Há corrupção nas importações de combustíveis líquidos em Moçambique, talvez por isso a baixa do brent não se reflicta no bolso dos moçambicanos

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Escrito por Adérito Caldeira  em 17 Junho 2016

A última vez que os preços dos combustíveis foram alterados na chamada “pérola do Índico” foi no início de Julho de 2011, na altura o preço do barril do brent cotado a 120 dólares norte-americanos. Porém, apesar das sucessivas reduções no mercado internacional desde 2014 (na semana finda o brent foi transaccionado a 50,54 dólares norte-americanos) o preço da gasolina, do diesel e do petróleo de iluminação permanecem inalterados no nosso País. Um estudo do Centro de Integridade Pública(CIP) apurou que a sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos é um dos cinco casos “mais gritantes” de corrupção em Moçambique e que totalizam 390 milhões de dólares norte-americanos, apenas 3 anos. O preço do barril de petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) tem vindo a conhecer sucessivas quedas ao longo dos últimos 4 anos, depois de ter atingido a marca de 126 dólares norte-americanos em Março de 2012. Desde 2014 o brent tem sido cotado abaixo dos 100 dólares, e no início deste ano chegou a estar abaixo dos 30 dólares norte-americanos. Reduções que deveriam reflectir-se na factura que todos os meses o Banco de Moçambique tem de pagar pela importação de combustíveis mas, a julgar pela decisão do Governo de não reduzir os preços para os consumidores finais, parece que não tem impacto nenhum. Em Maio a factura de importação de combustível líquidos custou 22,2 milhões dólares norte-americanos e no mês anterior tinha sido de 37,6 milhões, cerca do dobro do que o Estado gasta todos os meses na importação de bens alimentares de primeira necessidade e medicamentos. Entretanto um estudo realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4, sobre os “Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” apurou que “os casos ‘mais gritantes’ de corrupção na amostra e com valores consideravelmente acima dos 200 milhões de dólares norte-americanos cada, incidem sobre cinco áreas, nomeadamente: Alfândegas; EMATUM; Sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos; Procurement no sector das telecomunicações; e Procurement no sector das obras públicas/construção”. Desde 2006 que existe exclusivamente uma empresa importadora de combustíveis líquidos em Moçambique, a Importadora Moçambicana de Petróleos, SARL (IMOPETRO). O Centro de Integridade Pública apurou que entre 2012 e 2013 a IMOPETRO, que é uma sociedade participada pelas distribuidoras licenciadas para operar no mercado nacional, assentiu acrescentar na factura de importação um item relativo à segurança extra contra pirataria o que aumentou em três vezes o custo dos combustíveis. De acordo com os cálculos do estudo que estamos a citar só nesses dois anos esse custo adicional foi de mais 90 milhões dólares norte-americanos para os cofres Públicos. Em 2014, de acordo com o CIP, a IMOPETRO assinou com um fornecedor internacional um contrato de preço fixo que verificou-se custar o dobro do preço de mercado o que resultou num custo extra de 300 milhões de dólares norte-americanos. “Este valor terá sido repartido em 50% para cada umas das figuras seniores envolvidas na gestão das empresas que efectuaram o negócio”, revelou o estudo do Centro de Integridade Pública. O @Verdade tentou ouvir a versão da Importadora Moçambicana de Petróleos, sem sucesso. Agora que o preço do brent está em baixa o Executivo não explica de forma transparente porque razão essa redução não é repassada para os consumidores finais, não é pública a estrutura dos custos envolvidos na importação de combustíveis líquidos e nem mesmo a fórmula usada para o estabelecimento dos preços de revenda em Moçambique. Fica a ideia que as gasolineiras, que são accionistas da IMOPETRO, poderão estar a beneficiar-se da sobre-facturação que acontece na importação e depois também dos subsídios que desde 2011 o Governo lhes tem dado.