segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
Académico Eduardo Sitoe ao SAVANA
Oacadémico e cientista político, Eduardo Sitoe, considera que Afonso Dhlakama vai sair das matas com o vigor de sempre, por representar um grupo de moçambicanos excluídos pelo regime do dia. Para o académico, Dhlakama é o mártir dos excluídos. Na entrevista, Eduardo Sitoe, o número 11 da lista do famigerado G40 criado para elevar os feitos da anterior administração e diabolizar a oposição, analisa a governa- ção de Filipe Nyusi e diz que ainda não definiu o modelo a seguir tal como aconteceu com os presidentes Chissano e Guebuza. Nas linhas abaixo, segue a entrevista, onde Sitoe perspectiva a Frelimo pós-congresso, a crise no MDM bem como o ambiente político actual no país. Mais de 60 partidos políticos foram registados desde que foi introduzido o sistema multipartidário, em 1990. Porém, o seu contributo no panorama político nacional é quase invisível. Há partidos políticos que apenas se fazem sentir em períodos eleitorais para receber trust fund e depois desaparecem. Como é que o professor interpreta este fenómeno? Em muitos países do mundo, o número de partidos políticos é escandaloso. Surgem e desaparecem em função do interesse político que norteou a sua criação. Portanto, não vejo isso como problema. Só que, noutros quadrantes, os partidos políticos oferecerem plataformas, visões políticas e os seus integrantes reúnem-se para debater ideias em volta dos projectos que nortearam a sua criação e, depois, mandam para o consumo público. No nosso meio são poucos partidos que conseguem trazer coisa palpá- vel para o cidadão e a consequência é que temos alguns partidos que procuram remar contra a maré e outros quase inexistentes. Fora dos dois históricos, temos o MDM que controla quatro municípios e tem assentos no parlamento, temos o PDD que tem um líder mediático, temos também por aí os partidos de Miguel Mabote, Yacub Sibindy e João Massango que, à sua maneira, vão marcando presença no campo político. Essa é a nossa realidade. Mas também há partidos que vivem caçando trust fund... O trust fund foi criado para ajudar os partidos a emergirem no quadro da construção do sistema democrá- tico e ajudá-los a participar condignamente em processos eleitorais. O que devia ter acontecido é que os partidos deveriam ter encontrado bases para o enraizamento, o que não aconteceu. Sem meios para sobrevivência, esses partidos só podem aparecer apenas em períodos eleitorais. Também é bom saber que o estado em que se encontram os partidos extra-parlamentares reflecte a realidade do país. Se a Frelimo é pujante é porque controla o Estado. O comportamento sazonal destes partidos não tornará a bipolariRenamo perpétua? Acho que não. O MDM, por exemplo, apesar de altos e baixos, está de forma paulatina a conquistar seu espaço político, sobretudo, no seio da juventude urbana e, hoje, está a dirigir quatro municípios importantes. Parece que não, mas isso quebra um pouco esse princípio de bipolarização. Contudo, é importante realçar que a Frelimo e a Renamo têm o privilégio de terem assinado o Acordo Geral de Paz em 1992, depois de 16 anos de guerra. Além disso, estes partidos tiveram a possibilidade de pertencer a instituições de Estado como é caso das Forças de Defesa e Segurança, Órgãos de Administra- ção eleitoral entre outros, como é o caso do Conselho Constitucional. Portanto, o facto de a Frelimo ter coordenado a transição do colonialismo para Moçambique independente e a Renamo ter forçado a Frelimo, através das armas, a aderir ao sistema democrático, dá-lhes alguns privilégios históricos que será difícil contorná-los. No dizer do constitucionalista e administrativista italiano Pietro Virga, os partidos políticos são associações de pessoas com uma ideologia ou interesses comuns que buscam o exercício de influ- ência sobre uma determinação da orientação política de um país. Porém, no nosso caso, os partidos resumem-se na figura do líder. Infelizmente essa é a nossa realidade. Muitos dos nossos partidos resumem-se nas suas lideranças, mas não podia ser de outra maneira. É importante perceber que, hoje, os partidos funcionam como marcas eleitorais onde produzem manifestos e vendem ao eleitorado em forma de campanha. Para isso acontecer é necessário uma grande logística, é preciso ter dinheiro e recursos humanos à altura dos desa- fios. Na nossa realidade são poucos partidos que têm posses. Sem meios é difícil ter recursos humanos e, no nosso caso, como isso é o normal, os líderes acabam ficando sozinhos com o partido na mala. Contudo, para que esse líder resista é preciso que tenha algum carisma que lhe permita andar a falar às pessoas do seu projecto. Caso contrário está condenado ao desaparecimento. Os partidos políticos moçambicanos parecem instituições em que a democracia serve como retórica. Na realidade apresentam-se no cidadão para pedir voto e depois desaparecem. Nunca voltam para prestar contas. Será isso democracia ou caça de tacho? Isso não é problema dos partidos políticos. É problema das pessoas, é dos eleitores que ainda não têm cultura de exigir a prestação de contas de quem foi pedir voto prometendo melhorar as suas condições de vida e depois não cumpre. O cidadão deve ser capaz de saber que um político que recebe o seu voto e depois não cumpre com a promessa é porque esse político não é sério e não deve confiar nele. As pessoas devem perceber que o voto é secreto e ninguém mais vai saber em quem votou. O meu voto é minha propriedade. É meu direito. 1\XVLDLQGDQmRGHÀQLXR seu modelo de governação No próximo mês de Setembro, a Frelimo irá realizar o 11º Congresso. Uma reunião que acontece numa altura em que a Frelimo está a registar uma transformação geracional onde o poder está, de forma paulatina a sair da geração 25 de Setembro. Depois do Congresso pode-se vaticinar uma Frelimo diferente do actual? O Presidente Nyusi tem 56 anos e não sei se é jovem, não sei se as pessoas que formam o seu governo são jovens. Agora, sei que Samora Machel, quando iniciou a sua governa- ção após a independência, tinha 42 anos e era uma das figuras mais velhas do seu Governo e a maioria dos membros tinha menos de 40 anos Aí sim, era um Governo de jovens. Por isso não acredito que a dita sucessão de gerações pode trazer coisas novas no que concerne ao rejuvenescimento do próprio Governo. Figuras proeminentes da terceira idade sempre terão seu espaço. E quanto à orientação política... Também não acredito por razões históricas. A única mudança em termos de orientação política no seio da Frelimo começou em 1984 e consolidou-se em 1987 quando se introduziu o Programa de Reabilitação Económica e a Frelimo abandonou o socialismo para abraçar o capitalismo. No capitalismo o que conta é dinheiro, o resto são falácias e politiquices. A coisa mais importante é a acumulação da riqueza, é ter dinheiro. Acontece que o nosso país tornou- -se capitalista sem capital, abraçamos o capitalismo sem capitalistas. Tendo se apercebido disso, a Frelimo teve de encontrar uma estratégia para potenciar as suas elites em termos de capital, sob risco de voltar a serem colonizados pelos detentores de capital. É daí que surgem fundos dos bancos estatais, de tesouro e das empresas estatais para dar dinheiro às elites e criar capitalistas locais. É por isso que hoje temos os chamados empreendedores que de empreendedorismo têm muito pouco, mas que são grupos que estão à espera do leite público para se tornarem capitalistas. O presidente Nyusi completou dois anos de mandato. Qual é a marca da sua governação? O presidente Chissano, após as eleições de 1994, tirou todos os membros do seu anterior Governo com uma forte influência partidária e colocou no parlamento e chamou jovens tecnocratas que não tinham nenhum compromisso com a Frelimo, como partido. Chissano teve uma governação assentada no Conselho de Ministros, deu poderes ao seu Governo e ele ficou só na presidência a fazer diplomacia, até o pró- prio Guebuza estava no parlamento a dirigir aqueles todos veteranos. Nessa altura, o presidente Chissano chegou a afirmar que a sua maior oposição ao Governo estava na bancada da Frelimo na Assembleia da República. Chegou o presidente Guebuza e mudou completamente a lógica de Chissano. Guebuza centrou a sua governação no Comité Central e o partido voltou a ganhar força sobre o Estado. Isto porquê, quando assumiu o cargo de secretário-geral que lhe deu direito de concorrer às eleições presidenciais de 2004, palmilhou o país e ressuscitou as bases da Frelimo, que no reinado de Joaquim Chissano estavam totalmente adormecidas. Guebuza chegou à corrida eleitoral com o fantasma do susto de 1999 e com a consciência de que as bases da Frelimo estavam totalmente abandonadas a favor dos tecnocratas. Daí, quando se tornou Presidente da República, chamou quase todos os governadores provinciais para o Governo Central como ministros e vices e nas províncias nomeou secretários dos comités provinciais da Frelimo ou pessoas próximas ao partido como governadores. Introduziu o sistema de reuniões de Conselho de Ministros alargadas aos governadores provinciais, membros da Comissão Política e secretários dos comités provinciais a outros quadros do partido. O partido voltou a assumir a supremacia sobre o Estado. O presidente Nyusi ainda não nos mostrou o modelo que está a seguir, ainda não se definiu. Não será por isso que algumas correntes entendem que, desde que Filipe Nyusi se tornou PR, a 15 de Janeiro de 2015, ainda não solidificou o seu poder? Não acredito, o presidente Nyusi é o último dono da palavra, ele é o chefe de Estado, é o comandante em chefe, é presidente da Frelimo. Ele é que manda. Contudo, é óbvio que antes de tomar qualquer decisão ouve outras sensibilidades dentro do seu partido. Aliás, não nos podemos esquecer do peso de algumas figuras na Comissão Política. São companheiros cujos pontos de vista não podem ser ignorados de ânimo leve. Tenho certeza que mesmo os presidentes Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza não tomavam decisões sem auscultar os órgãos do partido ou do Governo. Na opinião pública pode transparecer que o presidente toma decisões sozinho, mas a realidade não é essa. Depois do Congresso pode-se vaticinar uma Frelimo diferente da actual, sobretudo nos seus órgãos de direcção como Comissão Polí- tica e Comité Central? Essas transformações não são automáticas. Ao nível da Comissão Política temos individualidades que vêm desde o tempo do presidente Chissano, trabalharam com o presidente Guebuza e até hoje estão lá. O presidente Nyusi não pode, de forma leviana, abandonar o legado de Chissano e de Guebuza. Ele irá tentar formar um Comité Central e uma Comissão Política que satisfa- ça os seus anseios, mas sem dispensar os interesses dos seus antecessores, porque dentro do seu partido há grupos próximos de Chissano, Guebuza e um que vai emergir e apoiar a ele. Para tal, terá de conciliar esses grupos e acomodá-los sem hipotecar seus interesses. Também não nos podemos esquecer dos apoiantes de Samora que têm a Graça Machel como sua representante. Dhlakama estava a criar engarrafamento No início da sua governação, Nyusi mostrou-se um presidente comprometido com a paz. Depois de algum tempo mudou e a tensão político-militar intensificou-se. Nos últimos meses parece estar a voltar a comprometer-se com a paz, privilegiando o diálogo com o líder da Renamo, ao mesmo tempo que as perseguições aos membros da oposição também estão a diminuir. A que se deve essa mudança? Acho que não houve nenhuma mudança. Para mim, a paz sempre foi prioridade. Agora, o que aconteceu entre Setembro e Outubro de 2015 foi um receio das caravanas que o presidente da Renamo fazia em todo o país a falar, no meio de grandes molduras humanas, sobre fraude eleitoral e da necessidade de governar as seis províncias do centro e norte do país. Dentro do Estado há um poder ofi- cialmente estatuído. Porém, há um indivíduo que anda pelas províncias, distritos, postos administrativos e localidades em grandes caravanas de four by four com homens armados e faz comícios, ameaça prender pessoas, obstrui a administração pública é claro que qualquer Estado normal só podia agir. Eram caravanas de mais de 10 viaturas de alta cilindragem com homens armados e, em algum momento, a suplantar o poder do dia. Afonso Dhlakama é a segunda fi- gura mais votada. É membro do Conselho de Estado, dirige um partido político com uma representação significante no parlamento, pelo que merece um tratamento especial como segurança e outras mordomias, aliás, no quadro da cessação das hostilidades foi aprovado o estatuto do líder da oposição que lhe dava esses privilégios, mas ele já estava a criar grande engarrafamento ao Governo do dia. De alguma forma tinha de se acabar com aquilo. Infelizmente a forma encontrada foi ataque aqui e acolá até ao cerco e recolha de armas na cidade de Beira. Porém, a recolha de armas não devia ter sido naqueles termos, deveria ter sido nos moldes estabelecidos quando se estabeleceu a Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHIM) que não cumpriu com a sua missão. Fomos às eleições sem a EMOCHIM recolher armas. Jorge Rebelo, um histórico da Frelimo, deixou claro que dentro da Frelimo há alas. Não será uma dessas alas que empurrou Dhlakama para o mato e agora a outra ala entendeu que a melhor via para acabar com a guerra era o diálogo? Dhlakama não foi empurrado para o mato, o problema é que andava por aí a falar com pessoas usando formas não pacíficas. A Renamo condicionou a governação das seis províncias para deixar de fazer barulho. Acha que isso será possível? A Frelimo irá ceder. Julgo que a questão de governa- ção das províncias é problemática na actual conjuntura. São necessá- rias mudanças bastantes para tornar essa governação viável. Neste momento, o orçamento usado nas províncias é definido ao nível central, os órgãos do poder provincial e distrital são definidos centralmente, os planos implementados pelos directores provinciais são traçados nos respectivos ministérios e o governador é um mero coordenador. Esse governador que for nomeado pela Renamo vai dar ordens a quem, vai funcionar com que orçamento? Acho que aquilo que fizeram de criar comissões especializadas é muito mais importante do que nomear governadores porque esses são capazes de ficar muito frustrados por estar nos gabinetes sem fazer nada e se limitarem apenas a ler jornais. Sinais actuais indicam que a qualquer momento o líder da Renamo pode deixar as matas e voltar à cidade para desenvolver as actividades políticas normalmente. Que Dhlakama podemos esperar? Dhlakama não mudou. Ele é igual a si próprio e todo o diabolismo que se faz sobre ele aumenta a sua base de admiradores. Dhlakama é um mito e onde ele aparecer vai movimentar massas. Não nos esqueçamos que o líder da Renamo representa um grupo muito grande de moçambicanos que se sentem excluídos pelo regime do dia. Enquanto o grupo dos excluídos persistir, Afonso Dhlakama continuará a conservar a sua popularidade. Isso ninguém vai conseguir acabar. Não nos esqueçamos que há muitas pessoas que estão a ser vítimas do poder extraordinário que algumas pessoas dentro da Frelimo tentam exteriorizar e isso cria descontentamentos. Dhlakama é o mártir dos excluídos. Veja como Donald Trump ganhou eleições nos Estados unidos da América. Foi o seu discurso perante as camadas mais pobres. Isso é a marca de Afonso Dhlakama. Há muita gente que vota em Dhlakama para punir a Frelimo, porque dentro do partido há pessoas que, pelo poder que têm, se tornaram arrogantes e desprezam todo o mundo. São essas pessoas que no final do dia penalizam a própria Frelimo. Amurane foi vítima duma violência verbal Apesar de novo, o MDM tem enfrentado algumas crises. O caso recente na província de Nampula é o exemplo. O que estará a falhar? Os desabafos de Amurane resultaram da violência verbal de que foi vítima da parte dos membros do MDM ao nível da cidade de Nampula depois de ter tomado algumas medidas no capítulo referente ao combate à corrupção e ele respondeu a esses ataques acusando o seu partido de estar a fomentar essas intrigas. O que Amurane disse até pode ter uma lógica na medida em que, na nossa realidade política, o partido que tiver o controlo do erário pú- blico aproveita-se dessas vantagens para alimentar actividades políticas partidárias. E é possível que alguns edis não queiram anuir às orienta- ções partidárias nesse sentido e daí surgir os conflitos ou as crispações entre esses edis e a direcção máxima do partido. Todo o partido que concorre para um certo poder territorial ou legislativo quer sempre alguma contrapartida e o MDM não pode ser excepção. É que para um indivíduo chegar à presidência do município, por exemplo, há um investimento que é feito em termos logísticos, materiais, financeiros e de mobilização. E esse esforço não é feito em vão. O partido quer algum retorno. Agora as coisas devem ser feitas de modo a não prejudicar o exercício de quem está no poder, e acho que é o que falhou no MDM. Se Amurane chegou àqueles extremos acho que é porque chegou a um nível de crispação em relação às contrapartidas que cada uma das partes desejava. Os acontecimentos de Nampula não poderão pôr em causa a coesão do partido e se incorrer para uma candidatura independente do actual edil tal como aconteceu com o actual presidente do MDM em 2008? Dependerá da forma como vão gerir o problema. O MDM respeita o slogan de um Moçambique para todos. Porém, algumas correntes defendem que questões étnicas têm um peso enorme nas decisões da direcção do partido. Problemas étnicos não se resumem apenas ao MDM, a Renamo enfrentou, a própria Frelimo que se diz um partido cinquentenário tem questões étnicas e regionais não resolvidas. Agora, isso não se exterioriza porque a Frelimo é um partido grande e experiente e noutros nota- -se porque são partidos pequenos sem uma disciplina interna acentuada. O problema étnico regional começa quando se define que unidade nacional deve ser encontrada a partir do equilíbrio regional, o que não é correcto porque vai nos levar a con- flitos no futuro.
Governos provinciais aparentam cumprir trégua
Deputados da Assembleia da República, pela bancada da Renamo, maior partido da oposição, reuniram-se semana passada com os governadores e comandantes provinciais da Polícia de Tete, Manica, Sofala (centro) e Inhambane (sul) para avaliar o compromisso pela estabilidade e paz, no âmbito do cessar-fogo e concluíram que as autoridades “aparentam estar comprometidas a cumprir com as orientações do Presidente da República”, mas lamentam novos episódios com as Forças de Defesa e Segurança. As brigadas da Renamo foram recebidas em audiências pelos governadores e comandantes da Polícia, nas províncias severamente fustigadas pela reedição, em 2016, do conflito político-militar entre a Renamo e as forças governamentais, até agora ressentidas, quando falta o último quarto da trégua de 60 dias decretada em Janeiro. António Muchanga, porta-voz da Renamo, disse que as entidades contactadas – governadores e comandantes provinciais da Polícia – aparentam compromisso com a busca de paz e estabilidade, pelo que qualquer atitude contrária significa desrespeito às ordens do Presidente da República, Filipe Nyusi, que iniciou de marches em Dezembro com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para devolver a paz aos moçambicanos. “O mais importante é que assumam o compromisso do chefe do Governo como seu compromisso, tendo em conta que eles representam as instituições do Estado, neste caso, o governador é o representante má- ximo do chefe do Governo na província e o comandante da polícia é o coordenador das Forças de Defesa e Segurança na província”, frisou António Muchanga. Em Manica e Sofala, dezenas de pessoas continuam a chegar em abrigos, nos campos de deslocados instalados em vários distritos e suportados pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), quase todos a fugirem de novos episódios, sobretudo de torturas, perpetrados por alas militares, nas vésperas do fim da trégua. No Malawi e Zimbábue permanecem milhares de moçambicanos que fugiram dos confrontos militares entre a Renamo e as forças governamentais nos distritos de Moatize (Tete) e Mossurize (Manica), ainda desencorajados pelos relatos em regressar à casa. Novas irregularidades Citando o relatório das brigadas, António Muchanga lamentou que em Manica, no distrito de Báruè, na vila de Catandica, as populações reclamam roubos protagonizados por elementos das Forças de Defesa e Segurança devidamente identifi- cados, “que à calada da noite, usando uma viatura, do Ministério da Educação, por dois dias, roubaram mobiliário e outros utensílios de populares”. “Os tais elementos eram dirigidos por um capitão de nome Pita, que se diz que faz parte do batalhão independente de Chimoio e está afecto à informação militar e reconhecimento”, acrescentou António Muchanga. Afiançou que a estes actos de saque igualmente foram associados “o primeiro sargento, António Eduardo, o segundo sargento, Quenane e o segundo sargento, Kankara, e o primeiro cabo, Esaú Cristóvão, todos pertencentes à posição militar de Honde, onde se encontra um alferes e um major, um dos quais, chamado Manuel Lavimo”, disse, adiantando que estas atitudes mancham a imagem das Forças de Defesa e Segurança. Já em Sofala, no distrito da Gorongosa, a Renamo acusa as Forças de Defesa e Segurança da zona de Mapanga-Panga, de terem atacado um pequeno empreendedor, de nome Jequete, dono de uma moageira. “Este ataque aconteceu na noite de quinta-feira, 9 de Janeiro, onde agrediram a vítima, deixando-a em coma, tendo revistado a sua casa e retirado cerca de 350 mil meticais. A vítima está a receber tratamentos no hospital rural da Gorongosa”, aclarou Muchanga. Em Muxúnguè, distrito de Chibabava, ainda em Sofala, as Forças de Defesa e Segurança, estacionadas na localidade Pandja, são acusadas de andarem nas machambas das populações a tirarem ananás, que transportam em viaturas militares, para a Estrada Nacional número Um, onde vão vender. “Na quarta-feira, 8 de Janeiro, os mesmos cruzaram, quando vinham de Pandja com ananás à entrada da vila de Muxúnguè, com o senhor Francisco Marceta Moiane, de 59 anos de idade, que levava alguns saquitos de farinha na sua bicicleta, tendo o interpelado e perguntaram para onde ia, ao que respondeu que ia a sua casa na zona de Pandja, quando agrediram-no, acusando-o de ser logístico da Renamo e que a comida que levava era para alimentar a Renamo, razão pela qual devia ser sancionado”, contou. Ao tentar explicar-se, prosseguiu António Muchanga, exigiram-no que pagasse cinco mil meticais para a sua soltura e, perante a tortura que sofrera, acabou entregando os 1.700 meticais que tinha no bolso. “Lamentamos isto e queremos apelar mais uma vez a todos os mo- çambicanos a assumirem o espírito o compromisso dos dois altos dirigentes, nomeadamente o presidente Afonso Dhlakama e o Presidente da República, Filipe Nyusi”, concluiu António Muchanga. Moçambique cumpre a quarta parte do cessar-fogo de dois meses decretado pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para permitir novas etapas de negociações de paz e que termina a 4 de Março próximo. Em entrevista ao SAVANA em Janeiro, Afonso Dhlakama manifestou esperança de ver encontrada uma solução para a equação da paz antes do término do prazo da tré- gua. As autoridades governamentais não fizeram quaisquer declarações à imprensa sobre as reuniões com os deputados da oposição.
