No Comité Central, “não vimos qual é o plano que o presidente (Nyusi) vai adoptar no sentido de avançar com o diálogo” com o partido Renamo

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Escrito por Adérito Caldeira  em 28 Abril 2016

Desde Agosto de 2015 que o diálogo entre o Governo de Moçambique e o maior partido de oposição parou. A guerra é uma realidade bem presente, embora oficialmente não tenha sido declarada, e já ninguém parece contabilizar as vítimas. O ónus recai naturalmente sobre o partido Frelimo que decide o destino do nosso país há mais de 40 anos, por isso muita expectativa existia em torno da 5ª sessão ordinária do Comité Central. “(...) Todos nós partíamos do princípio que iriam sair dali algumas soluções concretas mas infelizmente não vimos qual é o plano que o presidente (Nyusi) vai adoptar, ou o Governo vai adoptar, no sentido de avançar com a questão do diálogo”, constatou o politólogo João Pereira que explicou, em entrevista ao @Verdade, porque razão das duas forças intensificaram as suas acções militares, “quem tiver maior controle do território tem mais força e capacidade de negociar quando estiver na mesa de negociação”. No encerramento da reunião magna, que decorreu na cidade da Matola entre os dias entre os dias 13 e 16 de Abril, o partido Frelimo, que dita as acções que o Presidente de Moçambique deve encetar, encorajou Chefe de Estado “a continuar incansavelmente o diálogo e pragmatismo que sempre o caracterizou, alargando a outras forças vivas da sociedade”. Em entrevista ao @Verdade o professor de Ciência Política da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), João Pereira, afirmou que partilhava da expectativa que muitos moçambicanos tinham para “ver quais eram as medidas concretas do Comité Central especialmente sobre os assuntos de importância para o país, que é a questão da estabilidade política e questão da situação económica. Praticamente todos nós partíamos do princípio que iria sair dali algumas soluções concretas mas infelizmente não vimos qual é o plano que o presidente (Nyusi) vai adoptar, ou o Governo vai adoptar, no sentido de avançar com a questão do diálogo”. Relativamente ao alargamento do diálogo a outros actores Pereira destaca que a questão que se impões é como alargar e quem serão esses actores. “Porque os actores também têm diferentes interesses e muitos desses interesses são também contraditórios. Então se for a alargar para outros actores quem seriam, a igreja católica, a igreja protestante, a comunidade muçulmana, a sociedade civil, os doadores? Não se sabe muito bem quem vão ser esses actores e como serão envolvidos nesse processo todo”. “Muita das vezes o alargamento para outros actores não significa encontrar uma solução para o problema, significa também trazer a mesa de negociações mais actores pode ainda complicar mais porque não conhecem bem os dossiers, estes novos actores não tem uma dimensão muito profunda sobre as exigências do partido Renamo e por outro pela resistência do Governo. Então trazer novos actores para a mesa de negociações só se for para serem observadores, porque ao fim ao cabo quem tem que encontrar a solução é o Governo e o partido Renamo”, explicou o académico. Como dialogar estando simultâneamente em guerra? Questionado, telefonicamente, pelo @Verdade sobre como esse diálogo poderá acontecer se a guerra não esmorece e o Comité Central do partido no poder ainda encorajou “o Governo a reforçar as suas instituições para garantir a defesa da soberania, recolher as armas na posse ilegítima, fazendo cumprir as leis do país”, o professor João Pereira afirmou que é um discurso “muito normal num processo desta natureza ter este tipo de discurso, faz parte da própria lógica e do próprio próprio jogo”. Pereira esclareceu que “(...)se o Governo não põe forças para diminuir, por exemplo, a acção da Renamo em termos de controle do espaço geográfico significa que vai perder grande parte do território. Perdendo território, mesmo quando for a mesa de negociação significa o quê, significa que a Renamo vai com um espaço já controlado e terá muito mais força e legitimidade para controlar sob aquele mesmo espaço. Não é por acaso que em todo o processo negocial grande parte dos actores envolvidos na guerra quando está quase a terminar tentam ocupar o maior espaço possível para lhe dar a tal força, porque o exercício de poder não se faz por exemplo fora de um espaço geográfico. Faz-se pela ocupação de um espaço geográfico”. Ademais, “quem