MULIQUELA: Os cenários de Roberto Tibana

Posted: 06 Jul 2016 04:13 AM PDT O economista Roberto Tibana, uma mente brilhante que ja assessorou Governos estrangeiros em matéria de política económica, tendo também trabalhado para o FMI, produziu aquilo que ele chama de “Moçambique: Cenários de curto e médio prazo: 2016-2020”. Trata-se de dar signifigado e prever consequências sobre três das saídas que o Governo tem relativamente a presente crise económica. As três saídas são: i) Não Fazer Nada; ii) Fazer de Conta; iii) Agarrar o Boi pelo Chifres. Qual é o significado de cada opção? i)Não Fazer Nada, significa: Não faz ajustamento fiscal; incumprimentodo serviço dadivida; emissão da divida interna para compensar a perca de financiamento externo; acumulação de atrasadosnos pagamentos de bens e servicos adquiridos pelo Estado;angariação de ajudas simbólicas/em espécie de “amigos” (Angola, China, Coreiado Norte); continuação de envididamento junto de/através de credores/intermediários financeiros duvidosos. Prevalecem as alas duras dos politicos e securocratas; hegemonia da FRELIMO; incerteza política; continuação das hopstilidades militares (mais tentativas da “solução Angolana” ). Nenhuma responsabilização; prevalecem as alas duras dos politicos e securocratas; hegemonia da FRELIMO; incerteza política; continuação das hopstilidades militares (mais tentativas da “solução Angolana” ). Não se faz nenhuma reforma institucional de fundo. ii) Fazer de Conta, significa: Fecha 50% do défice fiscal global por via de cortes de despesas, e o resto através de monetizados (emprestimos do Banco) de Moçambique e créditos concessionais de “amigos” (China, Coreiado Norte) no curto prazo, e (possivelmente!) alguns doadores bilaterais traditionais, IMF and WB (including na forma de apoio orçamental directo). Investigação official sem fim das dívidas secretas; não há responsabilização; liquidação de activos para financiar o serviço da dívida (muito provavelmente com benefícios para os originadores da crise da dívida; Accommodação FRELIMO-RENAMO (com hegemonia da FRELIMO): fim de confrontações militares; continuação da desconfiança mútua e instabilidade politico-miliatar; Emendas a Constituicçãoo e outras leis, e reformas/medidas administrativas para reflectir o entendimento FRELIMO-RENAMO. iii) Agarrar o Boi pelos Chifres, significa: Reduz o defice fiscal global (como rácio do PIB) para 50% do inicialmente planeado através de cortes de despesas e captação de receita adicional (incluinmdo através da recuperação de activos dos que beneficiaram privadamente das dividas secretas) e liquidação (planeada e tranaparente) de outro patrimómio estatal, e empréstimos concessionais do Banco Mundial, FMI, e doadores bioateriais (incluindo apoio orçamental directo). Reconhecimento da ilegalidade das dívidas secretas e congelamento os activos dos culpados; auditoria forence independente, internacional e transparente, seguida de acusaão dos culpados em tribunal onde se justifique; recuperação de activos (valores das dividas secretas) desviados para benefício privado. Diálogo poítico mais amplo –Conferência Nacional/Assembleia Constituinte; eleições geraisantecipadas. a) Nova Constituiçãoo e Lei das Eleições; b) Lei de Responsabilidade Fiscal (regras fiscais, procedimentos, e sancções); b) Conselho Fiscal Independente. Qual é a consequência para cada opção? i)Não Fazer Nada, significa: Maisdefice/mais dívida (principalmente interna)/maispagamentos atrasados (da dívida e de fornecimentos de bens e serviços ao Estado); Sem apoio externo directoao orçamentodo Estado; apoio externo por projectos limitadoe estritamenteorientado e gerido peeos doaores; Pressão financeiraaosector privado (pagamentos atrasados das comprasdo Estado, elevadas taxas de juros); Mais incumprimentos das dividas privadas/empresariais; crise bancária; Continuada perca de reservas internacionais e da depreciação da moeda nacional; Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo); Hyperinflação; Implosãosocial e política:pobres e classe média saem às ruas em protestos violentos;Perturbação substancial e prolongada da ordempolítica e social. ii) Fazer de Conta, significa: Mais défice/mais dívida. Sem apoio externo directo ao orçamento do Estado;mais apoio externo por projectos/”FundosComuns/Sectoriais /mais depreciação da moeda nacional; Crise bancária. Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo) Inflação alta; Protestos temporariamente controlados (controlo o facilitado pelo entendimento FRELIMO-RENAMO). iii) Agarrar o Boi pelos Chifres, significa: Superavitfiscal primario/-defice/-divida. Despesasmaispro-investimentoe pro-pobres; Forte apoiosectorial porvia de FundosComuns e projectos; Retomado apoio directo ao orçamento; Recuperação de reservas internacionais/Estabilização do cambio da moeda nacional; Estabilidade no sector financeiro/bancario; Recuperação da actividade economica estimulada pela procura e retomado IDE; Inflacção moderada; Aumento do sofrimento na sociedade (custos de ajustamento); Fim da hegemoniado eixo FRELIMO-RENAMO; Expansao das liberdades; instabilidade politica transitoria(realinhamento de forças); Crescimento do papel dos actores independentes.