Rogério Zandamela continua com o espírito reformista
Banco de Moçambique (BM) revogou, com efeitos a partir desta segunda-feira, a medida que estabelecia o limite dos 700 mil meticais, nos pagamentos através de cartões de bancários para o exterior. O aviso foi dado no último Conselho Consultivo desta instituição, quando o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, deu a entender que não via com bons olhos aquele tipo de restrições, tendo defendido a ideia de liberalização das operações financeiras. Segundo explicou o Governador do Banco Central, os pressupostos em que foram introduzidas aquelas restrições nos pagamentos com recurso a cartões de crédito e débito no estrangeiro já não existem e não há mais razões para a medida existir. Para Zandamela, a decisão que foi introduzida em Janeiro 2016, pelo seu antecessor Ernesto Gove, visava proteger as reservas obrigatórias do Banco Central e hoje a economia nacional está noutro contexto, no qual já há uma estabilização das expectativas de câmbio, da inflação e das próprias reservas. Gove via também naquela medida uma forma de prevenir o país de actos de branqueamento de capitais, admitindo uso ilícito dos cartões, pois havia registo de transacções que oscilavam os USD 2 milhões num ano. O Governador do Banco Central, que em pleno Conselho Consultivo disse que o Banco de Moçambique estava 20 anos atrasados em rela- ção à actuação dos bancos centrais do mundo moderno, destacou que a instituição que dirige deve concentrar os seus esforços noutras prioridades, pois gastou-se muitas energias em autorizar os pagamentos no exterior. “Não estamos entrando num momento de anarquia, essa autoridade de saber dos limites que cada cliente pode usar nas suas contas não é mais competência do Banco de Moçambique, cabe aos bancos comerciais nas suas relações com seus clientes. Nós, como reguladores e supervisores do sistema, vamos observar de forma indirecta, no âmbito do diálogo e relacionamento que temos com a banca”, precisou Zandamela, que falava esta segunda-feira, numa conferência de imprensa que visava anunciar as novas decisões do Comité de Política Monetária. Garantiu que o BM vai monitorar as operações e irá exigir que os bancos comercias disponibilizem informações sobre o que está a acontecer no mercado, sem, no entanto, interferir nas autorizações dos pagamentos. Depois de ter lamentado que a actual lei orgânica do BM não lhe permitia fazer muitas reformas, mas que isso não era sinal de que deveria cruzar os braços e lamuriar- -se, esta semana anunciou novas medidas tendentes à modernização da actuação do Banco Central. Trata-se da taxa de política monetária, que entra em vigor a partir de 15 de Abril, que passará a regular as intervenções do banco regulador no mercado monetário interbancário para regulação da liquidez . Actualmente, o BM tem duas taxas de referência que são a taxa de Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez e da taxa de Facilidade Permanente de Depósito. Segundo explicou, estas duas taxas vão coexistir com o novo modelo e vão criar um corredor em que a nova taxa de política monetária actuará dentro desse corredor. “A taxa não irá acima nem abaixo desse corredor amplo, que há depó- sito e cedência de valores. E, talvez dependendo da evolução, poderemos ter outro corredor operacional mais restrito, que poderá guiar as nossas intervenções no dia-a-dia”, clarificou, tendo de seguida destacado: “não há nada de novo, porque esta medida está em conformidade com que se passa no mundo e nós estamos a modernizar os nossos instrumentos de política monetá- ria”. Como vantagem da introdução deste novo instrumento, Zandamela apontou o estabelecimento de uma taxa única a curto prazo e não duas como se verifica até ao preciso momento. “Daqui em diante todos os bancos comercias passarão a negociar a cedência ou compra de liquidez na base da taxa anunciada pelo BM”, repisou. Única taxa de câmbio A outra decisão alinhada com o espírito reformista de Zandamela é o estabelecimento de uma única taxa de referência cambial no mercado. Esta medida surge como corolário da obrigatoriedade decretada ano passado, para que os bancos comercias passassem a reportar três vezes ao dia as taxas de câmbio por elas aplicadas. Com esta informação, o BM estará em condições para defi- nir uma e única taxa de câmbio por praticar no país. “Hoje, se me perguntarem qual é a taxa de câmbio praticada em Mo- çambique não vos posso responder, porque há várias, diferentemente do resto do mundo, onde quando perguntas pela taxa de câmbio te dão um número único. Assim, estaremos em condições de comunicar que a taxa que reflecte todas as forças da economia nacional é esta”, disse. Na mesma ocasião em que o BM anunciou a manutenção das taxas de juros de Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 23,25%, da Facilidade Permanente de Depó- sito em 16,25% e o Coeficiente de Reservas Obrigatórias em 15,50%, uma decisão já prevista por analistas económicos apesar de uma queda na inflação nos últimos dois meses. Um relatório do Standard Bank, publicado a 7 de Fevereiro, também previa que o BM provavelmente iria manter a taxa do FPC em suspensão antes de começar os cortes até ao final de 2017. Na mesma reunião, o BM anunciou ganhos na redução da taxa de infla- ção, que segundo o mesmo, depois do pico de 27% registados em Novembro, está agora num processo de desaceleração, tendo fechado o ano de 2016 na ordem de 25,27% e, em Janeiro deste ano, se quedado nos 20,56%, mas com uma meta de encerrar 2017 na ordem dos 14%. Em conformidade com a retórica governamental, Zandamela assegurou igualmente que a crise dos combustíveis que fustiga o país não tem nada a ver com a falta ou atrasos nos pagamentos das facturas, mas sim com questões técnicas e logísticas. Elucidou que o país tem reservas estimadas em USD 1.798 milhões, um montante suficiente para garantir cinco meses de importação de bens e serviços não factoriais, incluindo os combustíveis cuja factura anual ronda os USD 600 milhões. “Temos reservas e as reservas estão para isso não são brinquedos a enfeitar as contas do Estado, estão para serem usadas dentro dos critérios prudenciais estabelecidos na lei orgânica”, enfatizou Zandamela.
Angola cede pressão de Erdogan e encerra escola -mas turcos que gerem a Willow International School em Moçambique dizem que estão tranquilos
Diferentemente de Mo- çambique, o governo angolano cedeu formalmente à pressão e mandou encerrar, na passada sexta-feira, o colégio Esperança Internacional, vulgarmente conhecido por colégio Turco. Esta acção é vista como uma resposta do Governo de Luanda para Ancara que, desde Julho de 2016, está numa perseguição sem tré- guas ao movimento do clérigo Fethullanh Gülen, acusado de ser o mentor do fracassado golpe de estado. Em Moçambique, os turcos que gerem a Willow International School dizem que estão tranquilos. As perseguições a elementos ligados a Gülen, que se encontram espalhados pelo mundo todo através de instituições filantrópicas e de ensino de alta qualidade, levaram o presidente turco, Recep Erdogan, a fazer um périplo por países africanos como Moçambique, Madagáscar e Tanzânia, solicitando extradição dos indivíduos e o respectivo encerramento das escolas que representam em troca de investimentos. Erdogan não escalou Angola, mas os canais diplomáticos permitiram que a mensagem do pedido de extradição chegasse a José Eduardo dos Santos, que em Outubro do ano passado exarou um despacho para o enceramento do colégio Esperança Internacional e expulsão do país de todos os funcionários de nacionalidade turca daquele estabelecimento de ensino. Na passada sexta-feira, a ordem de encerramento foi apresentada pelo ministério de Educação, seis dias depois do arranque do ano lectivo, facto que preocupa os pais e encarregados de educação que acusam o governo de ter agido de má-fé. De acordo com o jornal O País de Angola, cerca de 66 cidadãos turcos, entre professores do colégio Esperança Internacional e seus familiares, foram dados cinco dias úteis, a contar de sexta-feira, para deixar o país. De acordo com aquela publicação, a direcção do colégio foi orientada a proceder à entrega de toda a documentação da institui- ção, desde processos individuais dos alunos, contratos e cadastros do corpo docente e administrativo, ao Gabinete Provincial de Educação de Luanda, no prazo de oito dias a contar da data do despacho, 7 de Fevereiro. Um vídeo de uma estudante de 17 anos do colégio está a circular nas redes sociais e acusa as autoridades de agirem de má-fé, apontando que aquele é um dos melhores estabelecimentos de ensino existente no seu país. A clubnet informava nesta segunda-feira que Luanda recuou da decisão e um “acordo de cavalheiros” foi selado com os responsáveis do colégio, passando a tutela para um grupo de investidores angolanos, ligados ao chefe da Casa Militar, general Manuel Vieira Dias Júnior. Com a consumação desta medida, Angola junta-se a Somália e Sudão que também cederam à pressão aos pedidos de Ancara. Pedidos de enceramento e extradição de indivíduos turcos foram feitos a vários países de África, dentre eles Nigéria para que encerrasse 17 escolas ligadas a este movimento de Gülen e África do Sul. Fethullanh Gülen, exilado nos Estados Unidos da América, é um turco, muçulmano. É considerado fundador e inspirador do movimento cívico-social, que hoje se espalha por todo o mundo, conhecido como Hizmet (Serviço), ou Movimento Gülen, que se compromete com a educa- ção, diálogo, paz, justiça e harmonia social. Estamos tranquilos Em Moçambique, o grupo de turcos que gere a rede de escolas Willow International School mostrou-se tranquilo face aos últimos acontecimentos em Angola. Em contacto com o SAVANA esta quarta-feira, uma fonte daquela instituição de ensino disse que não se sentem incomodados porque o regime moçambicano é diferente do angolano e continua optimista que vão continuar a trabalhar sem nenhum problema, pois respeitam as leis nacionais. Desde o frustrado golpe de Estado, o governo turco encetou uma campanha de perseguição que resultou na detenção de mais de três mil pessoas, mais de 265 mortos, encerramento de mais de 800 escolas e milhares de professores, jornalistas, juízes, funcionários públicos e militares foram afastados dos seus cargos.
A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a saída mais provável para as negociações entre os credores e o Governo de Moçambique será juntar todos os títulos num novo instrumento financeiro, com perdas para todo. “O resultado mais provável é que todos os três instrumentos financeiros (títulos de dívida soberana e empréstimos de duas empresas públicas avalizados pelo Estado) sejam empacotados em apenas um título de dívida, com um ‘haircut’ significativo no lote total e com os pagamentos a serem empurrados para meados da próxima década”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist. Numa análise às consequências económicas do incumprimento financeiro (‘default’) de Janeiro, a que a Lusa teve acesso, os economistas da EIU escrevem que, mesmo com o adiamento dos pagamentos, “o total de volume da dívida soberana ainda ultrapassa de longe o limite usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a sustentabilidade da dívida”, mas argumentam que “o Fundo provavelmente deixaria passar isto se o calendário de pagamentos a curto prazo parecer gerível”. A análise da EIU incide nas consequências do impasse que se vive actualmente entre o Governo mo- çambicano e os credores da dívida pública, que acusam Moçambique de não pagar a prestação de Janeiro, no valor de quase USD60 milhões, para os forçar a voltar à mesa de negocia- ções. A decisão de Moçambique surgiu no seguimento da rejeição da reestruturação proposta no final do ano passado aos detentores dos USD727,5 milhões em títulos de dívida soberana, que resultaram da reconversão das obrigações corporativas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum). “As negociações vão ser frágeis e as perspectivas de um acordo rápido são escassas, mas ainda assim esperamos que, no final, seja alcançado um acordo, porque um ‘default’ total - a única alternativa a uma reestrutura- ção - não é do interesse de nenhuma das partes, incluindo o Governo. Isso afectaria a capacidade dos investidores no gás de encontrarem financiamento para os seus projectos”, acrescenta o comentário enviado aos investidores. A EIU aponta ainda, no entanto, uma alternativa improvável, mas possível, que passaria por “declarar os empréstimos ilegais, retirar as garantias soberanas e forçar os credores a procurarem ressarcimento nos tribunais”. Esse cenário mudaria o foco da discussão para o comportamento do Credit Suisse e do russo VTB, os bancos que negociaram os empréstimos de USD622 milhões à Proindicus e de USD585 milhões à Mozambique Asset Management. Os maiores defensores desta solução, dizem os economistas da EIU, “são os doadores que viram a sua ajuda ir para a dívida comercial que provavelmente financiou corrupção”, mas como fazer esta declaração pode implicar tornar a direcção dos serviços secretos (tutelados pelo actual Presidente da República que na altura dos empréstimos era ministro da Defesa) pessoalmente responsável, isso deve ser politicamente intragável para o Governo”.
É já esta semana e vai ser assim todas as sextas-feiras, pelas 19 horas. “Os Pontos de Fernando Lima” é o novo produto multimédia que o grupo mediacoop SA traz a público. Francisco Carmona, o editor executivo do SAVANA, faz as perguntas. Fernando Lima responde, fazendo a resenha semanal dos principais acontecimentos nacionais e internacionais. Para além do programa radiofónico, haverá também a componente multimédia. O programa será gravado em vídeo e colocado, quase em simultâneo, nas redes sociais. Benvinda Tamele, do departamento de publicidade da mediacoop SA, admite a hipótese de o programa ser comercializado para outros canais televisivos, uma vez Fernando Lima Da STV para a SAVANAFM que, tecnicamente, está preparado para o efeito. “É uma alternativa que encaramos seriamente uma vez que garante maior sustentabilidade à operação”. Já está firmado um acordo de princípio com uma rede nacional de rádios e televisões, em todo o país, que estão interessadas em comercializar o programa. A administração da empresa acolhe a iniciativa com entusiasmo. “Não é nada que não estivesse previsto, dentro dos planos de aquisição de equipamento para lançar uma produtora e, eventualmente, um canal de televisão”, dizem-nos. “O que esperamos é que se faça um programa com qualidade, informativo, sem compromissos partidá- rios ou de natureza comercial, uma imagem que tentamos passar desde que começámos a nossa aventura da comunicação social em 1992”
Cinco anos depois de terem sido escolhidas para receber o Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais e Moçambique, denominado Pro-Savana, através do Corredor de Nacala, as províncias de Nampula e Zambézia voltam a estar no centro das atenções e, desta vez, pela implementação do “Projecto Sustenta” , um projecto de desenvolvimento rural e inclusivo, que visa fomentar e financiar a agricultura familiar. O projecto foi anunciado, nesta terça-feira, pelo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e será lançado, hoje, em Ribáuè, província de Nampula, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A ser implementado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), o projecto, que se afigura ambicioso, consistirá no financiamento de insumos às comunidades, com taxas de juro zero, assim como na disponibilização de tecnologia, represas e outras formas de produção com taxas bonificadas para os pequenos agricultores e as médias empresas. “O projecto terá impacto muito grande na redução da pobreza, com enfâse no aumento do rendimento das famílias rurais, através da produtividade e acesso aos mercados, que é o nosso desafio”, disse Correia. Avaliado em 16 mil milhões de meticais, financiados pelo Banco Mundial, o projecto será implementado, na primeira fase, nas províncias de Nampula e Zambézia. São duas das províncias mais populosas de Moçambique e apresentam os maiores índices de pobreza e de produtividade, envolvendo 125 mil beneficiários. De acordo com a mesma fonte, a iniciativa parte das experiências colhidas pelo país, ao longo dos anos, neste domínio (desenvolvimento rural), assim como de outros países em que projectos similares deram certo. Questionado a que mecanismos os beneficiários terão de recorrer para ter acesso ao financiamento, Correia explicou que conta com os médios produtores, que servirão de veículo do Governo para o fomento dos pequenos agricultores. “Cada médio produtor terá de fomentar cerca de 200 agricultores pequenos”, acrescentou, realçando que o Governo não determinou o tipo de cultura a ser cultivada, podendo apenas orientar os produtores a introduzir culturas de rendimento. Para garantir a implementação do projecto, o Estado prevê a constru- ção de 260 km de estradas vicinais; a reabilitação de regadios (240 hectares); e a recuperação de habitats, que são importantes para a agricultura de conservação. “Criamos unidades que estarão a suportar os Governos provinciais nas áreas de intervenção para que possam dar resposta e acompanhamento na implementação do Projecto”, acrescenta. Diferentemente dos outros projectos, o “Sustenta” não tem um horizonte temporal para a sua implementação porque, segundo Correia, “o combate à pobreza não tem periodicidade”, pelo que “quanto mais cedo tocarmos a vida das pessoas rurais e fazermos esta mudança de paradigma na pobreza, melhor”, porém, saliente-se que o processo de desenvolvimento é gradual. Mas quem não ficou alheio ao anúncio governamental é a Olam Moçambique, companhia que fomenta a produção e distribuição Apoio à agricultura familiar em Nampula e Zambézia Governo lança “Projecto Sustenta” Por Abílio Maolela de produtos agrícolas no país e que conta com o envolvimento de mais de vinte mil pequenos agricultores no distrito de Ribáuè, tornando-se num dos mais importantes projectos naquele ponto do país. Em comunicado enviado ao jornal, a Olam Moçambique aplaude o “Projecto Sustenta”. Olam acredita no projecto “A Olam Moçambique acredita que o “Projecto Sustenta” é um importante vector nos esforços de luta contra a pobreza no país pelo facto impulsionar o processo de produ- ção agrícola nas áreas beneficiárias do mesmo. Através das suas opera- ções no país, que datam de 1999, a Olam tem dado o seu contributo nesta matéria assegurando ao agricultor o mercado para a sua produção de algodão, castanha de caju e gergelim. Para além de comprar estes produtos aos pequenos agricultores, a Olam fomenta o cultivo das duas culturas líderes de exportação em Moçambique – o algodão e a castanha de caju”, sublinha a empresa, que possui uma fábrica de processamento de algodão, inaugurada em 2008, em Ribáuè . “O projecto não tem nada a ver com o ProSavana”, Celso Correia De acordo com o traçado, o “Sustenta” quase coincide com a área, onde será implementado o controverso “ProSavana”, um projecto que resulta da cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, cujo objecto é o desenvolvimento de “tecnologias agrárias para induzir o aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos”, conforme justificou o Governo de Armando Guebuza. Correia esclarece que o “Sustenta” não tem nada a ver com o ProSavana, pois o primeiro é de transferência de tecnologia, enquanto o actual é de desenvolvimento integrado, prevendo também a garantia da segurança de terra dos pequenos agricultores. “Este projecto foi desenhado para fomentar a agricultura familiar, que representa 80% da população moçambicana. Portanto, é nossa expectativa que este processo venha a trazer um resultado acelerado no combate à pobreza”, reitera. “Hoje, uma família rural consegue tirar 800 quilogramas de milho por cada hectare e a sua receita está muito aquém daquilo que é a sua despesa aceitável para ele sair da pobreza”, exemplificou. “Pretendemos que o agricultor familiar reponha o ciclo produtivo porque, durante anos, foi afectado pelo fraco acesso à semente certi- ficada e as condições de produção, devido à seca e inundações”, concluiu. Refira-se que este é o segundo projecto ambicioso a ser lançado, em menos de duas semanas, pelo Governo de Filipe Nyusi. O primeiro foi o Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT) da Província de Tete e parte da Bacia do Zambeze, que tem como objectivo principal estabelecer os parâ- metros e as condições de utilização dos sistemas naturais e de zonas com características especificas e diferenciadas.
Governos provinciais aparentam cumprir trégua
Deputados da Assembleia da República, pela bancada da Renamo, maior partido da oposição, reuniram-se semana passada com os governadores e comandantes provinciais da Polícia de Tete, Manica, Sofala (centro) e Inhambane (sul) para avaliar o compromisso pela estabilidade e paz, no âmbito do cessar-fogo e concluíram que as autoridades “aparentam estar comprometidas a cumprir com as orientações do Presidente da República”, mas lamentam novos episódios com as Forças de Defesa e Segurança. As brigadas da Renamo foram recebidas em audiências pelos governadores e comandantes da Polícia, nas províncias severamente fustigadas pela reedição, em 2016, do conflito político-militar entre a Renamo e as forças governamentais, até agora ressentidas, quando falta o último quarto da trégua de 60 dias decretada em Janeiro. António Muchanga, porta-voz da Renamo, disse que as entidades contactadas – governadores e comandantes provinciais da Polícia – aparentam compromisso com a busca de paz e estabilidade, pelo que qualquer atitude contrária significa desrespeito às ordens do Presidente da República, Filipe Nyusi, que iniciou de marches em Dezembro com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para devolver a paz aos moçambicanos. “O mais importante é que assumam o compromisso do chefe do Governo como seu compromisso, tendo em conta que eles representam as instituições do Estado, neste caso, o governador é o representante má- ximo do chefe do Governo na província e o comandante da polícia é o coordenador das Forças de Defesa e Segurança na província”, frisou António Muchanga. Em Manica e Sofala, dezenas de pessoas continuam a chegar em abrigos, nos campos de deslocados instalados em vários distritos e suportados pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), quase todos a fugirem de novos episódios, sobretudo de torturas, perpetrados por alas militares, nas vésperas do fim da trégua. No Malawi e Zimbábue permanecem milhares de moçambicanos que fugiram dos confrontos militares entre a Renamo e as forças governamentais nos distritos de Moatize (Tete) e Mossurize (Manica), ainda desencorajados pelos relatos em regressar à casa. Novas irregularidades Citando o relatório das brigadas, António Muchanga lamentou que em Manica, no distrito de Báruè, na vila de Catandica, as populações reclamam roubos protagonizados por elementos das Forças de Defesa e Segurança devidamente identifi- cados, “que à calada da noite, usando uma viatura, do Ministério da Educação, por dois dias, roubaram mobiliário e outros utensílios de populares”. “Os tais elementos eram dirigidos por um capitão de nome Pita, que se diz que faz parte do batalhão independente de Chimoio e está afecto à informação militar e reconhecimento”, acrescentou António Muchanga. Afiançou que a estes actos de saque igualmente foram associados “o primeiro sargento, António Eduardo, o segundo sargento, Quenane e o segundo sargento, Kankara, e o primeiro cabo, Esaú Cristóvão, todos pertencentes à posição militar de Honde, onde se encontra um alferes e um major, um dos quais, chamado Manuel Lavimo”, disse, adiantando que estas atitudes mancham a imagem das Forças de Defesa e Segurança. Já em Sofala, no distrito da Gorongosa, a Renamo acusa as Forças de Defesa e Segurança da zona de Mapanga-Panga, de terem atacado um pequeno empreendedor, de nome Jequete, dono de uma moageira. “Este ataque aconteceu na noite de quinta-feira, 9 de Janeiro, onde agrediram a vítima, deixando-a em coma, tendo revistado a sua casa e retirado cerca de 350 mil meticais. A vítima está a receber tratamentos no hospital rural da Gorongosa”, aclarou Muchanga. Em Muxúnguè, distrito de Chibabava, ainda em Sofala, as Forças de Defesa e Segurança, estacionadas na localidade Pandja, são acusadas de andarem nas machambas das populações a tirarem ananás, que transportam em viaturas militares, para a Estrada Nacional número Um, onde vão vender. “Na quarta-feira, 8 de Janeiro, os mesmos cruzaram, quando vinham de Pandja com ananás à entrada da vila de Muxúnguè, com o senhor Francisco Marceta Moiane, de 59 anos de idade, que levava alguns saquitos de farinha na sua bicicleta, tendo o interpelado e perguntaram para onde ia, ao que respondeu que ia a sua casa na zona de Pandja, quando agrediram-no, acusando-o de ser logístico da Renamo e que a comida que levava era para alimentar a Renamo, razão pela qual devia ser sancionado”, contou. Ao tentar explicar-se, prosseguiu António Muchanga, exigiram-no que pagasse cinco mil meticais para a sua soltura e, perante a tortura que sofrera, acabou entregando os 1.700 meticais que tinha no bolso. “Lamentamos isto e queremos apelar mais uma vez a todos os mo- çambicanos a assumirem o espírito o compromisso dos dois altos dirigentes, nomeadamente o presidente Afonso Dhlakama e o Presidente da República, Filipe Nyusi”, concluiu António Muchanga. Moçambique cumpre a quarta parte do cessar-fogo de dois meses decretado pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para permitir novas etapas de negociações de paz e que termina a 4 de Março próximo. Em entrevista ao SAVANA em Janeiro, Afonso Dhlakama manifestou esperança de ver encontrada uma solução para a equação da paz antes do término do prazo da tré- gua. As autoridades governamentais não fizeram quaisquer declarações à imprensa sobre as reuniões com os deputados da oposição.
Rogério Zandamela continua com o espírito reformista
Banco de Moçambique (BM) revogou, com efeitos a partir desta segunda-feira, a medida que estabelecia o limite dos 700 mil meticais, nos pagamentos através de cartões de bancários para o exterior. O aviso foi dado no último Conselho Consultivo desta instituição, quando o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, deu a entender que não via com bons olhos aquele tipo de restrições, tendo defendido a ideia de liberalização das operações financeiras. Segundo explicou o Governador do Banco Central, os pressupostos em que foram introduzidas aquelas restrições nos pagamentos com recurso a cartões de crédito e débito no estrangeiro já não existem e não há mais razões para a medida existir. Para Zandamela, a decisão que foi introduzida em Janeiro 2016, pelo seu antecessor Ernesto Gove, visava proteger as reservas obrigatórias do Banco Central e hoje a economia nacional está noutro contexto, no qual já há uma estabilização das expectativas de câmbio, da inflação e das próprias reservas. Gove via também naquela medida uma forma de prevenir o país de actos de branqueamento de capitais, admitindo uso ilícito dos cartões, pois havia registo de transacções que oscilavam os USD 2 milhões num ano. O Governador do Banco Central, que em pleno Conselho Consultivo disse que o Banco de Moçambique estava 20 anos atrasados em rela- ção à actuação dos bancos centrais do mundo moderno, destacou que a instituição que dirige deve concentrar os seus esforços noutras prioridades, pois gastou-se muitas energias em autorizar os pagamentos no exterior. “Não estamos entrando num momento de anarquia, essa autoridade de saber dos limites que cada cliente pode usar nas suas contas não é mais competência do Banco de Moçambique, cabe aos bancos comerciais nas suas relações com seus clientes. Nós, como reguladores e supervisores do sistema, vamos observar de forma indirecta, no âmbito do diálogo e relacionamento que temos com a banca”, precisou Zandamela, que falava esta segunda-feira, numa conferência de imprensa que visava anunciar as novas decisões do Comité de Política Monetária. Garantiu que o BM vai monitorar as operações e irá exigir que os bancos comercias disponibilizem informações sobre o que está a acontecer no mercado, sem, no entanto, interferir nas autorizações dos pagamentos. Depois de ter lamentado que a actual lei orgânica do BM não lhe permitia fazer muitas reformas, mas que isso não era sinal de que deveria cruzar os braços e lamuriar- -se, esta semana anunciou novas medidas tendentes à modernização da actuação do Banco Central. Trata-se da taxa de política monetária, que entra em vigor a partir de 15 de Abril, que passará a regular as intervenções do banco regulador no mercado monetário interbancário para regulação da liquidez . Actualmente, o BM tem duas taxas de referência que são a taxa de Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez e da taxa de Facilidade Permanente de Depósito. Segundo explicou, estas duas taxas vão coexistir com o novo modelo e vão criar um corredor em que a nova taxa de política monetária actuará dentro desse corredor. “A taxa não irá acima nem abaixo desse corredor amplo, que há depó- sito e cedência de valores. E, talvez dependendo da evolução, poderemos ter outro corredor operacional mais restrito, que poderá guiar as nossas intervenções no dia-a-dia”, clarificou, tendo de seguida destacado: “não há nada de novo, porque esta medida está em conformidade com que se passa no mundo e nós estamos a modernizar os nossos instrumentos de política monetá- ria”. Como vantagem da introdução deste novo instrumento, Zandamela apontou o estabelecimento de uma taxa única a curto prazo e não duas como se verifica até ao preciso momento. “Daqui em diante todos os bancos comercias passarão a negociar a cedência ou compra de liquidez na base da taxa anunciada pelo BM”, repisou. Única taxa de câmbio A outra decisão alinhada com o espírito reformista de Zandamela é o estabelecimento de uma única taxa de referência cambial no mercado. Esta medida surge como corolário da obrigatoriedade decretada ano passado, para que os bancos comercias passassem a reportar três vezes ao dia as taxas de câmbio por elas aplicadas. Com esta informação, o BM estará em condições para defi- nir uma e única taxa de câmbio por praticar no país. “Hoje, se me perguntarem qual é a taxa de câmbio praticada em Mo- çambique não vos posso responder, porque há várias, diferentemente do resto do mundo, onde quando perguntas pela taxa de câmbio te dão um número único. Assim, estaremos em condições de comunicar que a taxa que reflecte todas as forças da economia nacional é esta”, disse. Na mesma ocasião em que o BM anunciou a manutenção das taxas de juros de Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 23,25%, da Facilidade Permanente de Depó- sito em 16,25% e o Coeficiente de Reservas Obrigatórias em 15,50%, uma decisão já prevista por analistas económicos apesar de uma queda na inflação nos últimos dois meses. Um relatório do Standard Bank, publicado a 7 de Fevereiro, também previa que o BM provavelmente iria manter a taxa do FPC em suspensão antes de começar os cortes até ao final de 2017. Na mesma reunião, o BM anunciou ganhos na redução da taxa de infla- ção, que segundo o mesmo, depois do pico de 27% registados em Novembro, está agora num processo de desaceleração, tendo fechado o ano de 2016 na ordem de 25,27% e, em Janeiro deste ano, se quedado nos 20,56%, mas com uma meta de encerrar 2017 na ordem dos 14%. Em conformidade com a retórica governamental, Zandamela assegurou igualmente que a crise dos combustíveis que fustiga o país não tem nada a ver com a falta ou atrasos nos pagamentos das facturas, mas sim com questões técnicas e logísticas. Elucidou que o país tem reservas estimadas em USD 1.798 milhões, um montante suficiente para garantir cinco meses de importação de bens e serviços não factoriais, incluindo os combustíveis cuja factura anual ronda os USD 600 milhões. “Temos reservas e as reservas estão para isso não são brinquedos a enfeitar as contas do Estado, estão para serem usadas dentro dos critérios prudenciais estabelecidos na lei orgânica”, enfatizou Zandamela.
