“Vamos levar experiências de todos municípios do nosso país para o OIDP”

 

Terça, 26 Abril 2016 11:04 Olívia Massango

OIDP é uma plataforma que foi concebida para promover a participação do cidadão na governação local.

 

 

Matola acolhe nos pró­ximos dias 4,5 e 6 de Maio a décima sexta Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa OIDP, o que é este organismo. Qual é o propósito do evento que vai mexer com a cidade da Matola?

OIDP é uma plataforma que foi concebida para promover a participação do cidadão na go­vernação local. Esta plataforma foi criada em 2000, e agora pas­sados 16 anos da sua existência, um país africano (Moçambi­que), uma cidade africana (Ma­tola) preside. O OIDP congrega neste momento mais de 600 ci­dades do mundo e também 72 académicos. Porque quando se fala da governação local não se olha apenas para a governação municipalizada, mas para os governos distritais e provinciais. Então esta é uma rede de cida­des e instituições que foi criada exactamente para promover a participação do cidadão no pro­cesso de governação local.

Participação é a palavra-cha­ve, até porque a conferência terá como tema “Boa governa­ção e Participação Inclusiva do cidadão”. Qual é a experiência da Matola nesta matéria?

Para perceber a experiência da nossa cidade no processo de governação participativa é preci­so recuar para aquilo que foi o nosso projecto de governação. Nós dissemos, quando inicia­mos, que queríamos colocar a governação municipal perto dos cidadãos. Para tal, tivemos que definir ferramentas que possi­bilitassem essa aproximação. Como forma de garantir uma maior aproximação, procura­mos encontrar mecanismos que permitissem essa interacção. Pri­meiro, foi a efectivação da inicia­tiva, presidência municipal sem paredes, que consiste em levar a governação municipal até ao munícipe.

Quando elaborou o seu ma­nifesto, já tinha conhecimento desta organização?

No nosso manifesto já tínha­mos previsto que deveríamos criar mecanismos de aproxi­mação ao cidadão e inspirámo­-nos nisso, procurando dar nome a cada iniciativa. Sempre nos questionámos: se quería­mos nos aproximar ao cidadão como faríamos? Qual seria essa ferramenta? E qual poderia ser o nome a dar a essa mesma fer­ramenta? Foi inspirando-nos noutras cidades que forjamos as nossas ferramentas de parti­cipação. Falo concretamente da governação municipal sem pa­redes, da presidência na termi­nal, da governação do vereador nos bairros, mas acima de tudo buscamos uma prática que já é comum noutras cidades mais ex­perientes que a nossa, que é o Or­çamento Participativo. Consiste em juntamente dos munícipes definirmos o que é que devemos fazer para resolver ou minimizar os problemas que alguns bairros das nossas cidades têm.

Como é que o cidadão comum pode participar deste evento e deixar a sua contribuição?

Nós criamos formas de difusão que permitem com que o cida­dão comum possa aceder à ins­crição. Mas, o que nós queremos é que, efectivamente, haja par­ticipação. Por isso temos, para além dos sites criados, a rádio, a televisão e os jornais que estão a fazer a divulgação. De salientar que a participação é a custo zero. Isto quer dizer que qualquer ci­dadão que queira participar pode fazê-lo, basta para tal se aproximar a sede da OIDP, no município da Matola, concreta­mente no distrito administrativo da Matola Sede, e se inscrever.

No evento haverá diferentes pai­néis e temáticas que serão deba­tidas e o munícipe poderá esco­lher o que lhe agradar. Aproveito esta oportunidade para convidar a todos os interessados, cidadãos comuns, organizações da socie­dade civil entre outros para que participem no evento. O cidadão não precisa estar necessariamen­te filiado a uma organização, isto é, individualmente este pode ins­crever-se e participar. É isto que nós queremos, é esta acção que demostra que estamos abertos a participação do munícipe. Já te­mos organizações da sociedade civil que demostraram o interes­se, mas mesmo assim, qualquer individuo pode de livre vontade participar na conferência.

Ao nível da governação mu­nicipal, quais são os critérios usados para aferição do grau de satisfação do munícipe?

Desde o início previmos que era necessário fazer inquéritos periódicos. Aliás, só essa apro­ximação, através da presidência municipal sem paredes, faz par­te da nossa avaliação do grau de satisfação do nosso munícipe, porque quando os dirigentes es­tão próximo ao cidadão a ouvir as suas preocupações, acabam tendo o pulsar da sua satisfação ou não em relação ao nosso tra­balho. Temos inquéritos defini­dos que pretendemos lançar nos próximos dias, mas ao nível dos bairros, os nossos representantes ao nível local têm esta tarefa. Há Conselho dos Bairros que se rea­lizam semanalmente na nossa cidade para trazer o sentimento dos cidadãos, mas também tra­zer as respostas à governação municipal. Pelo que essa avalia­ção é feita de forma permanente não tem um período estipulado.

