Ao FMI o Governo de Nyusi reconhece dívida da Proindicus; Fundo Monetário cancela missão e vai reavaliar o panorama macroeconómico de Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 15 Abril 2016

O Governo do partido Frelimo reconheceu esta semana, nos Estados Unidos da América, o que não admite perante os moçambicanos: que escondeu das contas públicas os empréstimos contraídos pela empresa Proindicus, tal como havia feito com as dívidas da EMATUM. A consequência imediata da revelação, feita ao Fundo Monetário Internacional (FMI), foi o cancelamento da missão que esta instituição tinha previsto iniciar na próxima semana enquanto se aguarda por uma "avaliação completa dos factos". Além disso o FMI declarou que o "empréstimo não revelado excede 1 bilião USD e altera significativamente a nossa avaliação do panorama macroeconómico de Moçambique". "Recebemos esta semana confirmação das autoridades da existência de um grande montante de empréstimo que não havia sido previamente revelado ao FMI" afirmou em conferência de imprensa nesta sexta-feira(15) Antoinette Sayeh, Directora do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional, que ao contrário dos deputados do partido Frelimo no Parlamento leva muito a sério o que a imprensa séria escreve. Estes empréstimos cujo valor real ainda não foi revelado, nem mesmo ao FMI, rondam os 622 milhões de dólares norte-americanos e foram contraídos pela Proindicus SA, uma empresa participada pelo Estado, violando a Lei Orçamental, junto dos bancos Credit Suisse e Vnesh Torg Bank, os mesmos que emprestaram 850 milhões à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM). Devido a estes novos empréstimos o FMI, que recentemente teve de emprestar dinheiro ao Estado moçambicano para continuar a ter liquidez, considera que a sua avaliação do panorama macroeconómico de Moçambique vai alterar-se. "Estamos actualmente a procurar determinar, em cooperação com as autoridades, os factos deste empréstimo" declarou ainda Antoinette Sayeh, de acordo com um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção, chamando à atenção do Governo de Filipe Nyusi para que "quaisquer transacções relacionadas com dívida pública ainda não reveladas devem ser reportadas de forma transparente e publicamente, independentemente dos seus propósitos" acrescentou a Directora do FMI que salientando que estas informações são também do interesse dos moçambicanos. A Directora do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional concluiu declarando que "A missão que estava prevista para iniciar na próxima semana revisões ao abrigo do Instrumento de Apoio de Políticas e da facilidade Standby Credit Facility foi cancelada, aguardando uma revelação e avaliação completa dos factos". A Proindicus é uma Sociedade Anónima, constituída a 21 de Dezembro de 2012, e que tem como accionistas a empresa Monte Binga, uma holding detida 100% pelo Estado Moçambicano, e sociedade Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada, uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). O Governo do partido Frelimo não admitiu ainda a existência destes novos empréstimos. Na terça-feira(12) os deputados da formação política que governa o nosso país desde 1975 vetaram um pedido da bancada do partido Renamo para que o Executivo fosse à chamada "Casa do Povo" explicar-se. Elena Música, deputada do partido no poder, disse que a pretensão da “Perdiz” de debater a dívida do país é uma artimanha para granjear simpatias e manipular a opinião pública, supostamente porque não cabe ao Parlamento agendar matérias em função do que a comunicação social estrangeira veicula. Existe a expectativa de saber o que dirá o partido Frelimo, que está reunido na Matola desde quarta-feira(13) em Comité Central, sobre estes empréstimos que são as causas reais da crise económica e financeira que Moçambique enfrenta desde o ano passado. Embora não estejam claros os detalhes destes empréstimos da Proindicus o jornal The Wall Street Journal refere que terão sido contraídos em 2013, tal como os empréstimos da EMATUM. Ambos empréstimos, contraídos durante o segundo mandato de Armando Emílio Guebuza, violaram a Constituição da República e não entraram nos cofres públicos.