Angola cede pressão de Erdogan e encerra escola -mas turcos que gerem a Willow International School em Moçambique dizem que estão tranquilos
Diferentemente de Mo- çambique, o governo angolano cedeu formalmente à pressão e mandou encerrar, na passada sexta-feira, o colégio Esperança Internacional, vulgarmente conhecido por colégio Turco. Esta acção é vista como uma resposta do Governo de Luanda para Ancara que, desde Julho de 2016, está numa perseguição sem tré- guas ao movimento do clérigo Fethullanh Gülen, acusado de ser o mentor do fracassado golpe de estado. Em Moçambique, os turcos que gerem a Willow International School dizem que estão tranquilos. As perseguições a elementos ligados a Gülen, que se encontram espalhados pelo mundo todo através de instituições filantrópicas e de ensino de alta qualidade, levaram o presidente turco, Recep Erdogan, a fazer um périplo por países africanos como Moçambique, Madagáscar e Tanzânia, solicitando extradição dos indivíduos e o respectivo encerramento das escolas que representam em troca de investimentos. Erdogan não escalou Angola, mas os canais diplomáticos permitiram que a mensagem do pedido de extradição chegasse a José Eduardo dos Santos, que em Outubro do ano passado exarou um despacho para o enceramento do colégio Esperança Internacional e expulsão do país de todos os funcionários de nacionalidade turca daquele estabelecimento de ensino. Na passada sexta-feira, a ordem de encerramento foi apresentada pelo ministério de Educação, seis dias depois do arranque do ano lectivo, facto que preocupa os pais e encarregados de educação que acusam o governo de ter agido de má-fé. De acordo com o jornal O País de Angola, cerca de 66 cidadãos turcos, entre professores do colégio Esperança Internacional e seus familiares, foram dados cinco dias úteis, a contar de sexta-feira, para deixar o país. De acordo com aquela publicação, a direcção do colégio foi orientada a proceder à entrega de toda a documentação da institui- ção, desde processos individuais dos alunos, contratos e cadastros do corpo docente e administrativo, ao Gabinete Provincial de Educação de Luanda, no prazo de oito dias a contar da data do despacho, 7 de Fevereiro. Um vídeo de uma estudante de 17 anos do colégio está a circular nas redes sociais e acusa as autoridades de agirem de má-fé, apontando que aquele é um dos melhores estabelecimentos de ensino existente no seu país. A clubnet informava nesta segunda-feira que Luanda recuou da decisão e um “acordo de cavalheiros” foi selado com os responsáveis do colégio, passando a tutela para um grupo de investidores angolanos, ligados ao chefe da Casa Militar, general Manuel Vieira Dias Júnior. Com a consumação desta medida, Angola junta-se a Somália e Sudão que também cederam à pressão aos pedidos de Ancara. Pedidos de enceramento e extradição de indivíduos turcos foram feitos a vários países de África, dentre eles Nigéria para que encerrasse 17 escolas ligadas a este movimento de Gülen e África do Sul. Fethullanh Gülen, exilado nos Estados Unidos da América, é um turco, muçulmano. É considerado fundador e inspirador do movimento cívico-social, que hoje se espalha por todo o mundo, conhecido como Hizmet (Serviço), ou Movimento Gülen, que se compromete com a educa- ção, diálogo, paz, justiça e harmonia social. Estamos tranquilos Em Moçambique, o grupo de turcos que gere a rede de escolas Willow International School mostrou-se tranquilo face aos últimos acontecimentos em Angola. Em contacto com o SAVANA esta quarta-feira, uma fonte daquela instituição de ensino disse que não se sentem incomodados porque o regime moçambicano é diferente do angolano e continua optimista que vão continuar a trabalhar sem nenhum problema, pois respeitam as leis nacionais. Desde o frustrado golpe de Estado, o governo turco encetou uma campanha de perseguição que resultou na detenção de mais de três mil pessoas, mais de 265 mortos, encerramento de mais de 800 escolas e milhares de professores, jornalistas, juízes, funcionários públicos e militares foram afastados dos seus cargos.
A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a saída mais provável para as negociações entre os credores e o Governo de Moçambique será juntar todos os títulos num novo instrumento financeiro, com perdas para todo. “O resultado mais provável é que todos os três instrumentos financeiros (títulos de dívida soberana e empréstimos de duas empresas públicas avalizados pelo Estado) sejam empacotados em apenas um título de dívida, com um ‘haircut’ significativo no lote total e com os pagamentos a serem empurrados para meados da próxima década”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist. Numa análise às consequências económicas do incumprimento financeiro (‘default’) de Janeiro, a que a Lusa teve acesso, os economistas da EIU escrevem que, mesmo com o adiamento dos pagamentos, “o total de volume da dívida soberana ainda ultrapassa de longe o limite usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a sustentabilidade da dívida”, mas argumentam que “o Fundo provavelmente deixaria passar isto se o calendário de pagamentos a curto prazo parecer gerível”. A análise da EIU incide nas consequências do impasse que se vive actualmente entre o Governo mo- çambicano e os credores da dívida pública, que acusam Moçambique de não pagar a prestação de Janeiro, no valor de quase USD60 milhões, para os forçar a voltar à mesa de negocia- ções. A decisão de Moçambique surgiu no seguimento da rejeição da reestruturação proposta no final do ano passado aos detentores dos USD727,5 milhões em títulos de dívida soberana, que resultaram da reconversão das obrigações corporativas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum). “As negociações vão ser frágeis e as perspectivas de um acordo rápido são escassas, mas ainda assim esperamos que, no final, seja alcançado um acordo, porque um ‘default’ total - a única alternativa a uma reestrutura- ção - não é do interesse de nenhuma das partes, incluindo o Governo. Isso afectaria a capacidade dos investidores no gás de encontrarem financiamento para os seus projectos”, acrescenta o comentário enviado aos investidores. A EIU aponta ainda, no entanto, uma alternativa improvável, mas possível, que passaria por “declarar os empréstimos ilegais, retirar as garantias soberanas e forçar os credores a procurarem ressarcimento nos tribunais”. Esse cenário mudaria o foco da discussão para o comportamento do Credit Suisse e do russo VTB, os bancos que negociaram os empréstimos de USD622 milhões à Proindicus e de USD585 milhões à Mozambique Asset Management. Os maiores defensores desta solução, dizem os economistas da EIU, “são os doadores que viram a sua ajuda ir para a dívida comercial que provavelmente financiou corrupção”, mas como fazer esta declaração pode implicar tornar a direcção dos serviços secretos (tutelados pelo actual Presidente da República que na altura dos empréstimos era ministro da Defesa) pessoalmente responsável, isso deve ser politicamente intragável para o Governo”.
É já esta semana e vai ser assim todas as sextas-feiras, pelas 19 horas. “Os Pontos de Fernando Lima” é o novo produto multimédia que o grupo mediacoop SA traz a público. Francisco Carmona, o editor executivo do SAVANA, faz as perguntas. Fernando Lima responde, fazendo a resenha semanal dos principais acontecimentos nacionais e internacionais. Para além do programa radiofónico, haverá também a componente multimédia. O programa será gravado em vídeo e colocado, quase em simultâneo, nas redes sociais. Benvinda Tamele, do departamento de publicidade da mediacoop SA, admite a hipótese de o programa ser comercializado para outros canais televisivos, uma vez Fernando Lima Da STV para a SAVANAFM que, tecnicamente, está preparado para o efeito. “É uma alternativa que encaramos seriamente uma vez que garante maior sustentabilidade à operação”. Já está firmado um acordo de princípio com uma rede nacional de rádios e televisões, em todo o país, que estão interessadas em comercializar o programa. A administração da empresa acolhe a iniciativa com entusiasmo. “Não é nada que não estivesse previsto, dentro dos planos de aquisição de equipamento para lançar uma produtora e, eventualmente, um canal de televisão”, dizem-nos. “O que esperamos é que se faça um programa com qualidade, informativo, sem compromissos partidá- rios ou de natureza comercial, uma imagem que tentamos passar desde que começámos a nossa aventura da comunicação social em 1992”
Cinco anos depois de terem sido escolhidas para receber o Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais e Moçambique, denominado Pro-Savana, através do Corredor de Nacala, as províncias de Nampula e Zambézia voltam a estar no centro das atenções e, desta vez, pela implementação do “Projecto Sustenta” , um projecto de desenvolvimento rural e inclusivo, que visa fomentar e financiar a agricultura familiar. O projecto foi anunciado, nesta terça-feira, pelo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e será lançado, hoje, em Ribáuè, província de Nampula, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A ser implementado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), o projecto, que se afigura ambicioso, consistirá no financiamento de insumos às comunidades, com taxas de juro zero, assim como na disponibilização de tecnologia, represas e outras formas de produção com taxas bonificadas para os pequenos agricultores e as médias empresas. “O projecto terá impacto muito grande na redução da pobreza, com enfâse no aumento do rendimento das famílias rurais, através da produtividade e acesso aos mercados, que é o nosso desafio”, disse Correia. Avaliado em 16 mil milhões de meticais, financiados pelo Banco Mundial, o projecto será implementado, na primeira fase, nas províncias de Nampula e Zambézia. São duas das províncias mais populosas de Moçambique e apresentam os maiores índices de pobreza e de produtividade, envolvendo 125 mil beneficiários. De acordo com a mesma fonte, a iniciativa parte das experiências colhidas pelo país, ao longo dos anos, neste domínio (desenvolvimento rural), assim como de outros países em que projectos similares deram certo. Questionado a que mecanismos os beneficiários terão de recorrer para ter acesso ao financiamento, Correia explicou que conta com os médios produtores, que servirão de veículo do Governo para o fomento dos pequenos agricultores. “Cada médio produtor terá de fomentar cerca de 200 agricultores pequenos”, acrescentou, realçando que o Governo não determinou o tipo de cultura a ser cultivada, podendo apenas orientar os produtores a introduzir culturas de rendimento. Para garantir a implementação do projecto, o Estado prevê a constru- ção de 260 km de estradas vicinais; a reabilitação de regadios (240 hectares); e a recuperação de habitats, que são importantes para a agricultura de conservação. “Criamos unidades que estarão a suportar os Governos provinciais nas áreas de intervenção para que possam dar resposta e acompanhamento na implementação do Projecto”, acrescenta. Diferentemente dos outros projectos, o “Sustenta” não tem um horizonte temporal para a sua implementação porque, segundo Correia, “o combate à pobreza não tem periodicidade”, pelo que “quanto mais cedo tocarmos a vida das pessoas rurais e fazermos esta mudança de paradigma na pobreza, melhor”, porém, saliente-se que o processo de desenvolvimento é gradual. Mas quem não ficou alheio ao anúncio governamental é a Olam Moçambique, companhia que fomenta a produção e distribuição Apoio à agricultura familiar em Nampula e Zambézia Governo lança “Projecto Sustenta” Por Abílio Maolela de produtos agrícolas no país e que conta com o envolvimento de mais de vinte mil pequenos agricultores no distrito de Ribáuè, tornando-se num dos mais importantes projectos naquele ponto do país. Em comunicado enviado ao jornal, a Olam Moçambique aplaude o “Projecto Sustenta”. Olam acredita no projecto “A Olam Moçambique acredita que o “Projecto Sustenta” é um importante vector nos esforços de luta contra a pobreza no país pelo facto impulsionar o processo de produ- ção agrícola nas áreas beneficiárias do mesmo. Através das suas opera- ções no país, que datam de 1999, a Olam tem dado o seu contributo nesta matéria assegurando ao agricultor o mercado para a sua produção de algodão, castanha de caju e gergelim. Para além de comprar estes produtos aos pequenos agricultores, a Olam fomenta o cultivo das duas culturas líderes de exportação em Moçambique – o algodão e a castanha de caju”, sublinha a empresa, que possui uma fábrica de processamento de algodão, inaugurada em 2008, em Ribáuè . “O projecto não tem nada a ver com o ProSavana”, Celso Correia De acordo com o traçado, o “Sustenta” quase coincide com a área, onde será implementado o controverso “ProSavana”, um projecto que resulta da cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, cujo objecto é o desenvolvimento de “tecnologias agrárias para induzir o aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos”, conforme justificou o Governo de Armando Guebuza. Correia esclarece que o “Sustenta” não tem nada a ver com o ProSavana, pois o primeiro é de transferência de tecnologia, enquanto o actual é de desenvolvimento integrado, prevendo também a garantia da segurança de terra dos pequenos agricultores. “Este projecto foi desenhado para fomentar a agricultura familiar, que representa 80% da população moçambicana. Portanto, é nossa expectativa que este processo venha a trazer um resultado acelerado no combate à pobreza”, reitera. “Hoje, uma família rural consegue tirar 800 quilogramas de milho por cada hectare e a sua receita está muito aquém daquilo que é a sua despesa aceitável para ele sair da pobreza”, exemplificou. “Pretendemos que o agricultor familiar reponha o ciclo produtivo porque, durante anos, foi afectado pelo fraco acesso à semente certi- ficada e as condições de produção, devido à seca e inundações”, concluiu. Refira-se que este é o segundo projecto ambicioso a ser lançado, em menos de duas semanas, pelo Governo de Filipe Nyusi. O primeiro foi o Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT) da Província de Tete e parte da Bacia do Zambeze, que tem como objectivo principal estabelecer os parâ- metros e as condições de utilização dos sistemas naturais e de zonas com características especificas e diferenciadas.
Deputados da Assembleia da República, pela bancada da Renamo, maior partido da oposição, reuniram-se semana passada com os governadores e comandantes provinciais da Polícia de Tete, Manica, Sofala (centro) e Inhambane (sul) para avaliar o compromisso pela estabilidade e paz, no âmbito do cessar-fogo e concluíram que as autoridades “aparentam estar comprometidas a cumprir com as orientações do Presidente da República”, mas lamentam novos episódios com as Forças de Defesa e Segurança. As brigadas da Renamo foram recebidas em audiências pelos governadores e comandantes da Polícia, nas províncias severamente fustigadas pela reedição, em 2016, do conflito político-militar entre a Renamo e as forças governamentais, até agora ressentidas, quando falta o último quarto da trégua de 60 dias decretada em Janeiro. António Muchanga, porta-voz da Renamo, disse que as entidades contactadas – governadores e comandantes provinciais da Polícia – aparentam compromisso com a busca de paz e estabilidade, pelo que qualquer atitude contrária significa desrespeito às ordens do Presidente da República, Filipe Nyusi, que iniciou de marches em Dezembro com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para devolver a paz aos moçambicanos. “O mais importante é que assumam o compromisso do chefe do Governo como seu compromisso, tendo em conta que eles representam as instituições do Estado, neste caso, o governador é o representante má- ximo do chefe do Governo na província e o comandante da polícia é o coordenador das Forças de Defesa e Segurança na província”, frisou António Muchanga. Em Manica e Sofala, dezenas de pessoas continuam a chegar em abrigos, nos campos de deslocados instalados em vários distritos e suportados pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), quase todos a fugirem de novos episódios, sobretudo de torturas, perpetrados por alas militares, nas vésperas do fim da trégua. No Malawi e Zimbábue permanecem milhares de moçambicanos que fugiram dos confrontos militares entre a Renamo e as forças governamentais nos distritos de Moatize (Tete) e Mossurize (Manica), ainda desencorajados pelos relatos em regressar à casa. Novas irregularidades Citando o relatório das brigadas, António Muchanga lamentou que em Manica, no distrito de Báruè, na vila de Catandica, as populações reclamam roubos protagonizados por elementos das Forças de Defesa e Segurança devidamente identifi- cados, “que à calada da noite, usando uma viatura, do Ministério da Educação, por dois dias, roubaram mobiliário e outros utensílios de populares”. “Os tais elementos eram dirigidos por um capitão de nome Pita, que se diz que faz parte do batalhão independente de Chimoio e está afecto à informação militar e reconhecimento”, acrescentou António Muchanga. Afiançou que a estes actos de saque igualmente foram associados “o primeiro sargento, António Eduardo, o segundo sargento, Quenane e o segundo sargento, Kankara, e o primeiro cabo, Esaú Cristóvão, todos pertencentes à posição militar de Honde, onde se encontra um alferes e um major, um dos quais, chamado Manuel Lavimo”, disse, adiantando que estas atitudes mancham a imagem das Forças de Defesa e Segurança. Já em Sofala, no distrito da Gorongosa, a Renamo acusa as Forças de Defesa e Segurança da zona de Mapanga-Panga, de terem atacado um pequeno empreendedor, de nome Jequete, dono de uma moageira. “Este ataque aconteceu na noite de quinta-feira, 9 de Janeiro, onde agrediram a vítima, deixando-a em coma, tendo revistado a sua casa e retirado cerca de 350 mil meticais. A vítima está a receber tratamentos no hospital rural da Gorongosa”, aclarou Muchanga. Em Muxúnguè, distrito de Chibabava, ainda em Sofala, as Forças de Defesa e Segurança, estacionadas na localidade Pandja, são acusadas de andarem nas machambas das populações a tirarem ananás, que transportam em viaturas militares, para a Estrada Nacional número Um, onde vão vender. “Na quarta-feira, 8 de Janeiro, os mesmos cruzaram, quando vinham de Pandja com ananás à entrada da vila de Muxúnguè, com o senhor Francisco Marceta Moiane, de 59 anos de idade, que levava alguns saquitos de farinha na sua bicicleta, tendo o interpelado e perguntaram para onde ia, ao que respondeu que ia a sua casa na zona de Pandja, quando agrediram-no, acusando-o de ser logístico da Renamo e que a comida que levava era para alimentar a Renamo, razão pela qual devia ser sancionado”, contou. Ao tentar explicar-se, prosseguiu António Muchanga, exigiram-no que pagasse cinco mil meticais para a sua soltura e, perante a tortura que sofrera, acabou entregando os 1.700 meticais que tinha no bolso. “Lamentamos isto e queremos apelar mais uma vez a todos os mo- çambicanos a assumirem o espírito o compromisso dos dois altos dirigentes, nomeadamente o presidente Afonso Dhlakama e o Presidente da República, Filipe Nyusi”, concluiu António Muchanga. Moçambique cumpre a quarta parte do cessar-fogo de dois meses decretado pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para permitir novas etapas de negociações de paz e que termina a 4 de Março próximo. Em entrevista ao SAVANA em Janeiro, Afonso Dhlakama manifestou esperança de ver encontrada uma solução para a equação da paz antes do término do prazo da tré- gua. As autoridades governamentais não fizeram quaisquer declarações à imprensa sobre as reuniões com os deputados da oposição. 'HSXWDGRVGD5HQDPRDÀUPDPTXHFRQWLQXDPLUUHJXODULGDGHVQRH[pUFLWR PDV Governos provinciais aparentam cumprir trégua seus antecessores, porque dentro do seu partido há grupos próximos de Chissano, Guebuza e um que vai emergir e apoiar a ele. Para tal, terá de conciliar esses grupos e acomodá-los sem hipotecar seus interesses. Também não nos podemos esquecer dos apoiantes de Samora que têm a Graça Machel como sua representante. Dhlakama estava a criar engarrafamento No início da sua governação, Nyusi mostrou-se um presidente comprometido com a paz. Depois de algum tempo mudou e a tensão político-militar intensificou-se. Nos últimos meses parece estar a voltar a comprometer-se com a paz, privilegiando o diálogo com o líder da Renamo, ao mesmo tempo que as perseguições aos membros da oposição também estão a diminuir. A que se deve essa mudança? Acho que não houve nenhuma mudança. Para mim, a paz sempre foi prioridade. Agora, o que aconteceu entre Setembro e Outubro de 2015 foi um receio das caravanas que o presidente da Renamo fazia em todo o país a falar, no meio de grandes molduras humanas, sobre fraude eleitoral e da necessidade de governar as seis províncias do centro e norte do país. Dentro do Estado há um poder ofi- cialmente estatuído. Porém, há um indivíduo que anda pelas províncias, distritos, postos administrativos e localidades em grandes caravanas de four by four com homens armados e faz comícios, ameaça prender pessoas, obstrui a administração pública é claro que qualquer Estado normal só podia agir. Eram caravanas de mais de 10 viaturas de alta cilindragem com homens armados e, em algum momento, a suplantar o poder do dia. Afonso Dhlakama é a segunda fi- gura mais votada. É membro do Conselho de Estado, dirige um partido político com uma representação significante no parlamento, pelo que merece um tratamento especial como segurança e outras mordomias, aliás, no quadro da cessação das hostilidades foi aprovado o estatuto do líder da oposição que lhe dava esses privilégios, mas ele já estava a criar grande engarrafamento ao Governo do dia. De alguma forma tinha de se acabar com aquilo. Infelizmente a forma encontrada foi ataque aqui e acolá até ao cerco e recolha de armas na cidade de Beira. Porém, a recolha de armas não devia ter sido naqueles termos, deveria ter sido nos moldes estabelecidos quando se estabeleceu a Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHIM) que não cumpriu com a sua missão. Fomos às eleições sem a EMOCHIM recolher armas. Jorge Rebelo, um histórico da Frelimo, deixou claro que dentro da Frelimo há alas. Não será uma dessas alas que empurrou Dhlakama para o mato e agora a outra ala entendeu que a melhor via para acabar com a guerra era o diálogo? Dhlakama não foi empurrado para o mato, o problema é que andava por aí a falar com pessoas usando formas não pacíficas. A Renamo condicionou a governação das seis províncias para deixar de fazer barulho. Acha que isso será possível? A Frelimo irá ceder. Julgo que a questão de governa- ção das províncias é problemática na actual conjuntura. São necessá- rias mudanças bastantes para tornar essa governação viável. Neste momento, o orçamento usado nas províncias é definido ao nível central, os órgãos do poder provincial e distrital são definidos centralmente, os planos implementados pelos directores provinciais são traçados nos respectivos ministérios e o governador é um mero coordenador. Esse governador que for nomeado pela Renamo vai dar ordens a quem, vai funcionar com que orçamento? Acho que aquilo que fizeram de criar comissões especializadas é muito mais importante do que nomear governadores porque esses são capazes de ficar muito frustrados por estar nos gabinetes sem fazer nada e se limitarem apenas a ler jornais. Sinais actuais indicam que a qualquer momento o líder da Renamo pode deixar as matas e voltar à cidade para desenvolver as actividades políticas normalmente. Que Dhlakama podemos esperar? Dhlakama não mudou. Ele é igual a si próprio e todo o diabolismo que se faz sobre ele aumenta a sua base de admiradores. Dhlakama é um mito e onde ele aparecer vai movimentar massas. Não nos esqueçamos que o líder da Renamo representa um grupo muito grande de moçambicanos que se sentem excluídos pelo regime do dia. Enquanto o grupo dos excluídos persistir, Afonso Dhlakama continuará a conservar a sua popularidade. Isso ninguém vai conseguir acabar. Não nos esqueçamos que há muitas pessoas que estão a ser vítimas do poder extraordinário que algumas pessoas dentro da Frelimo tentam exteriorizar e isso cria descontentamentos. Dhlakama é o mártir dos excluídos. Veja como Donald Trump ganhou eleições nos Estados unidos da América. Foi o seu discurso perante as camadas mais pobres. Isso é a marca de Afonso Dhlakama. Há muita gente que vota em Dhlakama para punir a Frelimo, porque dentro do partido há pessoas que, pelo poder que têm, se tornaram arrogantes e desprezam todo o mundo. São essas pessoas que no final do dia penalizam a própria Frelimo. Amurane foi vítima duma violência verbal Apesar de novo, o MDM tem enfrentado algumas crises. O caso recente na província de Nampula é o exemplo. O que estará a falhar? Os desabafos de Amurane resultaram da violência verbal de que foi vítima da parte dos membros do MDM ao nível da cidade de Nampula depois de ter tomado algumas medidas no capítulo referente ao combate à corrupção e ele respondeu a esses ataques acusando o seu partido de estar a fomentar essas intrigas. O que Amurane disse até pode ter uma lógica na medida em que, na nossa realidade política, o partido que tiver o controlo do erário pú- blico aproveita-se dessas vantagens para alimentar actividades políticas partidárias. E é possível que alguns edis não queiram anuir às orienta- ções