ONU recomenda "moderação" às autoridades moçambicanas face a protestos

 

Da Redação, com Rádio ONU

29/04/2016 13:30

A entidade expressa alarme com relatos recentes dando conta da perseguição e ameaça de defensores de direitos humanos por terem convocado protestos contra má gestão dos dinheiros públicos e corrupção.

Genebra - O Escritório de Direitos Humanos da ONU emitiu uma nota sobre protestos em defesa da  responsabilização na gestão de fundos públicos em Moçambique que estariam para começar esta sexta-feira e estender-se pela próxima semana.
A entidade expressa alarme com relatos recentes dando conta da perseguição e ameaça de defensores de direitos humanos por terem convocado os protestos.
Para o escritório, é motivo de séria preocupação o anúncio do comandante da policia, no dia 25 de abril, de que qualquer protesto seria reprimido.
O apelo ao governo é que assegure que seja cumprida a sua obrigação de garantir que todos os cidadãos exercitem seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
O escritório exorta ainda aos agentes da lei a demonstrar "máxima moderação" ao manter a ordem pública, com vista a cumprir sempre as obrigações internacionais de direitos humanos e as normas internacionais de policiamento.
A entidade de Direitos Humanos aborda ainda os confrontos no país, ao indicar que a falta de prestação de contas por abusos e violações do passado é uma possível componente-chave do agravamento da situação em Moçambique.
A entidade cita informações preocupantes de ações que envolvem as forças de segurança nacional e os membros do partido Renamo, o antigo grupo rebelde que se tornou a principal força política da oposição.
Os relatos mencionam violações dos direitos humanos que incluem casos de desaparecimentos forçados e de execuções sumárias.
Ações militares
O escritório cita o aumento das tensões nos últimos meses, depois de a Renamo rejeitar os resultados das eleições legislativas de 2014 e ter anunciado que queria tomar o poder em seis das 11 províncias do país.
As ações militares do exército contra a Renamo afetam principalmente a província central de Tete, tendo alastrado para Sofala, Zambézia, Nampula e Manica.
O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados estima que cerca de 10 mil pessoas teriam deixaram o país desde dezembro.
O escritório sublinha que as forças governamentais de segurança são acusadas de execuções sumárias, saques, destruição de propriedade, violação, maus-tratos e outros abusos de direitos humanos.
Citando fontes confiáveis, o escritório menciona pelo menos 14 membros da Renamo mortos ou sequestrados por indivíduos não identificados ou grupos desde o início do ano. Uma das vítimas de uma tentativa de assassinato foi o secretário-geral do partido opositor, Manuel Bissopo.
Abusos
A nota indica acusações de ataques contra polícia e militares atribuídos à Renamo. Os membros também teriam cometido abusos de direitos humanos a quem suspeitam ser do partido Frelimo, do poder, ou que cooperem com forças de segurança.
O grupo também é acusado de realizar ataques armados em algumas estradas, onde houve várias vítimas incluindo civis.
A nota menciona o assassinato do procurador Marcelino Vilankulo e a falta de progressos na investigação da morte do constitucionalista Giles Cistac, depois deste ter publicado uma opinião sobre a questão eleitoral.