Como é que o município da Matola se apropria das tecnolo­gias de comunicação e informa­ção para fomentar a participa­ção do cidadão na governação municipal?

Já temos uma rede criada, te­mos o nosso site e nos apropria­mos de todas as formas de comu­nicação para desenvolver o nosso trabalho. Hoje em dia é impossí­vel governar sem tecnologias de comunicação e informação, pelo que todas as ferramentas digitais são válidas para nós. Aliás, um dos temas que será apresentado na OIDP é a governação muni­cipal na era digital. É para fazer com que os munícipes vejam que é possível usar essas tecnologias para fazer chegar as suas contri­buições e buscar através do mu­nicípio possíveis soluções dos di­ferentes problemas com os quais se deparam.

A nível do município da Mato­la, como é que este evento está a ser organizado?

O nosso maior parceiro na di­vulgação é a comunicação social. Estamos a trabalhar com este estrato para garantir a divulga­ção, mas localmente já fizemos muitos even­tos. Aliás, é dever do presidente do OIDP divulgar o evento e nós iniciamos com divulgação ao ní­vel de todo o país e do mundo. Já recebemos o con­vite para falar do OIDP no Vatica­no, em Turim, em Porto Alegre, na África do Sul entre outras partes. Localmente estamos permanentemente a trabalhar com os nosso munícipes através das lideranças locais para difundir o evento.

O OIDP contará com a participação de mais de 600 con­vidados estrangei­ros e centenas de nacionais. Que pa­cotes turísticos Ma­tola preparou para ofere­cer esses convidados?

Matola é uma cidade de referência, estamos a falar de uma cidade que alberga 60 porcento da in­dústria nacional de acordo com os últimos dados. Há locais turísticos que são re­levantes mostrar. Primeiro teremos que mostrar porque é que se diz que a cidade da Matola é industrial, mostran­do algumas indústrias que operam na nossa cidade. Te­mos uma outra atracção que é o monumento construído na nossa cidade em home­nagem aos que pereceram em ataques do Apartheid da África do Sul. Temos ainda alguns empreendimentos hoteleiros que estão a nas­cer, que vão ser arrolados nesse pacote turístico para que os nossos visitantes possam ver. A nível cultural temos diversos grupos de dança que vão mostrar as nossas potenciali­dades, esses grupos poderão presentear os visitantesa com números que nos re­presentam.

A OIDP nasce há 16 anos em Barcelona e é a primeira vez que vem a África, estas conferências já aconteceram em vários paí­ses. O que o município da Ma­tola espera colher deste evento?

Esta é a primeira vez que uma cidade e um país africano aco­lhe um OIDP. Nós estamos a criar uma rede nacio­nal de Orçamento Participativo, isto é, vamos levar as experiências de governação todos os municípios do nosso país para este evento. Vamos criar uma rede africana de orçamento participava, para perce­bemos como as cidades africa­nas estão a ser governa­das. Estamos também a promover a criação de redes de gemelagem e oportunidades para que algumas organi­zações que apoiam a cooperação descen­tralizada possam ter a oportunidade de dialogar com os municípios não só africanos, mas também de fora do nosso continente. Felizmente já há contactos firmados entre parceiros de cooperação descentralizados, entre os municípios nacionais e estrangeiros, para que neste evento haja assinatura de acor­dos de gemelagem. Estes são alguns dos ganhos que estamos a trazer com a realização deste evento.

Os outros municípios nacio­nais participam da OIDM re­presentadas pelo município da Matola ou podem fazer parte de forma autónoma na organi­zação?

Antes da cidade da Matola pre­sidir a OIDP, os municípios de Maputo, Beira e Nampula já fa­ziam parte do organismo. Neste momento, quase todos os muni­cípios do país já se candidataram e já foram aceites como membros do OIDP e têm a oportunidade de, durante este evento, partici­parem da Assembleia-Geral do OIDP que vai eleger o próximo presidente deste observatório. Pelo que estes municípios não dependem da Matola, estamos a falar de um evento que já não é da Matola, mas sim nacional.

Que legado a Matola vai dei­xar para outras cidades que vem participar deste grande evento?

Primeiro é a valorização do governado, temos que ter em mente que o dono do poder que exercemos é o munícipe. Iremos aos delegados de outras cidades que na Matola há participação entre a governação municipal e o munícipe, este é o primeiro aspecto. Segundo, mostrar que através do Orçamento Partici­pativo os cidadãos participam na governação escolhendo os projectos que minimizam e me­lhoram a qualidade de vida nos seus bairros. O outro ganho é que, pela primeira vez, estamos a trazer o OIDP para Moçambi­que, em particular, e para Áfri­ca em geral. Queremos demos­trar que África implementa a democracia participativa.