partidárias nesse sentido e daí surgir os conflitos ou as crispações entre esses edis e a direcção máxima do partido. Todo o partido que concorre para um certo poder territorial ou legislativo quer sempre alguma contrapartida e o MDM não pode ser excepção. É que para um indivíduo chegar à presidência do município, por exemplo, há um investimento que é feito em termos logísticos, materiais, financeiros e de mobilização. E esse esforço não é feito em vão. O partido quer algum retorno. Agora as coisas devem ser feitas de modo a não prejudicar o exercício de quem está no poder, e acho que é o que falhou no MDM. Se Amurane chegou àqueles extremos acho que é porque chegou a um nível de crispação em relação às contrapartidas que cada uma das partes desejava. Os acontecimentos de Nampula não poderão pôr em causa a coesão do partido e se incorrer para uma candidatura independente do actual edil tal como aconteceu com o actual presidente do MDM em 2008? Dependerá da forma como vão gerir o problema. O MDM respeita o slogan de um Moçambique para todos. Porém, algumas correntes defendem que questões étnicas têm um peso enorme nas decisões da direcção do partido. Problemas étnicos não se resumem apenas ao MDM, a Renamo enfrentou, a própria Frelimo que se diz um partido cinquentenário tem questões étnicas e regionais não resolvidas. Agora, isso não se exterioriza porque a Frelimo é um partido grande e experiente e noutros nota- -se porque são partidos pequenos sem uma disciplina interna acentuada. O problema étnico regional começa quando se define que unidade nacional deve ser encontrada a partir do equilíbrio regional, o que não é correcto porque vai nos levar a con- flitos no futuro. Por André Catueira TEMA DA SEMANA Savana 17-02-2017 5 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 6 Savana 17-02-2017 SOCIEDADE Banco de Moçambique (BM) revogou, com efeitos a partir desta segunda-feira, a medida que estabelecia o limite dos 700 mil meticais, nos pagamentos através de cartões de bancários para o exterior. O aviso foi dado no último Conselho Consultivo desta instituição, quando o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, deu a entender que não via com bons olhos aquele tipo de restrições, tendo defendido a ideia de liberalização das operações financeiras. Segundo explicou o Governador do Banco Central, os pressupostos em que foram introduzidas aquelas restrições nos pagamentos com recurso a cartões de crédito e débito no estrangeiro já não existem e não há mais razões para a medida existir. Para Zandamela, a decisão que foi introduzida em Janeiro 2016, pelo seu antecessor Ernesto Gove, visava proteger as reservas obrigatórias do Banco Central e hoje a economia nacional está noutro contexto, no qual já há uma estabilização das expectativas de câmbio, da inflação e das próprias reservas. Gove via também naquela medida uma forma de prevenir o país de actos de branqueamento de capitais, admitindo uso ilícito dos cartões, pois havia registo de transacções que oscilavam os USD 2 milhões num ano. O Governador do Banco Central, que em pleno Conselho Consultivo disse que o Banco de Moçambique estava 20 anos atrasados em rela- ção à actuação dos bancos centrais do mundo moderno, destacou que AEconomist Intelligence Unit (EIU) considera que a saída mais provável para as negociações entre os credores e o Governo de Moçambique será juntar todos os títulos num novo instrumento financeiro, com perdas para todo. “O resultado mais provável é que todos os três instrumentos financeiros (títulos de dívida soberana e empréstimos de duas empresas públicas avalizados pelo Estado) sejam empacotados em apenas um título de dívida, com um ‘haircut’ significativo no lote total e com os pagamentos a serem empurrados para meados da próxima década”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist. Numa análise às consequências económicas do incumprimento financeiro (‘default’) de Janeiro, a que a Lusa teve acesso, os economistas da EIU escrevem que, mesmo com o adiamento dos pagamentos, “o total de volume da dívida soberana ainda ultrapassa de longe o limite usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a sustentabilidade da dívida”, mas argumentam que “o Fundo provavelmente deixaria passar isto se o calendário de pagamentos a curto prazo parecer gerível”. A análise da EIU incide nas consequências do impasse que se vive actualmente entre o Governo mo- çambicano e os credores da dívida pública, que acusam Moçambique de não pagar a prestação de Janeiro, no valor de quase USD60 milhões, para os forçar a voltar à mesa de negocia- ções. A decisão de Moçambique surgiu no seguimento da rejeição da reestruturação proposta no final do ano passado aos detentores dos USD727,5 milhões em títulos de dívida soberana, que resultaram da reconversão das obrigações corporativas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum). “As negociações vão ser frágeis e as perspectivas de um acordo rápido são escassas, mas ainda assim esperamos que, no final, seja alcançado um acordo, porque um ‘default’ total - a única alternativa a uma reestrutura- ção - não é do interesse de nenhuma das partes, incluindo o Governo. Isso afectaria a capacidade dos investidores no gás de encontrarem financiamento para os seus projectos”, acrescenta o comentário enviado aos investidores. A EIU aponta ainda, no entanto, uma alternativa improvável, mas possível, que passaria por “declarar os empréstimos ilegais, retirar as garantias soberanas e forçar os credores a procurarem ressarcimento nos tribunais”. Esse cenário mudaria o foco da discussão para o comportamento do Credit Suisse e do russo VTB, os bancos que negociaram os empréstimos de USD622 milhões à Proindicus e de USD585 milhões à Mozambique Asset Management. Os maiores defensores desta solução, dizem os economistas da EIU, “são os doadores que viram a sua ajuda ir para a dívida comercial que provavelmente financiou corrupção”, mas como fazer esta declaração pode implicar tornar a direcção dos serviços secretos (tutelados pelo actual Presidente da República que na altura dos empréstimos era ministro da Defesa) pessoalmente responsável, isso deve ser politicamente intragável para o Governo”. Saída para crise é um novo título com todas as dívidas Rogério Zandamela continua com o espírito reformista “Gastamos muita energia em autorizar pagamentos no exterior” Por Argunaldo Nhampossa a instituição que dirige deve concentrar os seus esforços noutras prioridades, pois gastou-se muitas energias em autorizar os pagamentos no exterior. “Não estamos entrando num momento de anarquia, essa autoridade de saber dos limites que cada cliente pode usar nas suas contas não é mais competência do Banco de Moçambique, cabe aos bancos comerciais nas suas relações com seus clientes. Nós, como reguladores e supervisores do sistema, vamos observar de forma indirecta, no âmbito do diálogo e relacionamento que temos com a banca”, precisou Zandamela, que falava esta segunda-feira, numa conferência de imprensa que visava anunciar as novas decisões do Comité de Política Monetária. Garantiu que o BM vai monitorar as operações e irá exigir que os bancos comercias disponibilizem informações sobre o que está a acontecer no mercado, sem, no entanto, interferir nas autorizações dos pagamentos. Depois de ter lamentado que a actual lei orgânica do BM não lhe permitia fazer muitas reformas, mas que isso não era sinal de que deveria cruzar os braços e lamuriar- -se, esta semana anunciou novas medidas tendentes à modernização da actuação do Banco Central. Trata-se da taxa de política monetária, que entra em vigor a partir de 15 de Abril, que passará a regular as intervenções do banco regulador no mercado monetário interbancário para regulação da liquidez . Actualmente, o BM tem duas taxas de referência que são a taxa de Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez e da taxa de Facilidade Permanente de Depósito. Segundo explicou, estas duas taxas vão coexistir com o novo modelo e vão criar um corredor em que a nova taxa de política monetária actuará dentro desse corredor. “A taxa não irá acima nem abaixo desse corredor amplo, que há depó- sito e cedência de valores. E, talvez dependendo da evolução, poderemos ter outro corredor operacional mais restrito, que poderá guiar as nossas intervenções no dia-a-dia”, clarificou, tendo de seguida destacado: “não há nada de novo, porque esta medida está em conformidade com que se passa no mundo e nós estamos a modernizar os nossos instrumentos de política monetá- ria”. Como vantagem da introdução deste novo instrumento, Zandamela apontou o estabelecimento de uma taxa única a curto prazo e não duas como se verifica até ao preciso momento. “Daqui em diante todos os bancos comercias passarão a negociar a cedência ou compra de liquidez na base da taxa anunciada pelo BM”, repisou. Única taxa de câmbio A outra decisão alinhada com o espírito reformista de Zandamela é o estabelecimento de uma única taxa de referência cambial no mercado. Esta medida surge como corolário da obrigatoriedade decretada ano passado, para que os bancos comercias passassem a reportar três vezes ao dia as taxas de câmbio por elas aplicadas. Com esta informação, o BM estará em condições para defi- nir uma e única taxa de câmbio por praticar no país. “Hoje, se me perguntarem qual é a taxa de câmbio praticada em Mo- çambique não vos posso responder, porque há várias, diferentemente do resto do mundo, onde quando perguntas pela taxa de câmbio te dão um número único. Assim, estaremos em condições de comunicar que a taxa que reflecte todas as forças da economia nacional é esta”, disse. Na mesma ocasião em que o BM anunciou a manutenção das taxas de juros de Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 23,25%, da Facilidade Permanente de Depó- sito em 16,25% e o Coeficiente de Reservas Obrigatórias em 15,50%, uma decisão já prevista por analistas económicos apesar de uma queda na inflação nos últimos dois meses. Um relatório do Standard Bank, publicado a 7 de Fevereiro, também previa que o BM provavelmente iria manter a taxa do FPC em suspensão antes de começar os cortes até ao final de 2017. Na mesma reunião, o BM anunciou ganhos na redução da taxa de infla- ção, que segundo o mesmo, depois do pico de 27% registados em Novembro, está agora num processo de desaceleração, tendo fechado o ano de 2016 na ordem de 25,27% e, em Janeiro deste ano, se quedado nos 20,56%, mas com uma meta de encerrar 2017 na ordem dos 14%. Em conformidade com a retórica governamental, Zandamela assegurou igualmente que a crise dos combustíveis que fustiga o país não tem nada a ver com a falta ou atrasos nos pagamentos das facturas, mas sim com questões técnicas e logísticas. Elucidou que o país tem reservas estimadas em USD 1.798 milhões, um montante suficiente para garantir cinco meses de importação de bens e serviços não factoriais, incluindo os combustíveis cuja factura anual ronda os USD 600 milhões. “Temos reservas e as reservas estão para isso não são brinquedos a enfeitar as contas do Estado, estão para serem usadas dentro dos critérios prudenciais estabelecidos na lei orgânica”, enfatizou Zandamela. Zandamela defende que o BM se concentre noutros assuntos e não na autorização de pagamentos SOCIEDADE Savana 17-02-2017 7 :765;6:+, 7RGDVDVVH[WDV IHLUDV V KRUDV )UDQFLVFR&DUPRQDUHFHEH HPHVWºGLR)HUQDQGR/LPDHDVVXDVRSLQLµHV 5( '' É já esta semana e vai ser assim todas as sextas-feiras, pelas 19 horas. “Os Pontos de Fernando Lima” é o novo produto multimédia que o grupo mediacoop SA traz a público. Francisco Carmona, o editor executivo do SAVANA, faz as perguntas. Fernando Lima responde, fazendo a resenha semanal dos principais acontecimentos nacionais e internacionais. Para além do programa radiofónico, haverá também a componente multimédia. O programa será gravado em vídeo e colocado, quase em simultâneo, nas redes sociais. Benvinda Tamele, do departamento de publicidade da mediacoop SA, admite a hipótese de o programa ser comercializado para outros canais televisivos, uma vez Fernando Lima Da STV para a SAVANAFM que, tecnicamente, está preparado para o efeito. “É uma alternativa que encaramos seriamente uma vez que garante maior sustentabilidade à operação”. Já está firmado um acordo de princípio com uma rede nacional de rádios e televisões, em todo o país, que estão interessadas em comercializar o programa. A administração da empresa acolhe a iniciativa com entusiasmo. “Não é nada que não estivesse previsto, dentro dos planos de aquisição de equipamento para lançar uma produtora e, eventualmente, um canal de televisão”, dizem-nos. “O que esperamos é que se faça um programa com qualidade, informativo, sem compromissos partidá- rios ou de natureza comercial, uma imagem que tentamos passar desde que começámos a nossa aventura da comunicação social em 1992”. D iferentemente de Mo- çambique, o governo angolano cedeu formalmente à pressão e mandou encerrar, na passada sexta-feira, o colégio Esperança Internacional, vulgarmente conhecido por colégio Turco. Esta acção é vista como uma resposta do Governo de Luanda para Ancara que, desde Julho de 2016, está numa perseguição sem tré- guas ao movimento do clérigo Fethullanh Gülen, acusado de ser o mentor do fracassado golpe de estado. Em Moçambique, os turcos que gerem a Willow International School dizem que estão tranquilos. As perseguições a elementos ligados a Gülen, que se encontram espalhados pelo mundo todo através de instituições filantrópicas e de ensino de alta qualidade, levaram o presidente turco, Recep Erdogan, a fazer um périplo por países africanos como Moçambique, Madagáscar e Tanzânia, solicitando extradição dos indivíduos e o respectivo encerramento das escolas que representam em troca de investimentos. Angola cede pressão de Erdogan e encerra escola -mas turcos que gerem a Willow International School em Moçambique dizem que estão tranquilos Erdogan não escalou Angola, mas os canais diplomáticos permitiram que a mensagem do pedido de extradição chegasse a José Eduardo dos Santos, que em Outubro do ano passado exarou um despacho para o enceramento do colégio Esperança Internacional e expulsão do país de todos os funcionários de nacionalidade turca daquele estabelecimento de ensino. Na passada sexta-feira, a ordem de encerramento foi apresentada pelo ministério de Educação, seis dias depois do arranque do ano lectivo, facto que preocupa os pais e encarregados de educação que acusam o governo de ter agido de má-fé. De acordo com o jornal O País de Angola, cerca de 66 cidadãos turcos, entre professores do colégio Esperança Internacional e seus familiares, foram dados cinco dias úteis, a contar de sexta-feira, para deixar o país. De acordo com aquela publicação, a direcção do colégio foi orientada a proceder à entrega de toda a documentação da institui- ção, desde processos individuais dos alunos, contratos e cadastros do corpo docente e administrativo, ao Gabinete Provincial de Educação de Luanda, no prazo de oito dias a contar da data do despacho, 7 de Fevereiro. Um vídeo de uma estudante de 17 anos do colégio está a circular nas redes sociais e acusa as autoridades de agirem de má-fé, apontando que aquele é um dos melhores estabelecimentos de ensino existente no seu país. A clubnet informava nesta segunda-feira que Luanda recuou da decisão e um “acordo de cavalheiros” foi selado com os responsáveis do colégio, passando a tutela para um grupo de investidores angolanos, ligados ao chefe da Casa Militar, general Manuel Vieira Dias Júnior. Com a consumação desta medida, Angola junta-se a Somália e Sudão que também cederam à pressão aos pedidos de Ancara. Pedidos de enceramento e extradição de indivíduos turcos foram feitos a vários países de África, dentre eles Nigéria para que encerrasse 17 escolas ligadas a este movimento de Gülen e África do Sul. Fethullanh Gülen, exilado nos Estados Unidos da América, é um turco, muçulmano. É considerado fundador e inspirador do movimento cívico-social, que hoje se espalha por todo o mundo, conhecido como Hizmet (Serviço), ou Movimento Gülen, que se compromete com a educa- ção, diálogo, paz, justiça e harmonia social. Estamos tranquilos Em Moçambique, o grupo de turcos que gere a rede de escolas Willow International School mostrou-se tranquilo face aos últimos acontecimentos em Angola. Em contacto com o SAVANA esta quarta-feira, uma fonte daquela instituição de ensino disse que não se sentem incomodados porque o regime moçambicano é diferente do angolano e continua optimista que vão continuar a trabalhar sem nenhum problema, pois respeitam as leis nacionais. Desde o frustrado golpe de Estado, o governo turco encetou uma campanha de perseguição que resultou na detenção de mais de três mil pessoas, mais de 265 mortos, encerramento de mais de 800 escolas e milhares de professores, jornalistas, juízes, funcionários públicos e militares foram afastados dos seus cargos. TEMA DA SEMANA 8 Savana 17-02-2017 PUBLICIDADE Savana 17-02-2017 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 17-02-2017 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Savana 17-02-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE Cinco anos depois de terem sido escolhidas para receber o Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais e Moçambique, denominado Pro-Savana, através do Corredor de Nacala, as províncias de Nampula e Zambézia voltam a estar no centro das atenções e, desta vez, pela implementação do “Projecto Sustenta” , um projecto de desenvolvimento rural e inclusivo, que visa fomentar e financiar a agricultura familiar. O projecto foi anunciado, nesta terça-feira, pelo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e será lançado, hoje, em Ribáuè, província de Nampula, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A ser implementado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), o projecto, que se afigura ambicioso, consistirá no financiamento de insumos às comunidades, com taxas de juro zero, assim como na disponibilização de tecnologia, represas e outras formas de produção com taxas bonificadas para os pequenos agricultores e as médias empresas. “O projecto terá impacto muito grande na redução da pobreza, com enfâse no aumento do rendimento das famílias rurais, através da produtividade e acesso aos mercados, que é o nosso desafio”, disse Correia. Avaliado em 16 mil milhões de meticais, financiados pelo Banco Mundial, o projecto será implementado, na primeira fase, nas províncias de Nampula e Zambézia. São duas das províncias mais populosas de Moçambique e apresentam os maiores índices de pobreza e de produtividade, envolvendo 125 mil beneficiários. De acordo com a mesma fonte, a iniciativa parte das experiências colhidas pelo país, ao longo dos anos, neste domínio (desenvolvimento rural), assim como de outros países em que projectos similares deram certo. Questionado a que mecanismos os beneficiários terão de recorrer para ter acesso ao financiamento, Correia explicou que conta com os médios produtores, que servirão de veículo do Governo para o fomento dos pequenos agricultores. “Cada médio produtor terá de fomentar cerca de 200 agricultores pequenos”, acrescentou, realçando que o Governo não determinou o tipo de cultura a ser cultivada, podendo apenas orientar os produtores a introduzir culturas de rendimento. Para garantir a implementação do projecto, o Estado prevê a constru- ção de 260 km de estradas vicinais; a reabilitação de regadios (240 hectares); e a recuperação de habitats, que são importantes para a agricultura de conservação. “Criamos unidades que estarão a suportar os Governos provinciais nas áreas de intervenção para que possam dar resposta e acompanhamento na implementação do Projecto”, acrescenta. Diferentemente dos outros projectos, o “Sustenta” não tem um horizonte temporal para a sua implementação porque, segundo Correia, “o combate à pobreza não tem periodicidade”, pelo que “quanto mais cedo tocarmos a vida das pessoas rurais e fazermos esta mudança de paradigma na pobreza, melhor”, porém, saliente-se que o processo de desenvolvimento é gradual. Mas quem não ficou alheio ao anúncio governamental é a Olam Moçambique, companhia que fomenta a produção e distribuição Apoio à agricultura familiar em Nampula e Zambézia Governo lança “Projecto Sustenta” Por Abílio Maolela de produtos agrícolas no país e que conta com o envolvimento de mais de vinte mil pequenos agricultores no distrito de Ribáuè, tornando-se num dos mais importantes projectos naquele ponto do país. Em comunicado enviado ao jornal, a Olam Moçambique aplaude o “Projecto Sustenta”. Olam acredita no projecto “A Olam Moçambique acredita que o “Projecto Sustenta” é um importante vector nos esforços de luta contra a pobreza no país pelo facto impulsionar o processo de produ- ção agrícola nas áreas beneficiárias do mesmo. Através das suas opera- ções no país, que datam de 1999, a Olam tem dado o seu contributo nesta matéria assegurando ao agricultor o mercado para a sua produção de algodão, castanha de caju e gergelim. Para além de comprar estes produtos aos pequenos agricultores, a Olam fomenta o cultivo das duas culturas líderes de exportação em Moçambique – o algodão e a castanha de caju”, sublinha a empresa, que possui uma fábrica de processamento de algodão, inaugurada em 2008, em Ribáuè . “O projecto não tem nada a ver com o ProSavana”, Celso Correia De acordo com o traçado, o “Sustenta” quase coincide com a área, onde será implementado o controverso “ProSavana”, um projecto que resulta da cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, cujo objecto é o desenvolvimento de “tecnologias agrárias para induzir o aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos”, conforme justificou o Governo de Armando Guebuza. Correia esclarece que o “Sustenta” não tem nada a ver com o ProSavana, pois o primeiro é de transferência de tecnologia, enquanto o actual é de desenvolvimento integrado, prevendo também a garantia da segurança de terra dos pequenos agricultores. “Este projecto foi desenhado para fomentar a agricultura familiar, que representa 80% da população moçambicana. Portanto, é nossa expectativa que este processo venha a trazer um resultado acelerado no combate à pobreza”, reitera. “Hoje, uma família rural consegue tirar 800 quilogramas de milho por cada hectare e a sua receita está muito aquém daquilo que é a sua despesa aceitável para ele sair da pobreza”, exemplificou. “Pretendemos que o agricultor familiar reponha o ciclo produtivo porque, durante anos, foi afectado pelo fraco acesso à semente certi- ficada e as condições de produção, devido à seca e inundações”, concluiu. Refira-se que este é o segundo projecto ambicioso a ser lançado, em menos de duas semanas, pelo Governo de Filipe Nyusi. O primeiro foi o Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT) da Província de Tete e parte da Bacia do Zambeze, que tem como objectivo principal estabelecer os parâ- metros e as condições de utilização dos sistemas naturais e de zonas com características especificas e diferenciadas. Casas destruídas e inundadas, postes eléctricos derrubados, estradas cortadas e esburacadas, infra-estruturas públicas e privadas danificadas é o cenário deixado pelo ciclone Dineo na sua passagem pela província de Inhambane e Gaza. O ciclone Dineo, caracterizado por chuvas intensas e ventos fortes, chegou à cidade de Inhambane cerca das 17:00 horas desta quarta-feira, com ventos acima de 100km/hora, chuvas intensas e ondas a atingirem cinco metros. Até ao fecho da presente edição ainda não havia um balanço oficial sobre os prejuízos causados pela passagem do ciclone Dineo, classificado como uma tempestade tropical que ganhou força na costa moçambicana, sobretudo, no distrito da Massinga. As imagens da devastação na província de Inhambane falam por si. Dineo arrasa Inhambane Celso Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural 12 Savana 17-02-2017 Savana 17-02-2017 17 NO CENTRO DO FURACÃO Este trabalho pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recuaram significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo. Estes e outros indicadores parecem contraditórios com o rápido crescimento médio de cerca de 7% por ano e o elevado investimento estrangeiro por um período de uma década, com os investimentos em infra-estruturas de comunicações (de estradas principais e não das secundárias e vicinais). Assistiu-se a ligeiro aumento da esperança de vida e do acesso a serviços básicos (educação, saúde, fontes de água, energia). A posse bens patrimoniais de pequeno valor (electrodomésticos, telemóveis, entre outros) cresceu. O autor procura interpretar estas evoluções com base na análise das principais políticas públicas implementadas. O texto estuda as funcionalidades1 (e disfuncionalidades) entre o crescimento económico a pobreza e as desigualdades. O autor baseia-se nos dois últimos Inquéritos ao Orçamento das Famílias - IOFs 2008/2009 e 2014/2015. 