Doadores continuam a aguardar explicações do Governo moçambicano sobre Ematum

Os doadores de Moçambique continuam a aguardar explicações do Governo moçambicano sobre a revelação de novos empréstimos no âmbito do caso Ematum, quando o primeiro-ministro se encontra em Washington para prestar esclarecimentos ao FMI.
"Estamos a aguardar informações adicionais do Governo em relação a este assunto", disse à Lusa Irina Nyoni, embaixadora da Suécia em Maputo sobre as possíveis implicações no apoio prestado pelo seu país a Moçambique após as revelações de empréstimos ocultados nas contas públicas
A Suécia é um dos principais doadores do grupo de 14 países e instituições que financiam o Orçamento do Estado moçambicano e que têm um calendário de pagamentos sujeito a condições relacionadas com transparência e boa governação, ao abrigo de um memorando assinado com o Ministério da Economia e Finanças.
Outro doador ouvido hoje pela Lusa considerou que "a situação é muito grave" e espera que o Governo moçambicano o reconheça.
"Partilhamos o sentimento expressado pelo FMI [Fundo Monetário Internacional] sobre a necessidade de uma análise completa relativamente à dívida pública", afirmou o representante deste doador e que pediu para não ser identificado.

O parceiro internacional contactado pela Lusa salientou que há "princípios básicos" na relação com o Governo moçambicano e que a existência de empréstimos desconhecidos levam a que "não seja muito fácil justificar o desembolso dos apoios".
Uma eventual suspensão dos pagamentos, envolvendo cerca de 200 milhões de dólares até julho, vai depender da reação do Governo moçambicano, observou o doador, e da forma como vai trabalhar para "reconquistar a confiança" da comunidade internacional.
"Todos nós estamos à espera de notícias de Washington e do resultado das conversas com o FMI", declarou, esperando ainda que o Governo seja rápido nos seus esclarecimentos.
Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos títulos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), implicando uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou a existência de um segundo encargo de 622 milhões de dólares, em favor da empresa Proindicus para aquisição de equipamento militar, até então desconhecido.
Na terça-feira, o Financial Times revelou que Governo de Moçambique autorizou um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública.
O primeiro-ministro moçambicano reuniu-se na terça-feira em Washington com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido comunicado.
Para o FMI, este foi "um primeiro passo importante", a que se seguirão mais informações e documentação por parte do executivo moçambicano para se poderem "apurar os factos e permitir que o Fundo efetue uma avaliação completa" e "identificar passos para restaurar a confiança", lê-se na nota enviada à Lusa.
Um outro doador contactado pela Lusa na segunda-feira admitiu que "a situação é séria", mas disse que não vai fazer julgamentos ao Governo moçambicano antes de haver mais informações nem antecipar eventuais danos no nível de confiança entre os parceiros internacionais.
"Depende da forma como as coisas vão ser geridas por ambas as partes", comentou.
Na única reação pública a este caso, o grupo de doadores, atualmente presidido por Portugal, afirmou, no dia 06 de abril, que o chamado G14 "tomou conhecimento da situação por aquilo que está a ser veiculado pela comunicação social e aguarda mais informações e detalhes para se poder pronunciar",
Na sexta-feira, o FMI cancelou uma missão prevista para esta semana a Maputo e suspendeu o pagamento da segunda tranche de um empréstimo ao Governo moçambicano.
HB/PMA (FOS/MBA) // EL
Lusa – 20.04.2016