Democrática, território ocupado e reivindicado por aquele reino.

El Mamun Ahmed Brahim, da Frente Polisário, movimento a favor da independência do Sahara Ocidental, saudou a readmissão de Marrocos: 'Acreditamos que esta será a oportunidade para Marrocos para abordar este conflito no seio da União Africana, juntamente com a Frente Polisário e a família africana.'

Novo líder na família

Uma família que passa a ser liderada pelo chefe da diplomacia do Chade, Moussa Faki Mahamat, um conhecedor dos meandros da organização e que no ano passado foi membro do Conselho de Ministros da União.

O nome de Moussa Faki Mahamat gera controvérsia. É visto como uma extensão do Presidente do Chade, Idriss Deby, que governa o país com mão de ferro há 27 anos. Mas o novo presidente da Comissão é um defensor de reformas no seio da UA, lembra Liesl Louw-Vaudran.

'O primeiro passo deve ser assegurar que a União Africana tenha poderes e que possa intervir, por exemplo, quando há problemas eleitorais ou quando os Estados bloqueiam a internet para evitar protestos', afirma a especialista do Instituto de Estudos de Segurança.

Permanecem, no entanto, dúvidas sobre reformas na organização pan-africana. Já em 2007, uma cimeira decidiu avançar com reformas. No entanto, os problemas persistem até hoje.
(AIM)
Deutsche Welle/sg