2. Contexto O crescimento económico de Mo- çambique possui as seguintes características: R55 )( (., éã)5 - .),# &5 B, /,-)-5 naturais e, de forma associada, transportes e comunicações, finanças, construção civil e Estado) e territorial Maputo cidade e província, eixos Beira-Manica (corredor da Beira) e Nacala - Alta Zambézia - corredor de Nacala). R55 /( ,#4 éã)5 5 !,# /&./, 5 de pequena escala (camponesa ou sector familiar), da produção alimentar, da agro-indústria e da indústria transformadora, cuja produção se destina para o mercado interno, com transferência de recursos do campo para a cidade e para o exterior. R55 2., éã)5 *, ), 5 5 , /,- sos naturais renováveis (florestas, pesca e fauna bravia). R55 #2 5*)/* (é 5#(. ,( 5 5 , - #- mento assente na poupança externa (influxos de capitais), que financia o investimento e sustenta o défice crescente do orçamento do Estado e da balança comercial. R55 # )5 '*, - ,# &5 ( #)( &5 5 baixa capacidade concorrencial (preços) e produtiva com qualidade e estabilidade sazonal, capaz de assegurar a logística aos grandes investimentos e produzir para o mercado interno com competiFuncionalidades da pobreza no padrão de crescimento em Moçambique tividade em relação aos bens importados. R55 /' (.)5 5 *, - (é 5 )5 -- tado na economia medida pelo crescimento dos gastos públicos e de empresas públicas (ou com participação do Estado) ineficientes, ineficazes, não rentáveis e que gozam de protecção do poder político. Simultaneamente, estas empresas sofrem da influ- ência política e da imposição de prestação de serviços ao Estado a preços baixos, a crédito ou mesmo não pagos. Às empresas públicas é imposta a prática de preços abaixo dos custos de produção de forma a subsidiar os preços ao consumidor para evitar inflação elevada e consequente agravamento dos níveis de vida já incomportáveis com os rendimentos das famílias. R55 , - #' (.)5 -5 )()'# -5 #(- formais devido à inferior criação de emprego relativamente ao número de pessoas que entra em idade activa. R55 -5 ' , )-65 #( &/#( )5 )5 5 capitais, possuem profundas distorções causadas pelos seguintes aspectos; (1) intervenções do Estado, pela determinação de pre- ços, da política monetária e de subsídios; (2) influência das empresas públicas e pelas concessões monopolistas para a exploração de bens exportáveis, como por exemplo o tabaco e o algodão; (3) pelas assimetrias de informação e a ligação dos mercados devido aos sistemas e custos de transportes, entre outros factores. Desta descrição podem-se extrair os seguintes elementos fundamentais: O crescimento de Moçambique tem assentado na poupança externa, a acumulação é realizada sobretudo no exterior, gera-se pouco valor acrescentado interno com baixa criação de emprego, é não sustentável em termos de económicos e de preservação do capital fixo. A secundarização dos sectores criadores de riqueza pelos agentes económicos nacionais torna o crescimento não inclusivo, não criador de uma base social alargada nem gerador de valor acrescentado e, portanto, configura-se um crescimento extravertido (virado para o exterior) de recursos naturais pouco ou nada transformados (carvão, pedras preciosas, gás, madeira, produtos pesqueiros) e de commodities (tabaco, algodão, caju e grãos). Uma economia importadora de bens alimentares e de consumo da maioria da popula- ção (arroz, trigo, vegetais, frutas e bens primários transformados, têxteis, calçados, etc.), de bens de capital (equipamentos), de combustíveis e de viaturas usadas, aprofundando a dependência e a natureza de uma economia subdesenvolvida. O crescente aumento das despesas públicas suportado com elevadas percentagens de recursos externos e uma expansão da dívida tornando- -a insustentável e não transparente, alimenta fundamentalmente: (1) uma política belicista, securitária e de reforço da capacidade repressiva; (2) investimentos públicos elevados sem relação directa com o sector produtivo; (3) despesas com o pessoal e as burocracias onde os gastos com os salários atingem cerca de 11% do PIB, um dos piores indicadores no mundo tendo como objectivo preservar uma base social de apoio do poder; (4) políticas de urban bias (inquinadas, que favorecem as cidades e os citadinos), sobretudo com subsídios directos e indirectos ao transporte público, a bens alimentares, à energia e à água. Os recursos per capita orçamentados por província são muito desiguais, o que contribui para o agravamento das assimetrias territoriais2 . O Orçamento tem ainda como consequência o agravamento das desigualdades sociais3 . Estas características estruturais da economia são mutuamente reforçadas com instituições débeis, tanto do Estado como do sector privado, da sociedade civil como das comunidades e de organizações representativas de grupos profissionais. A fraca capacidade legislativa e de fiscalização, articulada com pouca transparência e corrupção, reforçam as dificuldades regulatórias do Estado, dando espaço a mercados sem ética nem espírito capitalista. Intervenções do Estado, promiscuidade entre política e negócios e entre os domínios público e privado, distorções dos mercados, debilidades e pouca transparência das instituições, baixo poder económico do tecido empresarial e fraca capacidade (propositada ou não) de fiscalização, dificultam a existência de um bom ambiente de negócios, reduzem a eficiência e a competitividade da economia. A implantação de muitos investimentos externos é realizada com más práticas sociais por parte da maioria dos investidores. São conhecidos os reassentamentos que não preservam os direitos das comunidades; a ocupação de terras de camponeses e comunidades, com práticas de desrespeito pela lei; a extracção de recursos naturais sem considerar as necessidades locais nem permitindo a gestão desses recursos pelas comunidades; a priorização em incentivos e facilidades de operação de agentes económicos que dominam as cadeias de valor através de estruturas mono ou oligopsónicas dos mercados, em desfavor dos camponeses através da deterioração dos termos de troca entre os bens alimentares produzidos e os bens de consumo mais procurados pelas famílias. 3. Funcionalidades e disfuncionalidades O facto da terra ser do Estado e não transmissível ou alienável, isto é, a não existência de um mercado oficial da terra (sabe-se, porém, que existe um mercado informal ou não-formal), permite a concessão de grandes superfícies a preços correspondentes somente aos gastos administrativos 5 /.),#4 éã)5 )-5 -4 . Este facto facilita o investimento privado na medida em que o custo da terra possui um valor irrisório e o patrimó- nio deste recurso não contribui para as receitas públicas. A valorização da terra como activo das empresas surge associado às benfeitorias que o investidor realiza. Existe, assim, uma valorização da terra como activo somente por via do investimento. Neste sentido, há um incentivo ao investimento por via do custo quase zero da terra, e, por outro lado, torna-se valorizável como activo da empresa. A não existência do mercado da terra é funcional com a reprodução das elites nacionais, na medida em que estas possuem informação privilegiada sobre futuras zonas de expansão urbana e de investimentos e obtêm )-5 5 * , 5ŀ(-5 -* /& .#0)-5 5 utilizando-os como contributo para a participação nas estruturas societárias das empresas, ou simplesmente para a obtenção de rendas alugando ou vendendo as terras, contra o dispositivo legal. Os processos de concessão de terras exigem consultas junto das popula- ções, que nem sempre são realizadas conforme a lei. A ocupação de terras pelos investidores, em muitas circunstâncias, tem reduzido a segurança de uso da terra e dos territórios, considerando a sua utilização integrada no âmbito dos sistemas de produção e modos de vida dos camponeses e das comunidades. Nestas circunstâncias, o Estado tem defendido, na maioria dos casos, o capital. Sendo a terra o principal património e factor de produção, a perda de áreas e a inseguran- ça de posse aumentam as desigualdades e dificultam o aumento da produ- ção e da produtividade, considerando serem as áreas mais férteis aquelas que são solicitadas pelos investidores e concessionadas pelo Estado. Pode-se, assim, inferir que a não existência do mercado da terra é funcional com o capital e beneficia as elites rendeiras. Esta conclusão não implica necessariamente a opção da privatização da terra. O simples cumprimento da lei preservaria o direito de uso da terra pelos camponeses. Nas áreas de implantação do capital mineiro, agrário, turístico, comercial e de infra-estruturas (os que mais actuam em Moçambique), a baixa produtividade agrícola, as poucas oportunidades de negócios e o pouco emprego são funcionais com a rentabilidade do investimento. Por exemplo, a subida da produtividade e de outras fontes de rendimento das pessoas que vivem nas zonas de intervenção do capital pode implicar a contratação de trabalhadores com salários mais elevados, na medida em que, só assim, o assalariamento seria benéfico. As políticas de urban bias produzem desigualdades entre o meio rural e o urbano. É também nas cidades onde se assiste a uma maior redução da pobreza relativa (percentagem de pobres). Para o efeito, contribui a crescente concentração de serviços de educação e saúde, da água e da energia (embora o acesso também tenha aumentado no meio rural), dos subsí- dios aos transportes públicos, a maior oportunidade para desenvolver negó- cios informais, etc. A importação de bens com o dólar sobre valorizado (até finais de 2015) e com um total desarmamento alfandegário constituíram formas de subsidiar os bens de consumo importados, sobretudo os alimentares e os tecidos. É ainda nas cidades onde se concentram as elites políticas/económicas com salários e rendimentos muito mais elevados (salários, negócios, rendas de imobiliário, mordomias, rent seeking, entre outras formas de obtenção não transparente de rendimentos), o que explica que é nas cidades onde as desigual- -5-ã)5' #), -85)(., ,# ' (. 65ï5 na zonas rurais onde persistem maiores percentagens da população pobre, o que coincide com os territórios de menores desigualdades sociais. Esta constatação fundamenta, em parte, que o padrão de crescimento gera mais desigualdades sociais e territoriais. As políticas públicas e o crescimento económico têm o objectivo de assegurar um tecido de alianças. São principalmente as seguintes: (1) o capital externo e a cooperação como os principais financiadores de uma economia de muito baixa poupança interna e fraca competitividade; (2) o empresariado nacional de criação recente, politizado e com fortes conexões com a política onde as ligações empresariais (interesses económicos) com o Estado se reforçam mutuamente, tornando a administração pública numa plataforma de distribuição, acesso e facilitação na obten- ção de recursos; (3) o funcionalismo público, sendo este o executante e defensor das políticas públicas; (4) as elites locais até ao nível dos líderes de povoações e comunidades. A consolidação destas alianças realiza- -se de diferentes formas mas que, em comum, são consolidadas por via de recursos (acesso, obtenção e distribuição), a facilitação de negócios e a concessão de benesses na constitui- ção de compromissos e fidelidades partidárias. Assim sendo, pelo seu funcionamento, as burocracias são promotoras de desigualdades de base clientelista e não meritocrática. O crescimento em Moçambique tem como consequência a geração de conflitualidades sociais e laborais. Estas resultam, sobretudo, da concessão de terras, dos reassentamentos, das relações laborais, dos salários baixos e da carestia da vida, sobretudo nas # -85 )')5 #' 5 , ,# )65 -. -5 são os elementos-chave que sustentam a funcionalidade da pobreza e do crescimento concentrado em grandes projectos (rentabilidade e competi- .#0# 5 -5 '*, - -C85 )(-. . 7- 5 que as zonas de maior penetração do capital são aquelas onde existem maiores conflitualidades e o agravamento da pobreza. O Estado responde às conflitualidades com maior poder de controlo do aparelho ideológico e capacidade repressiva, quase sempre em defesa do capital, com o qual as elites políticas se confundem. Disfuncionalidades Além das funcionalidades da pobreza e das desigualdades em relação ao padrão de crescimento e vice-versa, existem também disfuncionalidades. O mesmo aspecto pode ser, simultaneamente, funcional e disfuncional na relação entre pobreza, desigualdades e crescimento económico. Destacam-se os seguintes aspectos: A pobreza pode ser disfuncional, sobretudo para o pequeno e médio empresariado, na medida em que, com baixos rendimentos da maioria da população, a procura interna de bens e serviços de qualidade é baixa, o que não permite economias de escala, uma condição importante de rentabilidade e competitividade. É funcional para o capital que produz bens de massa indiferenciados, de pequeno valor unitário mas que ganha por efeito de escala. Porém, estes agentes económicos estão submetidos à concorrência de bens importados, sem qualquer protecção e com forte lobby, que termina por dificultar a produção nacional. É ainda funcional porque os bens importados são, regra geral, mais baratos e de melhor qualidade beneficiando a maioria da população, enquanto agentes consumidores. Se assim for, então a pobreza é funcional com a dependência de bens importados e dificulta a emergência do empresariado nacional. Admitindo que o crescimento concentrado e o baixo capital humano çambique não favorece a operação do pequeno e médio capital, sobretudo quando não relacionado com o sistema político, não apenas devido às debilidades institucionais como aos mecanismos de corrupção, de elevados custos de transacção, distorções dos mercados, entre outros aspectos. O pequeno e médio investimento é funcional com a pobreza, na medida que permite a prática de salários baixos, e é disfuncional com as conflitualidades resultantes da pobreza. Por outro lado, o grande capital, porque bem articulado com o sistema político, possui grandes benefícios fiscais, excepcionalidades legais e facilidades de operação. É sobretudo este capital que extrai recursos naturais e produz commodities. Moçambique tem desempenhado, mesmo que em quantidades reduzidas, a função de economia exportadora. Moçambique possui recursos naturais abundantes não explorados e localiza-se geograficamente próximo das futuras grandes zonas consumidoras de alimentos. Isso justifica os níveis elevados de investimento externo até 20155 direccionado para a extracção de recursos naturais, a concessão de terras para o agronegócio6 para exportação de bens alimentares (principalmente soja e milho) para o Japão no quadro do projecto ProSAVANA, entre outros. A pobreza e as desigualdades criam pouca procura de bens e serviços de qualidade e um mercado de baixa renda de produtos alimentares, bebidas, vestuário e calçado, materiais de construção para a habitação e de bens patrimoniais de baixo valor, fazendo com que a economia moçambicana não seja apetecível para o investimento na agricultura e na indústria para o mercado interno nem seja um território de destino dos fluxo de bens e serviços internacionais. Mo- çambique possui a particularidade de ser um pequeno mercado de bens de baixa qualidade, sobretudo da África )5 /&5B &#' (.)-65 # -C65 5"#( 5 (materiais de construção, equipamentos electrodomésticos de baixa qualidade e roupa usada) e do Japão (carros usados). Esta realidade constitui um bloqueio ao desenvolvimento da industria transformadora em Mo- çambique. Pobreza, mercado de baixa qualidade, desarmamento alfandegá- rio e poucos incentivos às pequenas e média empresas, são coerentes com o padrão de crescimento e vice-versa. 4. Resumo A pobreza é, simultaneamente, funcional e disfuncional com o padrão de crescimento da economia moçambicana. A pobreza constitui um risco para a reprodução do capital interno e externo, sendo assim disfuncional com o padrão de crescimento, quando gera conflitualidades (laborais, sociais e militares) que comprometem os negócios (aumento dos custos e dos riscos, redução da procura e baixa eficiência e competitividade das economias e das empresas). A pobreza é funcional quando permite custos do trabalho e da terra baixos. A ineficiência económica, as debilidades institucionais e as conflitualidades sociais, e mesmo militares, não constituem um grande obstáculo (e, por isso, não são disfuncionais) em relação ao capital extractivo de produção em offshore. Porém, estas situações dificultam o capital que opera em terra (minas, agronegócio, turismo, etc.). As práticas do grande capital (e do Estado) em relação à terra, reassentamentos e relações laborais têm sido criadoras de mais pobreza e desigualdades que lhes são funcionais. Porém, provocam também conflitualidades que lhes são disfuncionais. O Estado tem actuado em favor do capital aceitando implicitamente o não cumprimento das leis e, em determinadas circunstâncias, garantindo a protecção para a defesa das actividades do capital reprimindo situações de conflitualidade. A integração da economia moçambicana no sistema capitalista mundial realiza-se, fundamentalmente, por via da extracção de recursos assente num padrão de crescimento de acumulação centrada no exterior e na intervenção de multinacionais. A integração é ainda realizada por via da inclusão de Moçambique como uma economia com potencialidades de ser um grande exportador de bens alimentares ou para a indústria agro-alimentar. O mercado interno, pela sua pequena dimensão. devido ao rendimento per capita baixo agravado pelas desigualdades sociais, não constitui um elemento importante da integração da economia no sistema mundial. *Economista. texto editado a partir do trabalho publicado pelo OMR na série Destaque Rural, Nº 18, no dia 12 de Dezembro. e de inovação estão associados, a pobreza é disfuncional com o capital na medida em que exige a importação de técnicos, aumentando os custos do trabalho. Esta disfuncionalidade afecta principalmente o pequeno e médio investidor com inferiores possibilidades de importação de mão-de-obra qualificada. A extracção industrial de recursos naturais (petróleo e gás e alguns minerais), por exigir trabalho de elevada especialização, importa invariavelmente esses técnicos. Por outro lado, a emergência de uma nova geração de elites tecnicamente capacitadas, comprime e concentra a oferta de trabalho qualificado, aumenta os salários destes postos de trabalho, o que reproduz as desigualdades sociais e a pobreza. A educação, como componente do desenvolvimento, quando massificada e com perdas de qualidade, é simultaneamente funcional e disfuncional com a pobreza e o padrão de crescimento económico moçambicano. É funcional porque a má qualidade do ensino não forma cidadãos com espírito crítico e segmenta um mercado de trabalho onde os filhos das elites têm vantagens por estudarem no estrangeiro e em melhores escolas no país (geralmente privadas), reproduzindo as desigualdades e gerando mais pobreza devido às debilidades do capital humano. Para os grandes investimentos associados aos recursos naturais, a pobreza pode ser disfuncional quando acarreta situações de conflitualidade social e laboral que dificultam a operação das empresas. Nos casos da exploração de recursos naturais offshore e com base em mão-de-obra qualificada, geralmente importada, a pobreza parece ser indiferente em termos de influência no alcance dos objectivos do capital (maximização das exportações com baixos custos de exploração). O elevado crescimento populacional é disfuncional com a pobreza. Os estudos da pobreza entre 2002 e 2014 revelam que, embora a percentagem de pobres tenha diminuído, assistiu- -se, no mesmo período, a uma aumento do número de pobres em cerca de 2,1milhões de moçambicanos. Isto significa que o crescimento económico, apesar de elevado, não tem conseguido, desde 2002, diminuir o número de pobres. 3.3 Funcionalidades e disfuncionalidades da pobreza e do padrão de crescimento em relação ao capital internacional O capital, nas suas relações internacionais, tem principalmente dois objectivos em relação ao capitalismo periférico: (1) ser fonte de energia e de produção de commodities para exportação; (2) desenvolver mercados de consumo para a reprodução ampliada do capital nos países desenvolvidos ou em países, no processo de globalização, onde se assiste a uma deslocalização industrial. O padrão de crescimento em MoPor João Mosca* 1 Funcionalidades no sentido de coerências, convergências, suporte, isto é, de que forma o padrão de crescimento, da pobreza e das desigualdades se reforçam mutuamente. 2 Os Inquéritos ao Orçamento das Famí- lias dos diferentes anos confirmam esta realidade. 3 O estudo Análise da Despesa Pública de Moçambique do Banco Mundial (2015), reportado no jornal O País de 25 de Agosto, nas páginas 2 e 3, apresenta informações que sustentam que o orçamento do Estado tem alocado mais recursos aos ricos: “40% da população mais pobre beneficia menos do crescimento do consumo em relação a 20% da população mais rica, situando-se ainda o crescimento dos padrões de consumo abaixo da mé- dia de crescimento da população global”. j55 #, #.)5 )5 -)5 5 *,)0 #. ' (.)5 5 ,- ra, concedido por um prazo de 50 anos renováveis por igual período. Acerca da *,)*,# 5 5. ,, 50 $ 5 5 #5 5 ,, -65 Nº 19/97. 5 O investimento externo baixou muito devido à crise da divida pública e, em particular, da dívida oculta e consequente declaração governamental de incapacidade de pagamento, antecedida da classificação de Moçambique pelas agências internacionais como default (“lixo”). 6 Moçambique é o segundo país africano com maior alocações de terras a estrangeiros, depois do Sudão, (FAO). 18 Savana 17-02-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon A s últimas movimentações em torno do processo de paz em Mo- çambique dão motivo para alguma animação e alívio, mas também deixam razões de sobra para alguma apreensão. E isto não deve ser visto como motivo para desqualificar os esforços que estão a ser desenvolvidos para que esse futuro promissor se torne realidade mais cedo do que tarde. É um dado adquirido que para que qualquer processo negocial seja bem sucedido deve ser acompanhado de algumas medidas de confidencialidade e de segredo entre as partes em disputa, para além do nível de confiança que estas devem desenvolver entre elas. Contudo, o que decorre desse processo negocial e que depois resvala para a esfera pública deve obedecer a uma sequência lógica dos acontecimentos que tomam lugar na mesa das negociações. Pouco ou nada se sabe das razões que conduziram à alteração do modelo que estava a ser seguido nas negociações entre o governo e a Renamo, incluindo a decisão de prescindir dos serviços da mediação internacional que, como se sabe, foi imposta pela Renamo como condição para conferir confiança entre as duas partes. Por maioria de razão, o abandono dos mediadores deve significar que os receios que a Renamo tinha antes já foram ultrapassados, o que em si deve ser um desenvolvimento positivo. Mas será que a Renamo não considera importante pronunciar-se publicamente sobre esta matéria e deixar os moçambicanos devidamente informados sobre as razões que a levaram a aceitar a dispensa dos mediadores? Não é que a palavra escrita valha alguma coisa, se qualquer das partes decidir não honrar o seu compromisso. Acordos anteriores foram descartados ou interpretados conforme a conveniência do momento. Mas, ainda que seja marginal, o valor do que está escrito e que está disponível para todos é essencial para permitir que cada um faça o seu próprio juízo sobre a matéria em disputa. Entendimentos verbais ao telefone, ainda que se considerem transitórios, podem correr o risco de virem a ser desonrados, especialmente quando uma das partes vier futuramente a sentir que os seus interesses estão a ser postos numa situação de desvantagem. Há também algo que se deve dizer sobre este processo negocial. É criada a impressão de que o que conduziu ao conflito foi a falta de integração dos homens armados da Renamo e a ausência de um modelo mais consolidado de descentralização na administração do território. De facto, uma descentralização mais consolidada, que inclua a partilha do poder através da governação partilhada das dez províncias do país, surgiu como moeda de troca da Renamo face ao que ela considera terem sido eleições fraudulentas em 2014. Para a futura estabilidade do país, é crucial que as actuais negociações encontrem um modelo de integração justo para os militares da Renamo. É igualmente importante que se encontrem formas que permitam que prevaleça no país um modelo de governação partilhada e equilibrada, que de forma democrática permita que todos os partidos com alguma relevância no espectro político nacional sintam que têm um papel a desempenhar ao nível da governação, na proporção da sua inserção junto do eleitorado. A descentralização, quando assente em alicerces genuinamente democráticos, que permitem que ao nível local as pessoas participem de forma ampla no processo de tomada de decisões que impactam as suas vidas pode servir de importante factor para o reforço da unidade nacional e para impulsionar o desenvolvimento harmonioso do país. Mas voltemos para a questão central que é a razão do actual conflito: a qualidade e lisura das nossas eleições. Neste período que nos separa das próximas eleições será imperativo encontrar um modelo de conduta de eleições que confira legitimidade a este processo que se pretende que seja o principal instrumento de escolha democrática sobre quem assume o mandato para a governação do país. Eleições cuja gestão é susceptível à interferência política, onde os gestores são mais activistas subordinados a interesses de partidos políticos do que pessoas idóneas e credíveis, e onde fiscais de partidos da oposição são escorraçados pela polícia de intervenção rápida dos locais onde são destacados para trabalhar, irão sempre resultar no seu questionamento e conduzirão inevitavelmente a conflitos que nenhum modelo de descentralização, por mais perfeito que