Nyusi ainda não percebeu a gravidade da situação - Africa Confidential

17/07/2016

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser incapaz de compreender que o seu país enfrenta uma grande emergência económica e tenta responder à calamidade com medidas cosméticas, considera o Africa Confidential (AC), uma publicação britânica especializada em assuntos africanos. “Apesar dos apelos das instituições financeiras internacionais, o governo parece inconsciente de que está no meio de uma grande emergência económica”, refere a análise do AC.
O Presidente Filipe Nyusi, prossegue a publicação, recusa-se a tomar medidas especiais para lidar com a crise económica e está envolvido numa refrega com os doadores sobre que caminho seguir face à situação dramática que o país enfrenta. No entendimento do AC, o chefe de Estado moçambicano está sob grande pressão por parte da ala do seu antecessor Armando Guebuza para não empreender nenhuma acção que comprometa os seus interesses. “Observadores indicam que o Governo está nas mãos do ex- -Presidente Armando Guebuza e dos seus apaniguados e é incapaz ou está com medo de romper com eles”, diz o AC.
Filipe Nyusi e o seu executivo estão sob pressão extrema da linha dura do partido no poder, Frelimo, para não levarem a cabo uma investigação às chamadas dívidas escondidas, contraídas no tempo de Armando Guebuza. (NR: A actividade forense sobre os prováveis ilícitos criminais está a ser levada a cabo pela Procuradoria Geral da República, tendo sido já ouvido o antigo ministro das finanças, Manuel Chang, e António Carlos de Rosário, PCA da Ematum, Proindicus e MAM) A publicação observa que as autoridades moçambicanas acordaram com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a aprovação de um Orçamento do Estado rectificativo, mas não é claro como é que o mesmo será implementado. Numa linguagem dura, mas cautelosa, o Fundo afirmou que Maputo aceitou que são necessárias medidas severas para resgatar a economia, mas não está claro como é que irá implementar as reformas. O documento refere que o FMI identificou as medidas que devem ser postas em prática pelas autoridades moçambicanas, mas não está explícito qualquer compromisso do Governo em relação ao cumprimento das mesmas nem se as irá cumprir.

Para a comunidade financeira internacional, Filipe Nyusi está apenas preparado para medidas superficiais e cosméticas para lidar com a crise fiscal provocada pela obrigação de pagar 1,4 bilião de dólares de dívidas não reveladas à Assembleia da República e aos organismos financeiros internacionais. Uma vez que o Governo falhou na execução do Orçamento do Estado de 2016 e as medidas correctivas exigidas pelo FMI são mais duras é improvável que Maputo as cumpra, lê-se no texto.
Ao invés de sanear a situação tóxica que herdou do anterior Governo, enfatiza o AC, o actual executivo está empenhado em encontrar uma justificação moral para uma actuação que já admitiu ao FMI ter sido um erro. Banco Central errático No texto, o AC analisa a actuação do Banco de Moçambique na presente conjunta. Considera o Banco Central moçambicano relativamente competente, mas minado pela sua vulnerabilidade aos caprichos e extravagâncias da Frelimo, partido no poder, e aos interesses da elite que controla a organização. “A gestão da questão da falta de dólares pelo Banco de Moçambique tem sido errática”, frisa o AC.
Enquanto impede que os bancos locais vendam dólares a um pre- ço alto que alguns clientes estão dispostos a pagar, o que desvalorizaria o metical, o Banco de Moçambique tem demonstrado preferência em emitir dólares a favor de entidades com protec- ção política.
Esta postura clientelar já devia ter cessado, mas, pelo contrário, tem vindo a piorar à medida que se agrava a escassez do dólar. “A influência é tudo e as empresas com ligações às elites gozam de melhor tratamento”. Apesar de os poucos dólares disponíveis serem supostamente disponibilizados aos importadores, os supermercados de Maputo continuam bem abastecidos e a procura mantém-se forte.
Por outro lado, a elite está também a desfrutar do recente aumento de 50% nos impostos indirectos nos bens não essenciais, uma vez que, no geral, furtam-se desse tipo de encargos. Com medo de distúrbios que normalmente eclodem quando os preços se agravam face à deterioração do poder de compra dos pobres, o Governo impediu que os panificadores subissem o preço do pão, nota o AC.
A consequência desta medida, continua o AC, irá implicar a reintrodução de um subsídio para as padarias e é provável que suceda o mesmo com o combustível para prevenir o aumento do preço. Segundo a publicação, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, terá tentado resolver as ineficiências no sistema de importação de combustíveis, mas não conseguiu resultados. O AC assinala que numa situação de grande aperto financeiro, os governos, normalmente, apertam o cinto no Aparelho do Estado, cortando salários, privilégios, bónus, viagens em primeira classe, carros de luxo e mais, mas isso não é em Moçambique.
O Governo, de acordo com o texto, resiste firmemente a contemplar tais medidas, à excepção do frugal ministro Pedro Couto, que renunciou a privilégios, provocando a ira dos trabalhadores do pelouro que dirige. Devia ser mais do que iniciativa individual travar a maré: o Governo pode muito bem ficar sem dinheiro para pagar salários. No passado recorreu ao endividamento interno para pagar ordenados, mas já garantiu ao FMI que não voltará a fazê-lo este ano. Contudo, restrições nos salários são quase impossíveis, mas a lealdade dos funcionários do Estado é a única coisa que está no meio entre a Frelimo e a bancarrota política.
Num contexto de falta de progresso social, não redução da pobreza e corrupção e desperdício extraordinário, os funcionários públicos e os membros do partido são fundamentais para a disseminação da mensagem das teorias de conspiração e desinformação, que possa responsabilizar a “mão externa”, calamidades naturais e a queda nos preços das matérias- -primas pela situação económica do país.
Florindo, em nome do pai, nas peugadas da Valentina e Nyimpine O AC refere que qualquer um que conteste os argumentos da Frelimo sobre a crise tem de estar preparado para enfrentar o feroz aparelho de segurança, que tem visto o seu papel, violência e impunidade a aumentarem desde 2011, quando o programa de endividamento secreto e massivo começou.
Imprimir novo dinheiro não resolverá a crise económica, mas há o pressentimento de que a nomenclatura não resistirá à emissão de novas moedas e notas. Por outro lado, considera o AC, há sinais de que um dos filhos de Filipe Nyusi está a seguir os exemplos dos filhos de Joaquim Chissano e Armando Guebuza, aparecendo em carros de luxo e a tentar usar o nome do pai para se meter em negócios.

Savana - 15-07-2016