Deputados de Moçambique debatem descentralização em Berlim

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Modelo alemão de descentralização pode ser inspiração para Moçambique. Segundo Eduardo Namburete, da RENAMO, na Alemanha, a autonomia dos estados é compatível com a união do país. Isso pode ser possível em Moçambique.
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DW-Parlamentares moçambicanos em Berlim para conhecer modelo de descentralização alemão

Uma delegação do Parlamento moçambicano está em Berlim esta semana para colher exemplos e experiências do modelo de descentralização da Alemanha. Durante visita estão previstos encontros com parlamentares alemães, Governo e empresários.
A delegação é composta por membros de duas comissões parlamentares: da 1ª Comissão, dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, e da 4ª Comissão, da Administração Pública e Poder Local.
A crise político-militar que Moçambique vive deve-se também à falta de descentralização no sistema governativo. Na atual negociação de paz esse é um dos assuntos críticos.
A DW África entrevistou Eduardo Namburete, deputado da RENAMO, maior partido da oposição, que integra a delegação moçambicana.
DW África: Que componentes da descentralização alemã mais interessam a Moçambique?
Eduardo Namburete (EN): Estudar como é que eles conseguem, ao mesmo tempo, compatibilizar a autonomia dos estados na federação mas sem colocar em questão a unicidade do Estado alemão. Este é um aspeto que também queremos reter no nosso processo - a descentralização não deve, em nenhum momento, colocar em questão o factor do Estado moçambicano ser um estado único e indivisível.
Eles conseguiram fazer isso aqui com sucesso e nós também acreditamos que é possível e que o processo de Moçambique não coloque em risco a unicidade do Estado.
Há também outras questões que estamos a discutir com eles: o processo da fiscalidade, como é que eles desenvolvem a questão da arrecadação dos impostos, o funcionamento das alfândegas, a questão da segurança nos estados e na nação. E a interdependência dos vários poderes, a legislação, por exemplo, ao nível dos estados e até legislação que é feita ao nível na federação.
DW África: Os parlamentares moçambicanos têm viajado com alguma regularidade para outros países também para colher experiências e buscar exemplos. O que é que há a destacar dessas visitas?
EN: Um factor comum em tudo é a convicção de que a descentralização fortalece a democracia. A descentralização traz o poder para junto da população. E isto é algo que constatámos em vários países onde estas missões têm sido organizadas. Estamos convencidos que Moçambique também não deverá ser exceção. O processo de descentralização deverá ser levado até ao máximo que se puder levar para permitir que, de facto, a democracia seja aprofundada e, por via, disso também o país seja pacificado.
DW África: Vários analistas políticos falam de uma contínua falta de confiança entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO. Um trabalho de maior proximidade e sem um terceiro elemento para manter um equilíbrio não colocaria em risco este processo ou esta discussão da descentralização?
EN: Há uma terceira parte envolvida. Os próprios especialistas que vão estar envolvidos não são nem da RENAMO nem da FRELIMO. São uma terceira parte que vai contribuir para que este processo possa correr normalmente e com a fluidez que nós esperamos.
DW África: E eles participarão de forma contínua e permanente?
EN: Sim. Haverá uma forma de garantir que haja sempre a presença destas personalidades durante todo o percurso.
DW África: Outros partidos e a sociedade civil reclamam a participação no debate sobre a descentralização. A RENAMO não acha que é um direito deles e também de especialistas sobre o assunto tomarem parte deste debate?
EN: O debate não está vedado a ninguém. Há várias formas de participar. Mesmo durante a fase que terminou há pouco tempo houve a participação de outros partidos. Recordo-me, por exemplo, que o partido MDM teve a possibilidade de expor os seus pontos de vista sobre a descentralização no âmbito da comissão conjunta. Mesmo neste novo processo, acho que todos aqueles que têm ideias terão espaço para poder participar neste debate. O processo não está vedado. Não está a ser apenas uma questão da FRELIMO e do Governo e da RENAMO. Há formas de se colocar toda a contribuição que os outros partidos tiverem para fazer.
DW África: Os moçambicanos têm interpretado o fim das hostilidades e a boa vontade do Governo da RENAMO como sinais de esperança para a retoma da paz. Já está agendado algum acordo com vista ao fim desta crise?
EN: Não há uma data para isso. Isso será o resultado do trabalho que está sendo feito hoje. Mas posso dizer que a vontade que existe da parte da nossa liderança, e acredito que também da parte da liderança do Governo, é que o país fique definitivamente em paz. E isso tem-se demonstrado com a cessação das hostilidades que foi decretada pelo Presidente Afonso Dhlakama, primeiro por uma semana e depois por dois meses. Isto continua conforme prometido e decretado. E até este momento não há nenhum acidente reportado, o que nos leva a acreditar que se vai manter para sempre. Obviamente haverá uma declaração oficial quando todo este trabalho que está em curso terminar de forma satisfatória. Não haverá nenhuma razão de o país voltar de novo a observar confrontações.
DW – 14.02.2017