seja, poderá ajudar a resolver. E é nesta matéria que julgamos que no actual quadro negocial, deveria também, merecer uma abordagem muito séria. Nenhum modelo de descentralização vai resolver o problema da máfia eleitoral A quele pôr-do-sol foi o mais maravilhoso e espectacular que já vi na minha vida, e isto não é dizer pouco, considerando a idade que tenho e considerando também que, teoricamente, por ano podemos assistir a 365 entardeceres. Foi espectacular por uma razão muito simples: porque foi inesperado. Vou explicar-me: tínhamos saído do buraco que é a cidade de Tete, como toda a gente sabe, e fomos subindo, em direcção ao planalto de Angónia. É uma viagem interessante, por estrada, e fomos andando… Logo que largámos a estrada asfaltada, entrámos naquele labirinto. Coisa bonita, maravilhosa, barrancos de um lado e de outro, paisagens de verde que nunca mais acabavam – e nunca mais acabam –, riachos a correr em baixo de nós, e chegámos àquele santuá- rio da Fonte Boa, onde, como toda a gente sabe, existe uma árvore grande, toda ela descascada, ou quase, porque a crendice ou a crença ou a nossa boa vontade postulam que a casca daquela árvore é um afrodisíaco inapelável. Não há como: quem coma da casca daquela árvore ou é ou não é. Parámos. Éramos 3. Não porque precisássemos de cortar a casca, não era necessário; o mais velho de nós os 3 tinha 41 anos: ninguém de nós precisava de recorrer a afrodisíacos, fossem de que género fossem ou fosse para que finalidade fosse. Parámos, pura e simplesmente, porque aquela árvore está numa zona chamada “Fonte Boa”, da cidade de Tete, a caminho do planalto de Angónia. Parámos para ouvir o murmurar dos riachos a correr por aí abaixo, de águas cristalinas, do planalto de Angónia para baixo, não sei para onde… Não Fogos-fátuos no cemitério das minhas memórias tínhamos programado nada e, de repente, quando íamos entrar para o carro a caminho do planalto, da sede distrital de Angónia, eis que um de nós disse: “Eh, pá! Vejam aquilo que está ali, no horizonte!” Era um pôr-do-sol, ele mesmo. Vermelho, vermelho, mas vermelho mesmo! Uma bola imensa em cima das montanhas que se recortavam lá longe, lá longe… Um de nós, que trazia uma máquina fotográfica, gastou meio rolo a fotografar aquele pôr-do-sol. Nós os três ao lado, sentados no capô do carro a olhar para o horizonte, o sol vermelho, de propósito a provocar-nos… Recortadas no horizonte estavam as montanhas do planalto de Angónia. Eu, que – como diz o poeta brasileiro – ando com a pele colada aos nervos, comecei a chorar: nunca tinha visto um espectáculo igual. O sol era vermelho. Você não acredita, mas era vermelho mesmo. Sol vermelho, ambiente verde da Fonte Boa, riachos de águas cristalinas, e lá longe a ouvir pombos, águias, por aí. E lembrei-me que havia por lá uma árvore chamada “Mtengo wa Mudzi”. “Mtengo” significa ‘árvore’, naquela língua; e “mudzi” ‘um’. Portanto: “a árvore sozinha, solitária”. Fonte Boa, o sol vermelho… Mas também havia “Mtengo wa Mbalami”. Continuamos na mesma: “Mtengo” ‘árvore’; “Mbalame” ‘pássaro’: “a árvore do pássaro”. Entrámos no carro e seguimos viagem. Chegámos a Ulongué, sede distrital de Angónia, estava a chover. O Sol já tinha desaparecido. No dia seguinte tínhamos o programa, era obrigatório, de nos apresentarmos ao administrador do distrito. Como ele sabia que íamos lá, apresentou-se vestido com primor: fato militar com galões, tudo aí. Fez questão de fazermos uma fotografia em frente ao Palácio do Governo Distrital. Palácio é modo de dizer, não era assim que se chamava. Do alto do Palácio da sede distrital de Angónia domina-se um ambiente absolutamente louco. Lá, lá, lá, com um pouco de vontade podem ver-se as montanhas de Blantyre. No meio disso tudo pode-se ver o milheiral dos camponeses de Angónia, de Tsangano, o cantar natural dos velhos e novos naquele frio todo… Depois fomos até à Cateral de Lifidzi. Depois disso também passei pela praia Fernão Veloso, em Nacala. Lindíssima! Você atira uma moeda de 5 meticais para o fundo do mar e mesmo sem boa vista consegue apanhá-la. O mar é lindo. Depois fui para Manica e para os contrafortes de Tsetsera e andei por aí. Cariacó, Paquitequete… E então fui uma vez cavalgar uma tartaruga marinha que me ajudou a atravessar entre a Santa Carolina e Vilanculos. Vocês acreditam? Os meus netos, a quem eu estava a contar essa odisseia toda, disseram: – “Sim, vovô, é interessante! Mas o vovô nunca saiu de Moçambique.” – “Oh, sim, já saí! Uma vez estive no Rio de Janeiro, lá no Pão de Açúcar. Foi a primeira vez que vi o mundo a meus pés, ele estava literalmente a meus pés.” – “Mas então o Rio de Janeiro é assim tão bonito?” – “Sim. Eles dizem assim – «Deus fez o mundo em 6 dias; no sétimo fez o Rio de Janeiro.” – “Vovô, como é bonito!” Então a minha neta mais nova, entre os seis a quem eu estava a contar esta história, perguntou: – “Vovô, que tal a Catembe? Dizem que também é bonita.” Fiquei com um nó na garganta. Na verdade, nunca pus os pés na Catembe. Vivo há 74 anos na Cidade de Maputo, mas nunca pus os pés lá. Ridículo, não é? Partida internacional Savana 17-02-2017 19 OPINIÃO 516 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com S uponhamos que após um jogo entre duas equipas de futebol rivais, a Equipa A e a Equipa B, terminado empatado, e depois que os jogadores regressavam a casa, o jogador X da equipa A foi agredido. De imediato, jogadores e adeptos da equipa A multiplicam pela rádio rua e pelos jornais a tese de que a agressão foi efectuada pela equipa B dado que há três anos acontecera uma situação idêntica. A suspeita substitui a prova S ebastião Soares de Resende, cuja morte ocorreu há precisamente cinquenta anos, foi uma figura singular no período pré- -Independência, cujo percurso é revelador dos contrastes, inconsistências, pressões e oportunidades desperdiçadas dos anos em que viveu em Moçambique e que aqui pretendo evocar. Católico convicto desde cedo, claramente, estar-lhe-ia destinada pelo menos uma vida pacata como padre de uma qualquer paróquia portuguesa. Portugal, onde nasceu e enquanto cresceu, era um país pobre, endividado, em constante violência e revolução após o derrube da monarquia em 1910, a Igreja agressiva e descaradamente perseguida pelos radicais da I República. O ambiente de uma crescente guerra civil foi interrompido em Maio de 1926 (tinha ele vinte anos de idade) por mais um golpe de Estado que abriu caminho para uma ditadura, pela mão do então jovem professor académico, conservador e católico, António de Oliveira Salazar. Em 1928, Sebastião Resende é ordenado padre, Salazar ministro das Finanças. Nos 40 anos que se seguiram, Salazar mandou em Portugal com mão de ferro, até que um acidente vascular cerebral, escassos cinco meses antes do assassinato do Dr. Eduardo Mondlane, ter forçado a sua saída do poder. Para Salazar e os seus apoiantes, a posse das colónias portuguesas era uma dádiva e um mandato sagrado e inegociável. Em 1930, já Portugal era uma ditadura de partido único, Salazar faz a sua Assembleia Nacional aprovar o Acto Colonial, proclamando um “império”, que incluia Moçambique, a segunda maior colónia, cujas fronteiras haviam sido negociadas 40 anos antes com a Grã-Bretanha, o Transvaal e o Império da Alemanha e que passaria a gerir com mão de ferro. A Concordata e o Estado Português Em 7 de Maio de 1940, em plena II Guerra Mundial, o então chamado Estado Novo celebra uma Concordata com a Santa Sé, reforçando o teor conservador do regime e devolvendo à Igreja católica um papel central na sociedade portuguesa. Saliente-se ainda a celebração do Acordo Missionário, assinaSebastião Soares de Resende A evocação de um bispo Por António Botelho de Melo do no mesmo dia e que, com 21 breves artigos, faz uma leitura fascinante. A sua Cláusula 3ª refere “as dioceses serão governadas por bispos residenciais e as circunscrições missionários por Vigários ou Prefeitos Apostólicos, todos de nacionalidade portuguesa. A Cláusula 6ª, prevê a criação de três dioceses em Moçambique: Lourenço Marques (Maputo), Beira e Nampula. Logo em seguida, pela Bula Solemnibus Conventionibus, a 4 de Setembro de 1940, é criada a Diocese da Beira. Em Setembro de 1940 o Vaticano nomeia Teodósio Clemente de Gouveia, desde 1936 Prelado de Moçambique, o primeiro Arcebispo de Lourenço Marques. Em 1946 viria a ser o primeiro Cardeal residente na então colónia. Em Abril de 1943, Sebastião Soares de Resende, que estava em Portugal, e já revelava um intelecto invulgar, foi nomeado Bispo da Diocese da Beira, cargo que assume em 8 de Dezembro de 1943. A Diocese Católica da Beira naquela altura efectivamente incluía todo o Centro e o Norte de Moçambique, com uma presen- ça ténue, senão quase inexistente, no terreno. Com poucos recursos, o Bispo pôs-se ao trabalho intenso de criar igrejas, escolas e missões, para o que se socorreu ao apoio de várias ordens religiosas, portuguesas e estrangeiras, conforme previa o Acordo Missionário. Nos anos que se seguiram abriu missões, escolas e paróquias em Machanga, Chibabava, Fonte Boa-Angónia, Barada, Murraça, Manga, Gorongosa, Chemba, Marara, Barué, Inbangoma- -Mutarara, Gondola, Zoubué, Moatize, Beira, Buzi, Carre- -Mutarara, Sameiro, Ucanha- -Marávia, Guronga, Chiritze, Marera-Chimoio, Dondo, Mucumburi, Donde, Dombe, Estaquinha, Lundo, Munhava, Matacuane, Inhaminga, Marromeu, Sussundenga, Soalpo e outras. No entretanto, ajudou a criar as Dioceses de Nampula e de Tete, criou em 1948 um instituto liceal na Beira, o Instituto Liceal Gonçalo da Silveira. Foi uma obra impressionante, tendo em conta os constrangimentos materiais e a indisponibilidade das autoridades coloniais, para quem “civilizar o preto” não constituía uma prioridade. Posicionamentos polémicos Muito mais impressionante foi o posicionamento e a reacção do Bispo, que, sendo português e estando no topo da escala social colonial, a utilizaria de forma totalmente inédita para, desde cedo e gradualmente, constatando a desumanidade e infâ- mia de um conjunto de práticas do regime colonial, bem como o posicionamento que considerava imoral e inaceitável por parte das autoridades e de uma boa parte da sociedade colonial, que considerava abusivas e totalmente contrárias aos princípios da Igreja Católica e da decência e dignidade humanas, persistente e insistentemente trazia à sua atenção e a acusava das injusti- ças que encontrava um pouco por toda a parte. O Chibalo, os trabalhos forçados, o Estatuto Indígena, a exclusão, a falta de acesso à educação, à saúde, o racismo, o confisco de terrenos, o desrespeito, eram temas favoritos em que se batia com todos, desde administradores de posto a ministros e aos seus crentes. Os seus discursos de final de ano, chamadas “Pastorais”, tornaram- -se ocasiões que geravam enorme expectativas e tinham enorme impacto pela sua acutilância. Fundou o jornal Diário de Mo- çambique e apoiou a criação da Rádio Pax, em 1950 e 1954, respectivamente, onde gerou enormes polémicas e combateu prolongadas batalhas. Várias vezes foi censurado, instigado a calar-se, mas a verdade é que, por mais que o desejassem, a PIDE e as autoridades não se atreviam a ir mais longe do que isso, ao contrário da restante população, branca e negra, que era displicente e severamente reprimida se se atrevesse a expressar- -se contra a Ditadura. Extremamente culto, viajado e vivido, e acompanhando a evolução do Mundo após a II Guerra Mundial, precursora do fim dos impérios coloniais europeus, muito antes que qualquer outro na esfera pública dentro do sistema colonial, avisou que o caminho para o futuro era preparar a sociedade – brancos e pretos – para a convivência e para a sua autonomia e independência. Isto num contexto de um colonialismo estático que pouco ou nada reagira perante a evolução do Mundo, em especial na dé- cada entre 1955 e 1965, que foi quando tudo aconteceu. Um bispo com visão de futuro Impassível, a aliança Salazar- -Pide-forças armadas-Igreja Católica e a propaganda do regime, faziam crer que o Império se encontrava sob ataque comunista e embrenhado na Guerra Fria (que estava). Recusava-se a permitir sequer a discussão de reformas, de autonomia e ainda menos de independência, seja a quem fosse. Quem o fizesse era acusado de traição e preso e reprimido. Segundo ele, Moçambique e as restantes “províncias ultramarinas” permaneceriam portuguesas, a bem ou a mal. Após dois anos relativamente frustrantes, a Frelimo, cuja cria- ção fora coagida dois anos pelo líder tanzaniano Julius Nyerere, que foi também buscar o Dr. Mondlane a Nova Iorque para a liderar, iniciou acções militares no Norte de Moçambique no final de 1964, a partir de bases no país vizinho. Mas o Bispo da Beira estava um passo à frente de todos. Ciente de que a postura e moral da sua igreja estava e tinha que estar acima e para além da situação presente e da posição do governo português, ele distanciou-se dela e ainda da postura de alinhamento e suporte com a Ditadura por parte da quase totalidade da hierarquia católica portuguesa, nomeadamente do Cardeal Cerejeira e do sucessor de Teodósio Clemente de Gouveia, o notoriamente conservador e quase reaccionário Custódio Alvim Pereira, que, em Lourenço Marques, assinava por baixo em rela- ção a quase tudo o que o governo de Salazar e de Marcelo Caetano diziam e faziam para manter o regime. Isso depreende-se facilmente dos seus escritos e das suas intervenções no Concílio Vaticano II, que marcou uma evolução radical da Igreja Cató- lica em relação ao que se passava no Mundo. Para o Bispo, o futuro tinha que ser um de humanismo, de inclusão, de solidariedade entre as pessoas, tratadas com respeito e humanidade. E no final de independência. Que no final adviria do desgaste físico português e da falta de resposta por parte da Ditadura às questões essenciais desde há muito colocadas por Sebastião Soares de Resende. A sua vida acabou subitamente, no final de Janeiro de 1967, devido a um cancro. Quis morrer e ser sepultado na Beira, onde os seus restos repousam até hoje. No funeral, numa memorável manifestação de pesar jamais vista na capital de Manica e Sofala, milhares de pessoas, sobretudo negros, formavam um imenso mar humano para o último adeus ao Bispo da Beira. Nenhuma prova é apresentada para além da imputação por suspeita. O exemplo fictício mostra uma modalidade frequente de omissão de alternativas à suspeita e ao efeito da memória retroactiva. O que está em causa não é a agressão à pessoa X em si, mas a suposta agressão à Equipa A pela Equipa B, o que na prática significa colectivizar, sem provas, agressão e vitimização. 20 Savana 17-02-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane T alvez poucos ficassem intrigados pelo facto de saberem que o Conselho de Ministros da República de Moçambique esteve a analisar uma proposta de produção de Amaranthus. É que este nome, escassamente usado pelo público, parece sugerir algo de muito especial ou fora de comum. Até soa bem: Amaranthus. Quem ouve essa palavra pela primeira vez curva- -se diante da sua suposta ignorância, elevando e admirando a qualidade e o “status” social de quem discorre sobre o assunto. Mas, o que é isso? Marca de um vinho, de uma cerveja desconhecida, nome de uma espécie marinha, de uma rara pedra preciosa ou nome de científico de uma planta silvestre? Amaranthus pode até ser nome de um condomínio ou de uma equipa de fuAmaranthus tebol, pode sugerir palavrões pesados ou leves como parvo, ignorante e afins, mas, não tem nada a ver com essa listagem. Estamos a falar, sim, de uma planta de cultivo anual que é uma das fontes mais importantes de proteínas, minerais e vitaminas naturais (A, B, C, B1, B2, B3), cuja capacidade de adaptação em altitude e climática é enorme. Tão importante é que faz parte dos alimentos seleccionados pela NASA para alimentar astronautas. Não só é objecto de estudo em várias partes do mundo como é útil para vários fins como forrageira (China), hortaliça (África, Ásia e Américas), entre outros. Pode não apresentar uma importância económica na agricultura moçambicana, no entanto, pouco se sabe sobre estudos feitos em Moçambique (se é que foram feitos), com vista ao conhecimento das espécies mais consumidas, suas características nutricionais e potencialidades para o seu cultivo comercial. O amaranthus faz parte dos hábitos alimentares de uma grande parcela de moçambicanos e, por isso, nada justificaria uma espécie de discurso ou “decreto” mobilizando o seu uso como alimento, tanto mais que cada um tem a liberdade de escolher o que comer. É verdade. Não obstante isso, o amaranthus em Moçambique tem ambiente para ser valorizado e acarinhado, ainda que nas últimas semanas se tenha criado, nas redes sociais, uma espécie de confusão não se sabendo se o que estava em causa era a “vandalização” verbal do amaranthus ou do Conselho de Ministros. Diferentemente do cultivo de jatropha, a produção do amaranthus em moldes comerciais (julgamos que a proposta tenha sido nesse sentido), poderá colher simpatias entre produtores e consumidores. Mesmo se for chumbada, pensamos que esta abordagem do assunto poderá constituir um forte incentivo para o surgimento de empreendedores ligados ao cultivo de amaranthus. Cá entre nós: de certeza que o caro leitor apercebeu-se que o amaranthus nada mais é que a planta silvestre vulgarmente conhecida no sul como “tseké” ou no norte como “enhéwe” (não interessando aqui muito a grafia devido ao pseudo-anonimato da planta). Obviamente que noutros cantos de Moçambique o amaranthus é conhecido por outros nomes. Entre os maiores produtores mundiais de amaranthus, por ordem de importância, está a China, seguida da Índia, Perú, México e EUA. Entre os consumidores incluem-se países como os EUA, Japão e Alemanha. Hummm, imagine-se, caro leitor, na pele de um astronauta, a deliciar-se com amaranthus made in Mozambique. N uma semana em que a Justiça mo- çambicana foi posta à prova com a incapacidade expressa do Ministério Público em solver “o caso juiz Silica”, mais o recrudescimento dos crimes de violência doméstica e outros de impacto social, vem o meu amigo, o ilustre Gilberto Caldeira Correia (não por acaso, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados), perorar sobre um tema já de si esbatido e sem pertinência para o momento actual, que é, no fundo, o das vaidades de certa profissão jurídica. Com efeito, Gilberto Correia apresenta- -nos uma petitio principii onde procura, embora limitadamente, discutir a prevalência da profissão de advogado sobre as demais profissões forenses, sobretudo em relação à figura do juiz. Dispara contra os usos e práticas forenses a que chama de “simbolismo bafiento, medieval e retrógrado” e que nada contribuem para “a afirmação de um verdadeiro Estado de Direito”, além de não mostrarem “respeito e consideração para com o Advogado…”. Em boa verdade, toda a exposição do ilustre advogado mostra uma visão monolítica do seu autor num texto prenhe de divagações, sem cuidado analítico ao quadro temperado e em que as observações aparecem engessadas em todo seu extremismo ideológico. Não se pode sequer dizer que o autor faz uma análise às práticas e usos forenses porque não se dá a esse trabalho. O ilogismo emprestado na apreciação da matéria em discussão foge completamente ao foco e fica sem se saber o que quer, afinal, o autor provar. É assim que, ao invés de trazer elementos que valorizam a profissão de advogado e discutir sobre a (im)pertinência dos usos e costumes dos tribunais, o texto do meu amigo mostra-se rico em imprecisões, ideias desconexas, falhas conceituais, refeLevante-se o juiz! - Parte III (Final) rências doutrinárias desfasadas no tempo e no espaço e citações legais inócuas. Enfim, trata-se de um texto vinculado a uma visão do mundo forense, sem quaisquer referências históricas, reducionista quanto ao papel dos actores jurídicos e judiciários e que se limita à superficialidade da opinião do autor. É difícil responder à letra porque o autor nem sequer se alonga nos pontos que aborda. Não traz argumentos para defender as suas posições, senão a reductio ad hominem, ou seja, expõe exemplificadamente que Moçambique não pode ter práticas forenses em comum com os EUA por causa de Bush. Ele invadiu o Iraque. Assim, toda a argumentação sobre traços análogos com o direito anglosaxónico cai por terra devido ao peso emocional e retórico a que se associa o nome do antigo presidente dos EUA. Ora, isto é uma falácia! Aliás, todo o texto preconiza um “efeito pendular” em que não se percebe o que quer, afinal, o autor provar. O quadro revela sérios problemas na abordagem uma vez que o autor claramente se mostra incapaz de estabelecer mais do que uma hipótese na apreciação das matérias em crise. Faz lembrar Santo Agostinho com a sua visão maniqueísta sobre o mundo. Para o autor, os advogados são vítimas e os juízes acham-se “semi-deuses”. Acontece que nessa visão, o autor esqueceu-se de reflectir sobre outras hipóteses. Uma é a conferência dos mesmos usos na generalidade dos sistemas jurídicos. A outra é a velha questão histórica que coloca uma simbologia própria nos tribunais traduzida no ritual do levantar-se perante o juiz, no uso da beca e do martelo, ou no posicionamento do juiz no ponto mais alto do estrado e noutros elementos diferenciadores que apontam a nobreza do órgão que é o tribunal. Em nenhum momento o juiz se situou acima do advogado ou do procurador. Simplesmente tem atribuições diferentes. Outra incongruência evidenciada pelo autor é a clara incapacidade de estabelecer constantes no ciclo informacional disponibilizado. Não é capaz de distinguir a função do julgador com a pessoa concreta que a exerce. Mistura tudo, o que leva à incapacidade de estabelecer uma hierarquia entre os valores em que funda a sua tese, ou, pior, não consegue distinguir entre o principal e o acessório, ou, declaradamente, elencar os elementos em primários, secundários… e terciários. O erro na abordagem do autor é reduzir as práticas dos tribunais ao momentum, sem quaisquer considerações de ordem histórica e desligada da prática em países de identidade judiciária comum com Mo- çambique. O autor está assim a mutilar a história de um órgão egrégio de raízes milenares, reduzindo-o a uma qualquer barraca de venda de gadgets. É impossível abordar os tribunais sem os seus rituais. Seja em Moçambique, em Angola, em Portugal, nos EUA, etc. De outra sorte, relacionada com a primeira, está o autor a desconsiderar todo o direito comparado no que tem de comum. A lei não é a única fonte de direito, mas também os usos são. Para terminar, vale lembrar que o autor foi buscar emprestado do milionário e filantropo norte-americano Warren Buffett o título “never ask a barber if you need a haircut”. Um dos grandes problemas da sociedade coeva em que vivemos é a utilização da internet ou das redes sociais como fonte primária para obtenção da informação. Grandes citações de impacto visual visceral, mas vazias de conteúdo ou, mais grave, desvirtuadas do seu sentido real têm alimentado uma certa casta da nossa intelectualidade. O problema dos sound bytes assim obtidos, embora atinjam satisfatoriamente incautos e arrastem um exército de seguidores, muitas vezes têm o condão de fazer o seguidor se identificar com algo que na verdade não sabe ou não compreende. Ora, Warren Buffett apresentou em 1999 na Universidade de Berkeley uma prelecção para os alunos em que exaltava os valores do capitalismo. Dizia, a propósito, que o capitalismo é uma teoria de ganho, em que o fim último é a acumulação. É assim que ninguém deverá perguntar a um barbeiro se está a precisar de um corte de cabelo. É uma metáfora para dizer que qualquer um, ante a oportunidade que surgir, vai querer obter ganho a todo o custo. Transpondo o recurso estilístico para a situação concreta, fica a ideia de que, afinal, a guerra das vaidades é porque o autor quer qualquer coisa que só os juízes têm. Daí que não se deverá perguntar se ele quer esse poder(!) Não faz sentido. A profissão de advogado é tão digna quanto a do juiz. O advogado, assim como o juiz e o MP formam o tripé da Justiça, sem hierarquias nem subordinação. Será o quê, então, que quer o autor? É difícil de responder. Mas, se calhar, Immanuel Kant, apud. BREHIER, sd, p. 192, nos ajude, ao elaborar sobre o princí- pio da unidade sintéctica da apercepção. Ele diz que “quando não se sabe o que se procura, não se percebe o que se encontra”. É este o caso. Não se percebe o que procura o ilustre advogado… Em todo o caso, se é tão importante a quebra dos usos forenses para acomodar interesses não muito claros do meu amigo, cumpra-se, então, o que vai vertido no tí- tulo deste artigo. Savana 17-02-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 17-02-2017 DESPORTO O presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Alberto Simango Júnior, afirma que o organismo que dirige já pagou, na totalidade, as dívidas que tinha com a banca; que é preciso dar voto de confiança ao seleccionador nacional, Abel Xavier, porque a selecção está em renovação. Outrossim, diz que algumas críticas que são feitas à federação são um acto de cobardia, porque não têm razão de ser. Eis as partes relevantes da conversa. Que balanço tem a fazer? -O balanço é positivo, apesar de ter sido um ano atípico, uma vez que conseguimos realizar todas as actividades inicialmente programadas. As competições nacionais tiveram lugar, as selecções nacionais cumpriram integralmente os compromissos que tinham. Não ao imediatismo Os resultados dos “Mambas” ainda não satisfazem, na