Um grupo de deputados da Assembleia da República (AR), pertencentes as Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL); e de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) realizam, de sábado até 24 de Fevereiro corrente, visitas de trabalho a Alemanha e Itália.
Durante a sua permanência nos dois países europeus, suportada pelos fundos do Projecto de Subvenção assinado entre a AR e a União Europeia, os parlamentares moçambicanos vão inteirar-se sobre os modelos de descentralização administrativa e de descentralização política, características, condicionalismos, vantagens e desvantagens de cada modelo
Neste exercício, segundo um comunicado de imprensa da AR recebido pela AIM, os parlamentares moçambicanos vão estudar o mecanismo das nomeações nos diferentes modelos, assim como o sistema eleitoral, os passos a tomar, pontos positivos, os erros, procurando identificar o que seria muito útil para a implementação das reformas em Moçambique.
Nas componentes de descentralização administrativa e descentralização política, o grupo parlamentar moçambicano vai inteirar-se sobre quais os órgãos criados em resultado da descentralização administrativa e quais os criados em resultado da descentralização política, relações entre os órgãos centrais do Estado, órgãos Locais do Estado e Órgãos do Poder local e qual é o papel dos órgãos centrais do Estado em relação aos distritos e províncias, lê-se no documento.
No campo da descentralização das finanças públicas, a fonte afirma que os parlamentares moçambicanos pretendem tomar conhecimento sobre os impostos cobrados por instituições centrais, instituições locais e a percentagem canalizada aos órgãos centrais; dos impostos cobrados pelos órgãos centrais e percentagem cedida aos Órgãos do Poder Local.
Na área da Planificação Pública, os deputados das duas Comissões de Trabalho vão colher experiências e subsídios em torno do ciclo de planificação dos vários órgãos, e da relação entre os instrumentos de planificação dos Órgãos Locais do Estado e os instrumentos de planificação dos Órgãos do Poder Local.
Durante a visita, os deputados moçambicanos também vão manter encontros de trabalho com as Comissões Parlamentares locais, dos Assuntos Constitucionais, Administração Pública e Poder Local, bem como das Finanças Públicas e com os Ministérios que superintendem as questões do Poder Local, para compreender as relações entre os órgãos do Estado e os órgãos do Poder Local, e com as Finanças.
Ainda durante a sua estadia naqueles países, os deputados da AR deverão reunir-se com as representações das regiões autónomas, dirigentes dos Órgãos Locais do Estado, Presidentes dos Municípios, Membros das Assembleias Municipais e Agentes Económicos.
Chefiada pelo Presidente da CACDHL, Edson Macuácua, a comitiva integra os deputados Isequiel Molde Gusse, António Muchanga, Eduardo Namburete, Hélder Injojo, Patrício Mpangai, Afonso Nipero, Beatriz Changuala, Lucília Hama e Laurinda Cheia, Saimone Macuiane e João Catemba Chacuamba.
MAD/SG
AIM – 09.02.2017
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