tiver maior controle do território tem maior força e capacidade de negociar quando estiver na mesa de negociação. Então faz sentido que o Governo por exemplo este tipo de discurso que é a única forma de mostrar que também tenho controle de 70% do território e você aí só tem se calhar 10%. É por isso que a gente vê esta questão parecer uma contradição entre o discurso sobre a paz e acção militar, e a Renamo também está a fazer a mesma coisa”, explicou o docente da UEM. Dhlakama ganhou, as Eleições Gerais, em mais províncias do que o partido Renamo “A Renamo está a dizer queremos paz mas também sobre fogo, porque só assim é que vai acelerar o processo da negociação e vai dar a possibilidade de a Renamo ter maior força na mesa de negociação, porque se a Renamo consegue por exemplo ocupar toda zona Centro e Norte do país, por exemplo, significa que vem à mesa de negociação já com um território controlado e dificilmente vai aceitar a sua perda. Mas se vem à mesa de negociações sem operacionalizar grande parte das usas promessas, em termos de ocupação de espaço, também vem um pouco fragilizada porque não tem controlo sobre o território”, acrescentou o nosso entrevistado. Entretanto o polítógo chama atenção para o que mostra uma análise mais profunda dos resultados das Eleições Gerais de 2014, “o presidente Dhlakama ganhou em mais ou menos seis províncias, como presidente, mas a Renamo só ganhou em duas províncias (Zambézia e Sofala)”. “A questão que se coloca é se nas outras províncias não votaram à favor da Renamo como é que se justifica por exemplo o argumento da ocupação desse território? Há aqui também algumas contradições em termos daquilo que a Renamo pede na questão do seu próprio espaço”, analisou João Pereira. Filipe Nyusi ainda precisa de tempo para mexer no partido Frelimo Relativamente a instruição da Comissão Política do partido Frelimo para “aprofundar o processo de descentralização e desconcentração política e administrativa no quadro da Constituição, incluindo os ajustamentos legais e/ou constitucionais que se mostrem necessários” o professor Pereira explicou que não é uma novidade. “O que a Frelimo está a fazer agora, é que eles também já perceberam que esta questão da descentralização é um processo irreversível, tarde ou cedo vão ter que avançar nesse sentido. Se avançaram na constituição das Assembleias Provinciais porquê não podem avançar num modelo quase idêntico ao sul-africano onde cada região pode montar a sua máquina política e administrativa e nem tem gerado conflitos de grande dimensão que leve a uma guerra civil? Eu acho que a Frelimo já se apercebeu que é preciso avançar nesse sentido, e já tinha feito uma proposta nesse sentido nos anos noventa. Não sei porquê a Frelimo não avançou com a proposta da municipalização até ao nível do distrito (…) Se calhar agora é o momento oportuno de ir buscar esse projecto e começa-lo a discutir seriamente qual é o tipo de descentralização que este país precisa”, afirmou o académico. O docente de Ciência Política que no início do ano, depois de Filipe Nyusi dirigir pela primeira vez o Comité Central como presidente do partido, afirmou que o Presidente de Moçambique não dispunha de capital político para fazer grandes reformas dentro do seu partido declarou que o estadista moçambicano continua a precisar de tempo para mexer na máquina partidária. “Mas eu acho que deu grande pontapé de saída, primeiro porque abriu o partido a outros sectores que muitas vezes não eram chamados para discutir questões não só do país mas também o funcionamento interno e as dinâmicas do próprio partido. Ao trazer indivíduos que não estão no Comité Central do partido, que não estão na Comissão Política, ao trazer os sues convidados, ao abrir o partido a outros membros que antigamente tiveram destaque político no partido, essas coisas todas criaram a base para alargar a sua base de acção. É uma forma inteligente de fazer”, afirmou João Pereira. O nosso entrevistado explicou que “Se você não tem um controle forte dentro do partido e nem tem um apoio forte então você procura os apoios que tem fora mas que são membros do partido e, ao nível das oportunidades que são criadas lá, pôr os seus pontos de vista. E assim o partido também se apercebe que não é só aquele posicionamento que os seus membros defendem, há outras formas de pensar e há outras correntes no partido que é preciso também por na balança e ver também qual é a melhor alternativa”, concluiu o professor Pereira