plenitude, os moçambicanos... -É claro que a ambição de cada um e no meu caso, em particular, é querer ganhar e ganhar mais. Mas, tendo em conta que estamos a renovar a selecção nacional, penso que não nos podemos queixar tanto. Estamos a trazer novas metodologias de trabalho do próprio seleccionador. No futebol é preciso dar-se tempo ao tempo e ganhar com alguma consistência. O nosso desejo é fazer uma competição que não nos traga resultados teoricamente falsos: queremos nos qualificar, seja para que prova for, para discutirmos o resultado. Queremos competir e trazer um resultado que nos orgulha como moçambicanos, é um projecto do qual não se pode exigir resultados de imediato, mas estamos cientes dos passos a seguir. Quais as perspectivas para este ano? -São encorajadoras. Estamos num grupo dificílimo de qualificação para o CAN-2019, mas vamos entrar com a mesma ambição, que qualquer selecção que está no grupo tem. Vamos fazer o nosso melhor para conseguirmos os melhores resultados nos jogos que vamos realizar a partir deste ano até ao próximo. A ambi- ção sempre está lá e tenho a certeza que esta é a vontade que todos temos como equipa de trabalho (direcção, equipa técnica e atletas). Com esta vontade podemos levar a bom porto este barco, tentarmos, embora difícil, nos qualificar. Mas não vamos deixar de ter esta ambição porque se não a tivéssemos não nos teríamos inscrito. Que saída tem para dar volta à crise de resultados? -Todos temos a consciência da realidade actual do nosso futebol. É só ver quantos atletas temos no estrangeiro, que é o forte de muitas selecções que se qualificam e jogam. Então, isso deve entrar na balança de avaliação, até porque a maior parte das equipas estrangeiras quase têm um onze completo de jogadores que alinha em campeonatos europeus profissionais e nós nem metade disso temos. Então, qualquer resultado O desabafo de Alberto Simango Júnior, em relação a algumas críticas feitas à FMF “Há pessoas que demonstram cobardia” Por Paulo Mubalo que viermos a ter, se for menos bom, será desagradável, sem dúvida, porque queremos qualificar, mas não vamos atirar a toalha ao chão, queremos melhorar e recuperar a imagem do futebol moçambicano. Acaba de regressar do Gabão. O que traz na manga? -Fui convidado pela CAF para participar nas meias-finais e na final do CAN e aproveitei para fazer uma série de contactos e aproximações com outras federações nacionais e também com entidades que superintendem o futebol africano. Reuni- -me com o presidente Issa Hayatou e com o Secretário-geral e transmiti- -lhes o desejo de Moçambique no concerto das nações africanas (a nossa visão, dificuldades, em particular, na organização dos campeonatos das camadas inferiores). Também falamos com as federações mais fortes, que têm futebol mais organizado que o nosso para ouvirmos como chegaram onde estão. Em 2016, a FMF debateu-se com uma gritante crise financeira. Como está sendo neste ano e quanto dinheiro receberam do FPD? -Ainda não recebemos dinheiro porque ainda não assinamos o contrato- -programa com o FPD para quantificarmos quanto vamos receber, mas, acima de tudo, os valores que recebemos do FPD são normalmente indicativos porque sabemos que, enquanto os “Mambas” têm, por exemplo, um ou dois jogos este ano além do CAN e CHAN, é em fun- ção disto que é destinado o dinheiro. Todos sabem que a verba que tem a ver com a selecção nacional, a FIFA não cobre com as despesas, deixa isso à responsabilidade dos governos dos respectivos países, mas podem apoiar os sub-17, sub-20 e selecção feminina. O ano passado foi difícil, mas usamos toda a estratégia possí- vel que os manuais de gestão ensinam. Tivemos de recorrer à banca, mas já não temos dívida. Tínhamos de proceder assim porque corríamos o risco de ficar suspensos dois ou três anos das competições internacionais. Nenhuma criança foi mordida por cobras Fala-se de que o campo do 1º de Maio virou viveiro de cobras e a Academia Mário Coluna num viveiro de malfeitores. Quer confirmar? -Eu sei donde isso vem e essas pessoas têm um objectivo: atingir a imagem e a qualidade do trabalho que estamos a realizar. É claro que trabalhando como estamos a fazer e a federação ser uma instituição grande como ela é, nem tudo pode estar acautelado em simultâneo. Estamos aqui há um ano e cinco meses e encontramos problemas que todos conhecem e tentamos resolver cada problema consoante a sua prioridade. Não temos nenhum problema em relação à academia, as crianças estão lá e se elas são cobras isso não sei, mas não houve nenhuma criança que foi mordida por cobra. Estiveram lá, estudaram e o ano terminou. Este ano vão continuar, as condições que estão lá são as que encontramos quando chegamos aqui na federação. Quanto ao campo do 1º de Maio é um caso à parte e nós e essa agremia- ção estamos a trabalhar e vamos ultrapassar, então, não deve haver este tipo de especulação nem nos podem atirar pedras sobre isso, mas compreendemos as intenções que essas pessoas têm ao tirarem essas notícias sem ouvirem o contraditório, a parte visada, neste caso a FMF. Enfim, estamos num país onde há liberdade de expressão, as pessoas dizem o que querem, mas não vamos perder o nosso foco, o nosso compromisso é com o futebol nacional no seu todo. Com coragem destemida e determinação poderemos recolocar a imagem do nosso futebol quer a nível interno como e internacionalmente. Mas consta que o autocarro das selecções está a apodrecer... -É uma notícia nova que me está a dar, eu sei que temos dois autocarros e o autocarro anterior ao que estamos a usar tem problemas mecânicos que temos de tentar solucionar, mas pela sua própria idade merece ser levado ao abate. Vamos decidir, até porque estamos a tratar assuntos relativos à preparação da Assembleia Geral e, provavelmente, iremos encontrar uma outra solução de abate dessa viatura porque já deu o que tinha a dar. É importante salientar que quando chegamos aqui a viatura que tinha sido oferecida por causa do Mundial-2010, que é a viatura mais recente da federação ainda ostentava a matrícula sul-africana. Nós mudamos a matrícula, portanto, há coisas boas que estamos a fazer mas não são reportadas e há pessoas que estão à procura dos cantos mais sujos da casa para tirarem mais poeira para depois lançarem para os leitores a fim de se distraírem do trabalho bom que estamos a fazer. Cobardia Está a dizer que se tornou um alvo a abater? -Não assumo necessariamente desta forma, mas as pessoas que estão por detrás dessas notícias sabem o que estão a fazer, mas tenho consciência de que ao fazerem assim demonstram alguma cobardia porque não é assim que se resolve um problema. Se são pessoas de futebol deviam se aproximar à federação para trazerem ideias para que este organismo possa ultrapassar os problemas, como sempre foi prática no passado. Eu não sou o primeiro presidente que aparece aqui, somos a sétima direcção e nas outras que me antecederam quando alguém tivesse uma opinião, uma contribuição, submetia à direcção para apreciação e valida- ção. No futebol todos somos úteis, os que passaram, os antigos árbitros, dirigentes, todos juntos somos úteis, porque o futebol pertence a todos, desde o camponês, estudante, sociedade civil, governantes e operários. “Nenhuma criança foi mordida por cobras, quer na Namaacha como no 1º de Maio”, Alberto Simango Jr. É um dado adquirido que o campeonato nacional de futebol não arranca a 18 de Fevereiro, conforme anunciou e frisou o Presidente da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), Ananias Couane, mas a 04 de Março. Entretanto, ainda brotam dúvidas sobre as reais causas deste adiamento. De acordo com a direcção da LMF, a não realização da Assembleia-Geral, no último fim- -de-semana, foi a razão principal para a prorrogação da época de defeso. Chingale de Tete, Desportivo do Niassa, ENH de Vilanculo, Estrela Vermelha de Maputo, Liga Desportiva de Maputo e 1º de Maio de Quelimane não compareceram à “magna reunião”, que discute e aprova o Plano de Actividades e o respectivo orçamento. Contactado pelo SAVANA, na manhã desta quarta- -feira, o Presidente da Liga Desportiva de Maputo, Rafik Sidat, disse que comunicou, informalmente, a direcção da LMF que não ia participar do encontro. “Falei, ao telefone, com o vice-Presidente, Augusto Pombuane, que não íamos participar. O nosso erro foi não termos feito por escrito”, afirmou Sidat, sem revelar as razões da ausência. “São razões internas da LMF, que não podem ser discutidas em público”, disse, acrescentando que não imaginava que “não pudesse haver quórum na AG”. Por sua vez, o Estrela Vermelha de Maputo esclarece, numa carta, assinada pelo seu presidente Luís Manhique, que a sua ausência se deveu à organização interna (o mandatário não se fez presente). Sabe-se que os documentos da AG foram enviados dois dias antes da reunião. Decisões políticas sem consulta dos patrocinadores Enquanto a não realização da AG é apontada como o principal factor para esta “vergonha”, fontes bem posicionadas asseguraram à nossa reportagem que isso não constitui verdade, até porque Ananias Couane garantiu, em entrevistas, que o início da prova não estava dependente da AG. Ao que o SAVANA sabe, as questões financeiras são, na verdade, o principal factor, pois a LMF programou a prova para Fevereiro sem antes ter consultado a disponibilidade financeira dos patrocinadores, com destaque para as empresas públicas, que se encontram “falidas”. O primeiro entrave chama-se LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), a transportadora oficial da prova, que não se encontra preparada para transportar os clubes neste mês, uma vez que sempre o fez nos princípios de Março. Entretanto, apesar de reconhecer a dívida da institui- ção que dirige com a LAM, Ananias Couane nega este facto, justificando que os desembolsos do campeonato “não acontecem de uma e única vez, mas em tranches”. “Temos dinheiro para começarmos o Moçambola”, declarou Couane, acrescentando que foi “mal interpretado”, quanto aos requisitos para o início do Mo- çambola, pois este sempre está dependente da AG porque é nesse encontro onde se discute e se aprova tudo o que está relacionado com a competição. Outra razão apontada como responsável pelo sucedido tem a ver com uma proposta submetida pela ZAP, detentora dos direitos de transmissão televisiva, para dar nome ao campeonato (Moçambola-ZAP), reprovada pela LMF, antes de ser discutida na AG, o que irritou alguns clubes. Rafik Sidat nega esta informação, frisando que questões internas (LMF) levaram o seu clube a não comparecer à reunião. Por sua vez, Couane explica que “nenhum clube insurgiu-se” à proposta porque ainda não foi apresentada, pois ainda está em negociação. “Temos mandato para fazer isso e a questão dos patrocínios não é definida na AG. Os clubes apenas são informados sobre os negócios da Liga”, esclareceu. Clubes “boicotam” AG da LMF e Moçambola arranca a 04 de Março Um adiamento premeditado? Por Abílio Maolela Savana 17-02-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO Faça o seu dinheiro crescer em segurança. Deposite com confiança no Barclays e maximize os seus rendimentos. Poupe. Prospere. O Depósito a Prazo Dinheiro Garantido permite que o seu dinheiro cresça com comodidade, rapidez e segurança. Barclays Bank Moçambique, S.A. · Capital Social: MTn 5.538.000.000 – NUIT:400017484 · Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 · Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 – 15º Andar · Maputo Caixa Postal 757 · Moçambique. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor para os serviços publicitados. 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Rhodália Silvestre nasceu em 1986 na Suazilândia e começou a frequentar a escola e a cantar aos seis anos de idade iniciando com dois estilos musicais distintos: ópera e R&B. Durante o seu percurso musical teve a oportunidade de trabalhar com ilustres figuras do panorama musical nacional e internacional tais como: Stewart Sukuma, Neyma, Banda Azul (como líder vocal), Djaakas, Axikunda, Carlos Lhongo, Judy Boucher, Trevor Hall, Azania, Orlando Venhereque e Jimmy Dludlu - com quem se encontra, neste momento, em estú- dio a gravar o seu primeiro álbum de originais baseado no estilo Afro Pop e algumas influências de outras correntes musicais, podendo contar com os mais procurados músicos nacionais na sua produção. Residência artística termina em concerto no CCFM quotidiana e a cultura singular do povo da sua terra natal, Bholoja é um dos maiores artistas da Suazilândia. Fundindo na sua música os sons de instrumentos tradicionais da África Austral, como a mbira e o sitolotolo, com os estilos de tambor tradicionais, criou um som tão único que é apreciado por audiências muito diversas. Além da individualidade da sua música, a popularidade duradoura de Bholoja é em grande parte resultado do seu talento como letrista. A maioria das suas canções aborda as problemáticas sociais e económicas que governam o dia-a-dia das pessoas e, com um sentido de humor contagiante e um optimismo que prevalece através de toda a sua música, Bholoja tem hipnotizado plateias de diferentes gerações. Já actuou ao lado de Lokua Kanza, Tony Cox, Steve Newman, Kalid Kuen, Vincent Bucher, Tao Ravao, Hugh Masekela, Oliver Mtukudzi, Ringo Madlingozi, Simphil Dana, Gloria Bosman, Seloelo Selota, Tshepo Tsola, Paul Hanmer, Kunle Ayo, Malaika, Freshly Ground, para mencionar alguns. Algumas das suas performances mais notá- veis incluem os concertos no Festival Bushfire em 2007, no Centro de Comércio de Mavuso, Manzini, Suazilândia, ou na Kippies, o aclamado espaço dedicado ao jazz em Newtown, Joanesburgo. Samito Tembe entrou para o mundo das artes aos 15 anos, numa tentativa de ser bailarino no grupo cultural Husiku, onde ao longo da sua aprendizagem começou a tocar percussão. Em 2005, participou no Music Cross Roads - Festival Nacional e Regional Austral, onde ganhou o prémio de melhor percussionista, antes de actuar em numerosos festivais nacionais e internacionais. Agora, com 15 anos de experiência, Samito Tembe conta no seu repertório artistas de renome como Stewart Sukuma, Salimo Mohamed, Wazimbo, Chico Antó- nio, Jimmy Dludlu, Ras Haitrm, Isabel Novella, entre outros. A.S Bem recentemente, Rhodália trabalhou com os músicos cabo-verdianos Nancy Vieira, Lucibela dos Santos e Toy Vieira, no concerto de homenagem a Cesária Évora, no CCFM. Rhodália Silvestre ambiciona “mudar o ambiente em que vivemos e contribuir para melhor conhecermos as nossas raízes: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos”. Bholodja (Mbongiseni Ngubane) nasceu em Hhohho, Suazilândia, em 1979, mas é mais fácil descrever Bholoja como um “africano” do que prendê-lo às fronteiras nacionais. Dotado de uma voz multicolorida e um talento para escrever canções que reflectem sobre a vida C elina Sheila Moisés Macome, poetisa e declamadora, estudante da Escola Superior de Jornalismo, lançou no dia 14 de Fevereiro o livro de poesia intitulado “Embarque na Escrita Poética”. Celina Sheila descobriu-se na escrita, graças à sua formação na área de comunicação e, em 2014, come- çou a colaborar e publicar textos na revista Por Dentro de África. Criou o grupo virtual Intercâmbio dos Escritores da Língua Portuguesa, na qual é coordenadora de actividades. No grupo fazem parte falantes da língua portuguesa, destacam- -se escritores e leitores. Em Maio de 2015, ganhou o Certificado de Mérito Literário pela participa- ção na Antologia Internacional da Embaixada da Poesia, recebeu da Embaixada da Poesia (Brasil) A Comenda Conde de Figueiró Protector dos artistas e Comendadora da Embaixada da Poesia em Reconhecimento aos trabalhos Desenvolvidos na Promoção da cultura Embarque na Escrita Poética poética e literária. Tem participação nas antologias: E-book “Somos todos poetas”; Duas colectâneas, das quais uma de conto e outra de poesia do Projecto Editorial Sol Além Mar; Antologias “Poema-me e Poesia para Pintar” da Lua de Marfim Editora; Antologia poética Internacional “Ao Abrigo da Poesia”; Antologia Universal Lusófona 2015 do Circulo dos Escritores Moçambicanos na Diáspora “Rio dos Bons Sinais”; “Antologia Volume II” da Cogito Editora; “Palavras de Veludo” da Editora Orquídea Edições. Em 2016- Participou da Antologia Literária I Brazilbooks 2016. O livro “Embarque na Escrita Po- ética” foi editado pela Livres Editores, prefaciada pelo escritor brasileiro João Urague Filho. Segundo a autora, o livro é dedicado a todos os sonhadores e foi apresentado pelo crítico literário e activista cultural Dionísio Bahule. O lançamento da obra “Embarque na Escrita Poética” contou com o apoio da Livres editores e do CREISPU. A.S Cantora Rhodália Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1206 ‡ DE FEVEREIRO'( 2 Savana 17-02-2017 SUPLEMENTO Savana 17-02-2017 3 Savana 17-02-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) A partida de futebol que teve como protagonistas membros do Governo e membros do corpo diplomático acreditado no nosso país, no dia 11 de Fevereiro corrente, foi um momento para conhecermos como estas figuras se comportam dentro do rectângulo de jogo. Nessa questão do desporto, no geral, os praticantes precisam de estar sempre em forma para que o seu desempenho seja melhor a cada partida. Pelas ocupações pensamos que os dirigentes não têm tido tempo para a prática de desporto. Os que têm a oportunidade praticam para o seu bem-estar. Sabemos que alguns dirigentes têm tido algum tempo para praticar desporto. Temos visto em algumas vezes esses dirigentes a jogarem, principalmente, o futebol. Algumas vezes vimos o Presidente da República, Filipe Nyusi, a dar uns toques de bola. Nesta primeira imagem aparece a organizar uma ofensiva contra a equipa dos estrangeiros. Reparem como ele acena para que os companheiros acompanhem a sua organização de jogo. Mas parece que os companheiros não conseguem acompanhar. Ficaram todos para trás a olhar. Os colegas de equipa não conseguem acompanhar o líder e capitão da equipa. Será que nas lides políticas esses companheiros de equipa também não sabem acompanhar o seu líder? Isso despoletou uma grande gargalhada naqueles que levam jeito quando se trata de futebol. Os erros protagonizados pelos outros são motivos de risada. Notamos isso na risada partilhada entre o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário e o seleccionador nacional, antigo jogador de Futebol, Abel Xavier. A risada é como se comungassem da ideia de que esses colegas não percebem de futebol. Parece que as mulheres que compõem as duas equipas mostraram como é que se trata a bola num jogo de futebol. Tratavam a bola como algo trivial nas suas vidas. Vejam como a vice-Ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, procura alcançar a bola, passando por meio de duas adversárias. Mostra que mesmo que tenha sido uma atleta do basquetebol, no futebol não fica a dever nada. Tudo é desporto. Nesta outra imagem, vê-se que as outras dirigentes nacionais têm alguma vocação para o futebol, ou pelo menos têm alguns conhecimentos sobre os procedimentos para actuar em determinadas circunstâncias do jogo. Mesmo com o adversário com total posse de bola, a vice-Ministra dos Transportes e Comunicação, Manuela Joaquim Rebelo, procura alcançar o adversário. Enquanto isso, a ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, prepara-se para o confronto. Nessa coisa de praticar desporto, quando não estamos em forma o cansaço é rápido. O segredo é sempre praticar, exercitar. Como todas as outras actividades. Às vezes acusamos o calçado como motivador do cansaço. Nada disso. É falta de preparação física. Quem demonstrou isso foi o Embaixador da UE em Moçambique, Sven Kuhn Von Burgsdorff, e foi preciso que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, o ajudasse a levantar. É preciso diplomacia mesmo no desporto. Mas sabemos que o futebol não é para todos. Futebol não é para todos À HORA DO FECHO www.savana.co.mz gm5 5 0 , #,)5 5hfgm5R5 5 5R5 o 1206 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A Kroll Associates UK, baseada em Londres, que está a efectuar a auditoria sobre as chamadas dívidas ocultas, está a experimentar barreiras para levar a cabo o seu trabalho, uma acção que estará a ser dificultada por “securocratas influentes”, associados à anterior administração, provocando o adiamento do “timing” de 90 dias para a apresenta- ção do relatório final. É preciso lembrar que as dívidas ocultas no valor de USD2 mil milhões foram contratadas por um pequeno círculo de oficiais de segurança com a anuência do presidente ,' ( )5 / /4 65* , 5/'5*,)$ - to securitário de defesa da costa do * ù-65 éã)5+/ 5*,)0) )/5 5#, 5 5 )- munidade internacional e o corte da $/ 5 2. ,( 5 )5 * ù-5 *),5 * ,. 5 )-5 principais doadores ocidentais. /'5 )'/(# )5 #0/&! )5 ( -. 5 - !/( 7 #, 65 5 ,) /, ),# 7 , &5 5 *Ě &# 5 B C5 (/( # 5 +/ 5 concordou em estender o período 5 / #.),# 5 '5/'5'ð-65 0 ( )5)5 relatório final ser apresentado até 31 5 ,é)5 5hfgm65/'5* # )5 #.)5 * & 5 ,)&&65 '*, - 5 +/ 5 -.á5 5 , - ,5 5 / #.),# 5#(. ,( #)( &5#( - * ( (. 5ŀ( ( # 5* & 5 ' #2 5 da Suécia. 5* # )5 5 ,)&&5 )(ŀ,' 5, #)-5 iniciais avançados pelo SAVANA de que securocratas que estiveram *),5 .,á-5 5 )(., . éã)5 -5 ù0#- -5#,# '5 )'*&# ,5 -5#(0 -.#! éċ -65 -#./ éã)5 +/ 5 . 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(- -5#( ),' éċ -5ŀ( ( #, -5 5 )/., 5 ) /' (. éã)5 #-*)(ù0 &_65 visitas aos escritórios das três em- *, - -65 #( , 7 -.,/./, -5 5 +/#* - ' (.)-5 '5 #0 ,-)-5*)(.)-5 )5* ù-65 (., 0#-. -5 5' ' ,)-5 )5 )0 ,()65 funcionários públicos e trabalhado- , -5 -5 .,ð-5 '*, - -65 5)/., -5 * ,- sonalidades. -5 '*, - -65 +/ 5 -/ - , 0 , '5 )-5 '*,ï-.#')-5$/(.)5 )5, #.5 /#-- 5 5 )5 ( )5,/--)5 5 *#. &5 (%65 ), '5 5 ,)ù( # /-65 ' ./'5 5 5 85 ð'5 /'5 #)(#-. 5 )'/'5 5 -.ã)5 5 (0 -.#' (.)-65 ,.# #- * éċ -5 5 ,0#é)-5B C65+/ 5ï5/'5 - ) , ' (.)5 )5 65 - ,0#- é)-5 -) # #-5 )5 ,0#é)5 5 ( ),' - éċ -5 5 !/, (é 5 )5 -. )85 De acordo com o comunicado da 65 5 ,)&&5 -)&# #.)/5 #!/ &' (. 5 informações e documentos adicio- ( #-5à-5 '*, - -5 ),( ), -65 (- )-5 5 )/., -5 #(-.#./#éċ -65 ( #)( #-5 5 -., (! #, -65 * , 5 )'*& . ,5 )/5 - & , ,5 5 ) /' (. éã)5 ),( # 5 * & 5 65 5 5 ,)ù( #- cus. Mas ao que o SAVANA5 */,)/65 -5 ^ é -_5 -5 .,ð-5 '*, - -5 -.ã)5 5 . ,5 #ŀ /& -5 '5 *, - (. ,5 $/-- .#ŀ .#0)-5 5 *&# éã)5 )-5 ,ï #.)-5 )(., ù )-85 á5 5 #( # éã)5 5 . (- tativa de obter retroativamente um documento com a assinatura do mi- (#-.,)5 5 - 5 &0 ),5 ./'/% 5 a confirmar que recebeu equipamentos avaliados em USD500 milhões 5' .# #-85 )5 (. (.)65 ./'/% 5 (ã)5 #.)/5 --#( ,85 &#á-65 +/ ( )5 5 -/ 5 / #éã)5 ( 5)'#--ã)5 ,& - ' (. ,5 5 (+/ï,#.)5( 5 -- ' & # 5 5 *Ě &# 65 ./'/% 5+/ -.#)()/5 5 +/ éã)5)* , #)( &5 )-5 +/#* - ' (.)-5, & .#0 ' (. 5 )-5) $ .#0)-5 #(0) )-5 ()5 #-. ' 5 (. !, )5 5 )(#.),# 5 5 ,). éã)5 5 )( 5 )(ĉ'# 5 2 &/-#0 85 !/( )5 ./'/% 65 )5 #(#-.ï,#)5 5 - 5 (ã)5 )#5 )(-/&. )5 ( 5 )'*, 5 )5 equipamento. ^ /5 #,# 5 +/ 5 - 5 )-- 5 )(-/&. )65 -.)/5 +/ - 5"á5 )#-5 ()-65' -')5)5 (. --),65 , #.)5+/ 5)-5'#&#. , -5 haviam de apresentar outras pro- *)-. -65(ã)5 ., 0ï-5 -. -5' #)-5+/ 5 .ð'85 , 5 50)-- 5#( ),' éã)65 +/ -& -5 ' #)-5 (ã)5 " ! 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( # &5 ), )5 )'5)5 65 -5* 4 -5 )'5)-5 ) ), -65 5* 45 e o champagne do gás do Rovuma… R555 , 5 (#' ,65)-5!,#(!)-5 +/ 5 .ð'5 /' 5 -5 )( --ċ -5 ()5 )0/' 5 (/( # , '5/'5 )( /,-)5* , 5/' 5*#-. 5 5 0# éã)65/'5-#( &5 5+/ 5 se avança. Mesmo que a passo de tartaruga… R555 ' ï'5)-5#( # ()-5 5 (! 65)-5+/ 5-/ -.#./ù, '5 5 #)5 #(.)65 -.ã)5 (0)&0# )-5( 5 2*&), éã)5 )5 ,0ã)5 5 )+/ 85 ),+/ 5)-5*, é)-5-/- #, '5-/ -. ( # &' (. 65 5/' 5 -- (. 65)-5^ , -_5 )5.#)5 ) #5& (é , '5.,ð-5 )( /,-)-5* , 5 5 2*&), éã)5 5'#( 5 5 ï/5 ,.)85 -5 moçambicanos agradecem… R5555á5*),5 - 65)-5 ("ċ -5* , '5 -. ,50#, )-5* , 5)5'/( )5,/, &85 5 grande/pequeno timoneiro foi ver in loco5)5+/ 5- 5 45* &)5'#(#-.ï,#)5 +/ 5ï5-/*)-.)54 & ,5* & 5 !,# /&./, 85 '5 )-5- /-5 &ŀ(-65' -') '5. '*)5 50 -5' !, -65&á5 )#5 - ( (. ,5 hig5'#&"ċ -5 5 , ..)(5 )) -5* , 65' #-5/' 50 465- 5. 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(65 5 - )& 5 5 &#. 5 '5 / ( 5 -.á5 " 5*),5), (-5 )5!)0 ,()85 ')-50 ,5*),5 áV Em voz baixa R555 ' 5#(0 -.#! ), 5*),./!/ - 5 #-- 5+/ 65(/'5#(+/ï,#.)5 5ko5 'ù&# -5 (/' 5 & # 5 5 )é ' #+/ 65" 0# 5ggf5. & 'ĉ0 #-5 5gm5& .,#( -65)5 +/ 5 '5 2*&# 5 -5*,#),# -5 +/ & -5 'ù&# -5V Savana 17-02-2016 EVENTOS 13 0DSXWR GH)HYHUHLURGH ‡$12;;,9‡1o 1206 EVENTOS O Standard Bank e a Financial Sector Deepening Moçambique (FDSMoç), um programa financiado pelo DFID-Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido assinaram, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento, com vista a aumentar os níveis de acesso e uso de produtos e serviços financeiros em Moçambique. Trata-se de uma parceria que representa um marco importante para a materialização da estratégia Standard Bank e FDSMoç promovem inclusão financeira nacional de inclusão financeira do Governo, para o período 2016- 2022, garantindo a disponibilidade e acessibilidade de produtos e serviços financeiros de qualidade e adequados às necessidades da população moçambicana. Falando na ocasião, o Director da Banca de Particulares e Negócios do Standard Bank, Victor Jardim, destacou que o maior desafio para a bancarização das populações com baixo nível de literacia, com recurso ao uso de tecnologia, é a educação, daí a importância da experiência da FDSMoç neste processo para ajudar a alavancar a estratégia de inclusão financeira. Ao abrigo deste acordo, o Standard Bank conta com a “experiência da FDSMoç para implementar novos projectos que vão desde literacia para inclusão financeira ate à inclusão e fortalecimento de serviços financeiros, passando pela melhoria do ambiente de negócios e facilita- ção de financiamentos”, disse. Por sua vez, a CEO da FDSMoç, Anne-Marie Chidzero, referiu que esta parceria constitui uma oportunidade para expansão de serviços financeiros para as comunidades principalmente aquelas que se encontram excluídas de qualquer serviço financeiro. Refira-se que esta parceria representa um marco importante para a materialização da estratégia nacional de inclusão financeira do Governo, para o período de 2016- 2022, garantindo a disponibilidade e acessibilidade de produtos e serviços financeiros de qualidade e adequados às necessidades da população moçambicana. O governo moçambicano disse, em Maio do ano passado, que pretende que 35% da população adulta tenha, até ao ano de 2022, acesso a uma conta bancária numa instituição financeira formal e que 75% dos distritos disponham de servi- ços bancários, de acordo com um documento de estratégia recém- -aprovado. Neste contexto, o Standard Bank tem vindo a contribuir para a implementação dos objectivos do Banco de Moçambique, concernente à inclusão financeira, através da realização de diversos projectos nas zonas rurais, onde não existem balcões das instituições financeiras tradicionais. Savana 17-02-2017 EVENTOS 14 O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Universidade Pedagógica (UP) formalizaram, nesta terça-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento que estabelece o apoio do banco às actividades desportivas de alta competição que envolvem equipas desta instituição de ensino. A parceria, firmada pelo Presidente do Conselho Executivo do BCI, Paulo Sousa, e pelo Reitor da UP, Jorge Ferrão, visa o fornecimento de material desportivo para as modalidades de futebol, basquetebol, voleibol e atletismo. Para Paulo Sousa, “esta parceria BCI e UP elevam o desporto visa desenvolver o desporto, espí- rito que dentro desta instituição de ensino superior está também associado ao ensino”. E concluindo, referiu: “é o nosso contributo, modesto, mas comprometido e também relevante em relação aos projectos da própria Universidade”. Fazendo referência à parceria, Jorge Ferrão afirmou: “pretendemos essencialmente celebrar um percurso e muitas vivências”. As nossas duas instituições tiveram o condão de se espalhar pelo país e aí aglutinaram saberes, traços culturais, conhecimento local e as histórias de vida de todo um povo”. O s Emirados Árabes Unidos (EAU) realizaram, no passado dia oito do presente mês, uma cerimónia de doação de vários produtos alimentares ao Lar “Mama Wakurrula”, uma instituição religiosa de caridade que acolhe cerca de 36 crianças órfãs, carenciadas e vítimas de doenças, a exemplo de HIV/SIDA. A doação acontece no âmbito de um ano em que os Emirados Árabes chamam de “ano para oferecer”. Este é um acto que está a acontecer noutros países, através de doações de diversi- ficados produtos alimentares a comunidades populacionais carenciadas. “É neste âmbito que todos os meses escolhemos uma instituição para fazer uma doação. EAU mantêm política de oferta Não só na economia, mas também na educação e saúde. A intenção é procurar várias organizações e procurar saber quais são as suas necessidades. Vamos dar o material que necessitarem”, disse o embaixador Assim Alrhamai, embaixador dos EAU. A irmã Colette Buanguize, coordenadora do Lar Mama Wakurrula, disse à imprensa que as meninas não têm tido ajuda de quem quer que seja. Por isso, a doação faz diferen- ça, pois a manutenção da casa é bastante custosa. “Somos uma instituição religiosa que precisa que essas meninas tenham melhores condições e estamos a tentar ajudá-las. Estamos satisfeitos por ter recebido os produtos. Estamos de portas abertas para quem quiser ajudar”, disse a coordenadora. O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) e a Cooperativa para Terras Comunitárias (CTC- -COOP) assinaram, na última semana, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento que visa promover a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais, na zona tampão do PNG e garantir a conservação e melhoramento da biodiversidade do PNG com base numa gestão integrada da terra e recursos naturais existentes. O memorando vai permitir que a CTC-COOP e o PNG cooperem no desenvolvimento de capacidades dos técnicos do PNG e dos governos distritais da zona tampão PNG e CTC-COOP promovem gestão sustentável da Terra e comunidades em processos de gestão sustentável da terra e outros recursos naturais, aconselhamento aos Gestores do Parque sobre processos de gestão de terras comunitárias e de desenvolvimento rural, com base em abordagens participativas e captação de recursos para o co-financiamento de projectos e/ou intervenções conjuntas. No âmbito da assinatura deste acordo de parceria, Emídio de Oliveira, Director Executivo do CTC- -COOP, afirmou que com este memorando, inicia um passo pioneiro na harmonização de intenções e recursos, para maximizar impacto e promover desenvolvimento social, económico e ambiental, a nível comunitário, especialmente em áreas de conservação”. Por seu turno, o Administrador do PNG, Mateus Mutemba, comentou: “a parceria que acabamos de firmar com a CTC-COOP proporcionará benefícios mútuos. É uma parceria abrangente no sentido em que permitirá aos vários actores do processo de desenvolvimento local: Governo, Comunidades, Privados e Parque maximizar as oportunidades que as Comunidades podem obter da exploração participativa e sustentável dos recursos naturais em redor do Parque em especial à luz da possibilidade que se coloca de criação de algumas áreas de conservação comunitária adjacentes ao PNG e de implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentá- vel da Grande Gorongosa.” F oi lançada, em Maputo, na quinta-feira da semana última, a Kuxonga, a primeira marca de jóias genuinamente moçambicanas. Através destas, os seus portadores terão acesso a uma parte da cultura, tradição e dos recursos disponíveis em Mo- çambique. Kuxonga é beleza, significa ser bonito na língua Ronga, falada no sul de Moçambique, concretamente na cidade de Maputo. O nome foi escolhido pela relação entre o seu significado e a utilidade das jóias, assim como o seu efeito no embelezamento da mulher. Kuxonga tem como objectivo oferecer um produto premium e excluPrimeira jóia moçambicana já reluz em Maputo sivo que concorra a nível internacional com grandes marcas a avaliar pela qualidade, originalidade, tradição e classe, numa mistura de materiais preciosos e a tradicional capulana, que trazem um misto de características que fazem das jóias peças únicas. A temporada de futebol está no auge, após a acção futebolística africana, com o CAN 2017. A MultiChoice anunciou, recentemente, que vai intensificar ainda mais a febre do futebol com a adição do resto da temporada da Taça da Inglaterra Emirates 2016/17 a todos os pacotes da DStv sem qualquer custo Taça da Inglaterra em todos pacotes da DStv extra! Sendo assim, a partir de sábado, 18 de Fevereiro até 27 de Maio de 2017, todos os clientes da DStv activos nos pacotes DStv Grande e DStv Fácil vão estar em grande com o cobiçado passe “livre-trânsito” para desfrutar de toda a acção ao vivo no conforto das suas casas! Savana 17-02-2016 EVENTOS 15 PUBLICIDADE UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de FLGDGmRVPRoDPELFDQRVTXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVVHJXLQWHV vagas: Posto # e título: Posto nº 7873, Assistente Financeiro para Maputo baseado no INE Posto nº 7877, Assistente Administrativo para Maputo baseado no INE Tipo de contrato, nível: Service Contract Local de Trabalho: Instituto Nacional de Estatística - INE Duração: Doze meses e possibilidade de renovação dependendo da avaliação de desempenho Prazo da candidatura: As candidaturas devem ser feitas até 20 de Fevereiro de 2017 Posto nº 7873, Assistente Financeiro para Maputo baseado no INE – SB3 KWWS ZZZ XQISD RUJ MREV QDWLRQDO SRVW ÀQDQFH DVVLVWDQW PDSXto-mozambique-sb3 Requisitos Gerais:/LFHQFLDWXUDHP FRQWDELOLGDGH ÀQDQoDV JHVWmR GHQHJyFLRV RX TXDOLÀFDo}HV UHODFLRQDGDV &LQFR DQRVGHH[SHULrQFLDFRPSURYDGDHUHOHYDQWHHPiUHDVDFLPDPHQFLRQDGDV ([FHlente capacidade de comunicação e escrita clara e concisa. Iniciativa, capacidade de analise e de trabalho em equipa com pessoas de difeUHQWHVFXOWXUDVHJUDXDFDGpPLFR &RPSHWrQFLDVLQIRUPiWLFDV DSOLFDo}HV2FH H HP VLVWHPDV ÀQDQFHLURV FRUSRUDWLYRV )OXrQFLD HP Português e Inglês. Anúncio de Vagas Posto nº 7877, Assistente Administrativo para Maputo baseado no INE – SB3 http://www.unfpa.org/jobs/national-post-administrative-assistant-maputo-mozambique-sb3 Requisitos Gerais: (QVLQR 6HFXQGiULR &RPSOHWR 3ULPHLUR QtYHO XQLYHUVLWiULRpGHVHMiYHO &LQFRDQRVGHH[SHULrQFLDUHOHYDQWHHP JHVWmRGHFRPSUDV DGPLQLVWUDomR ([FHOHQWHFDSDFLGDGHGHFRPXnicação e escrita, clara e concisa. Iniciativa, capacidade de analise e de trabalho em equipa com pessoas de diferentes culturas e grau DFDGpPLFR &RPSHWrQFLDV LQIRUPiWLFDV DSOLFDo}HV 2FH H HP VLVWHPDVÀQDQFHLURVFRUSRUDWLYRV )OXrQFLDHP3RUWXJXrVH,QJOrV Para mais informações relacionadas com os termos de referência, os interessados podem tê-las através dos websites usados para as candidaturas. Como se candidatar: As aplicações/candidaturas devem ser submetidas através dos websites acima. Não há nenhuma cobrança GH WD[DGH FDQGLGDWXUD SURFHVVDPHQWR RXGH RXWUD QDWXUH]D 2 UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação de HIV e SIDA. UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Savana 17-02-2017 EVENTOS 16 PUBLICIDADE A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao pú- blico em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2017 $XODVFRPPpWRGRVPRGHUQRV VHPSUHTXHQHFHVViULR Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país 0XLWDH[SHULrQFLDQRHQVLQRDIXQFLRQiULRV HVWXGDQWHVXQLYHUsitários, técnicos superiores ([FHOHQWHORFDOL]DomRQDFLGDGHGH0DSXWR Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH interpretações em conferências Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana Sita na Av. Maguiguana, por de trás do Hospital Santa Filomena…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade 1 Fevereiro 2017 TCP satisfeitos por serem abrangidos pelo SSSO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL SUPLEMENTO Fevereiro de 2017 INSS alarga protecção social para Trabalhadores por Conta Própria 2 Fevereiro 2017 SUPLEMENTO O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) faz um balanço positivo do primeiro ano de registo de trabalhadores informais no Sistema de Segurança Social Obrigatório (SSSO). Só no ano passado (2016), o primeiro de implementação do novo regime de contribuintes, foram registados oito mil trabalhadores informais em todo o país. Mais de oito mil trabalhadores informais aderem ao Sistema de Segurança Social Obrigatório Este novo regime de contribuintes para o SSSO vem colmatar um vazio que se verificava, uma vez que apenas os trabalhadores por conta de outrem tinham o direito de descontar para o Sistema de Segurança Social e, por essa via, se beneficiarem de protecção social. De acordo o director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, a inscrição dos trabalhadores do sector informal no SSSO vem responder ao que está preconizado na Constituição da República, pois, segundo lembrou, a protecção social é um direito que assiste a todos os cidadãos. Mauaie explicou que este novo instrumento foi introduzido exactamente para acabar com a exclusão a que estavam sujeitos os TCP. “O que aconteceu é que nós vínhamos cobrindo apenas os trabalhadores por conta de outrem, ficando de fora os do sector informal, ou seja, os TCP”, explicou o director-geral do INSS, salientando, no entanto, que na verdade havia já uma previsão na Lei 4/2007 para a inclusão dos TPC no Sistema de Segurança Social, mas tudo estava condicionado à aprovação do decreto que fixa as condições ou os requisitos para o efeito. Para aquele responsável, a integração daquele grupo de trabalhadores no Sistema de Segurança Social veio de alguma forma responder àquilo que é a vontade constitucional de cobrir a todos os cidadãos, criando condições para que estes se possam beneficiar da protecção social. “É obrigação do Estado criar condições para que os cidadãos possam gozar da protecção social”, sublinhou Mauaie, acrescentando que felizmente durante o ano passado, mercê do trabalho de mobilização desta classe trabalhadora, a adesão foi encorajadora. Entretanto, o entrevistado referiu que apesar do sucesso registado no ano passado a instituição está a trabalhar a todo gás para que mais trabalhadores informais possam aderir ao sistema. “A nossa expectativa é que mais trabalhadores entrem para o SSSO através deste regime. Se hoje estamos a falar de aproximadamente oito mil inscritos, tendo em conta aquilo que é o universo dos trabalhadores informais no país, ainda há um longo caminho pela frente”, reconheceu Mauaie, sublinhando que “precisamos de criar condições para que mais mo- çambicanos que trabalham no sector informal estejam inscritos no sistema”. Chamado a indicar os requisitos necessários para os trabalhadores informais se inscreverem no SSSO, Mauaie explicou que a inscrição é possível mediante a apresentação de um documento de identificação (Bilhete de Identidade, certidão de nascimento ou cédula pessoal), licença de exercício de actividade ou documento emitido pelas entidades competentes equipará- vel à licença e Número Único de Identificação Tributária (NUIT). Na mesma senda clarificou que a taxa de contribuição do TCP para o sistema é a mesma praticada pelos trabalhadores por conta de outrem (7%). Entretanto, os TCP, contrariamente aos trabalhadores por conta de outrem, suportam todos os 7% sozinhos. 3 Fevereiro 2017 SUPLEMENTO “Estivemos muito próximo da meta estabelecida” “Vamos reduzir a percentagem de pessoas que vivem na indigência” “Precisamos de diferenciar a nossa abordagem” Os contribuintes que descontam para o regime dos TCP habilitam-se a beneficiar das diferentes prestações concedidas pelo SSSO, nomeadamente o subsídio por doença e internamento hospitalar, por maternidade, bem como por morte e subsídio de funeral. Têm também direito a pensão por invalidez, velhice e de sobrevivência. Entretanto, o director-geral do INSS vê neste regime um ganho maior ainda, concretamente a redução do nú- mero de pessoas que vivem em situação de indigência. “Através deste regime acreditamos que iremos contribuir para a redução da percentagem de moçambicanos que vivem na indigência”, afirmou, defendendo que aqueles que hoje vivem em situação de indigência podem ter sido pessoas que contribuíram de alguma forma para a economia deste país, mas porque talvez na altura não tiveram esta oportunidade de se inscreverem no sistema estão na situação em que se encontram”. Na mesma esteira, Mauaie defendeu que é importante ter sempre presente que “quando temos um número considerável de cidadãos fora da cobertura do SSSO acabamos de alguma forma sobrecarregando o sistema de protecção básica que é aquele que deve cobrir aqueles cidadãos que não tenham tido a oportunidade de desenvolver actividades que lhes dessem rendimento que lhes possibilitassem aderir ao SSSO. “É importante que se mobilize todos aqueles que têm capacidade e que desenvolvem actividades económicas através das quais têm rendimentos para estarem no Sistema de Segurança Social Obrigatório, para permitir que os recursos do Estado possam servir para cobrir aqueles que não têm nenhuma possibilidade de desenvolver qualquer actividade que lhes garanta rendimento e, por via disso, poderem entrar para o sistema”, observou. Num outro desenvolvimento, Mauaie confessou que a meta traçada não foi atingida, afirmando, porém, que o desempenho foi satisfató- rio, pois esteve muito próximo das projecções, atendendo e considerando que se trata de um novo serviço. “Tínhamos como meta para o primeiro ano de introdução deste regime inscrever 10 mil trabalhadores por conta própria e conseguimos aproximar esta meta inscrevendo no sistema acima de 8 mil trabalhadores do sector informal a nível nacional”, disse. Prosseguindo, salientou que o processo de inscrição foi antecedido por um outro de divulgação caracterizado pela realização de palestras por todo o país, por forma a dar a conhecer aos interessados, concretamente aos trabalhadores do sector informal, o novo regime de contribuintes. Lembrou que no decurso deste processo houve a necessidade de envolver as autoridades administrativas, sobretudo os municípios e outras ligadas às actividades económicas, como é o caso da Autoridade Tributária (AT), para dinamizar o processo de registo que em algum momento enfrentou obstáculos. “Os municípios desempenharam um papel fundamental na divulgação deste regime, o que permitiu que o INSS pudesse ter uma ideia em termos de pessoas que podiam ser potenciais TCP. Foi através desses potenciais TCP que iniciamos o processo de inscrição abrangendo todas as delegações”, afirmou. Entretanto, Mauaie lembrou que no primeiro momento o processo de inscrição enfrentou algumas dificuldades, nomeadamente a jun- ção dos documentos necessários por parte dos trabalhadores, particularmente as licenças e o NUIT. “E como forma de ultrapassar esta contrariedade tivemos que estabelecer contactos com as autoridades municipais e outras com o objectivo de facilitar a emissão de licenças”, afirmou, acrescentando que o mesmo procedimento foi feito com relação à AT que também foi chamada a dar o seu contributo, facilitando a atribuição dos cartões do NUIT. “Devo dizer que foi fundamental, quer a contribuição dos municípios, quer da AT, para se alcançar os números que foram alcançados que se aproximam das metas traçadas”, frisou. Mauaie não deixou de reconhecer também o papel desempenhado pelas associações neste processo, destacando que “ainda no processo de mobilização dos trabalhadores para adesão a este regime trabalhamos também com as associações. Refiro-me às associações dos trabalhadores informais, aos Mukheristas e outras que merecem o nosso agradecimento”. Mais adiante, o director-geral do INSS assegurou que a instituição está empenhada em continuar a registar mais trabalhadores informais, entretanto, apontou que para atingir este objectivo o INSS precisa de mudar de abordagem em relação aos trabalhadores deste novo regime. “A nossa abordagem deve ser diferente da que vínhamos levando em relação aos trabalhadores por conta de outrem, pois enquanto estes têm maior facilidade de se deslocar ao INSS, os TCP não têm esta mesma facilidade”, disse sustentando que este cenário obriga o INSS a se reestruturar de forma a ir ao encontro deste grupo onde se encontra a desenvolver as suas actividades económicas. “Estamos a reflectir sobre a melhor forma de permitir que os TCP efectuem as suas contribuições sem se deslocarem ao INSS, pois isto torna-se quase impraticável porque eles dificilmente abandonam as suas bancas para se dirigirem aos nossos serviços”, declarou. Na mesma senda fez saber que face à situação, o INSS está a trabalhar com algumas operadoras de telefonia móvel e com alguns bancos da praça com vista a estabelecer um mecanismo de facilitação do processo de pagamento de contribuições. Acrescentou que futuramente a instituição terá que criar condições, tendo em conta que o processo de informatização do sistema está em curso, para permitir uma interacção permanente com recurso à plataforma informática com os TCP. “Interessa-nos como instituição que os TCP estejam a par daquilo que é o dia-a-dia da instituição, mas sobretudo daquilo que é o dia-a-dia deles próprios como contribuintes do sistema”, justificou frisando que “é importante que eles saibam, em tempo útil, quanto efectivamente tem descontado para o sistema, para que possam ter mais ou menos uma perspectiva em termos do tempo que lhes falta para eventualmente acederem àquilo que são as pensões a longo prazo”. Clarificou ainda que é importante que os cidadãos inscritos neste regime de contribuintes estejam sempre informados para permitir que naqueles casos em que por alguma razão se tenham esquecido de efectuar o pagamento possam regularizar a sua situação contributiva. Alfredo Mauaie, director-geral do INSS 4 Fevereiro 2017 Carlos Miguel, arquitecto inscrito no regime dos TCP Laura Manhice, trabalhadora doméstica inscrita no regime dos TCP Rodrigues Nhanucho, engraxador, já é contribuinte por conta própria Texto Para o presente ano, o INSS estabeleceu como meta inscrever 13 mil trabalhadores do sector informal no SSSO. Mauaie observou que estas metas foram estabelecidas para serem cumpridas, assegurando que por isso Alguns trabalhadores do sector informal que aderiram ao SSSO mostram-se confiantes, defendendo que a sua inclusão no sistema é oportuna, pois se sentem protegidos. É o caso de Carlos Miguel, que é arquitecto por conta própria, que diz ter tomado conhecimento da existência do novo regime por acaso quando se dirigiu ao INSS para tratar de alguns documentos relacionados com o exercício da sua actividade. “Tudo começou quando pensei em ter um escritório próprio para desenvolver a minha actividade. Então vi a necessidade de reunir a documentação necessária para poder concorrer em concursos de empreitadas. Primeiro fui às Finanças e posteriormente desloquei-me ao INSS a fim de perceber como poderia ter alguns documentos que me interessavam”, detalhou Carlos Miguel, assinalando que “foi quando fui informado sobre o regime dos TCP”. Sobre o novo regime, o arquitecto apontou que é oportuno pois a economia moçambicana é maioritariamente informal e por isso os trabalhadores deste sector precisam de ser protegidos de alguma forma. “Estamos numa economia maioritariamente informal, somos um país subdesenvolvido, em que a maior empregabilidade está no sector informal. Então é preciso que esse sector seja ambrangido também pelos serviços de protecção social”, advogou. Carlos Miguel deixou um conselho para os outros empreendedores, observando que devem se inscrever no regime dos TCP para poderem ter direito à protec- ção social. “Temos que ter auto-controlo dos nossos rendimentos, se a pessoa estiver inscrita no INSS terá direito a subsídio em caso de necessidade, quando em situação de invalidez ou incapacidade para trabalhar”, alertou. Por sua vez, Laura Manhice, que é empregada doméstica, mas não descontava para o sistema, inscreveu-se no novo regime. De acordo com as suas próprias palavras, soube dos TPC através do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas em 2015. “Soube porque o sindicato estava muito preocupado em ver os membros inscritos no sistema para poderem ter protecção social porque nós trabalhadores domésticos não tínhamos essa oportunidade’, explicou Laura Manhice, acrescentnado que “sinto-me feliz porque antes quando ficasse doente não tinha salário e não tinha nenhuma protecção, agora é diferente”. Aquela trabalhadora congratulou a introdução do novo regime contributivo, salientando que o INSS deve difundir mais a mensagem sobre a existência deste novo serviço para que mais trabalhadores no informal possam conhecê-lo. Rodrigues Nhanucho é outro trabalhador informal que não perdeu a oportunidade que o regime dos TCP lhe abriu para preparar a sua reforma. Engraxador há anos, mesmo já na terceira idade soube do registo dos trabalhadores informais no SSSO através da Associação dos Engraxadores à qual está filiado, e nada mais fez que procurar se informar mais para posteriormente se inscrever. tudo terá que ser feito para garantir o seu cumprimento. “Várias acções estão em curso visando assegurar o cumprimento do objectivo traçado e o primeiro passo é reforçar a capacidade de divulgação por via dos órgãos de comunicação social de modo a que mais pessoas possam ser mobilizadas para aderirem ao regime dos TCP”, sublinhou. Finalizando, lançou um apelo para que os trabalhadores do sector informal se inscrevam no sistema de modo a terem uma vida razoável quando não poderem mais trabalhar. “É preciso que pensem no futuro descontando para o sistema para terem uma velhice tranquila. Con- Nhanucho considera que o facto de o SSSO abarcar os TCP veio contribuir para minimizar o sofrimento de muitos cidadãos que desenvolvem as suas actividades económicas no sector informal e que por falta de protecção social acabam na desgraça quando sentir um sacrifício hoje para amanhã não viver na indigência”, aconselhou Mauaie, observando que “é preciso ter em mente que hoje temos saúde, conseguimos correr, trabalhamos, vendemos, construímos…, mas amanhã e depois de amanhã não sabemos o que pode acontecer. E é preciso ter presente que com o tempo a nossa capacidade para realizar o trabalho fica reduzida. Então é preciso criar condições para quando esta capacidade de realizar o trabalho se mostrar reduzida tenhamos alternativa para a nossa sobrevivência, assim como das nossas famílias, porque quando entramos para a protecção social não estamos só a pensar em nós, mas também no nosso agregado familiar”. já estão desprovidos de capacidade para o trabalho. “Eu próprio corria este risco, mas agora que estou inscrito no sistema estou tranquilo, pois quando chegar o tempo de eu reformar poderei ter uma pensão para pelo menos sobreviver”, afirmou Nhanucho. “Pretendemos registar mais 13 mil TCP” TCP satisfeitos por serem abrangidos pelo SSSO
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