Biliões que Governo clama haver poupado com “funcionários fantasmas” não se reflectem na massa salarial da Função Pública em Moçambique

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 13 Agosto 2019 (Actualizado em 14 Agosto 2019)

O Governo de Filipe Nyusi clama haver desactivado 41 mil “funcionários fantasmas” e ter poupado cerca de 3 biliões de Meticais em salários que não pagou desde 2015. Contudo a verdade é que esse montante não parece ter diminuído na massa salarial da Função Pública que em 2014 foi de 55,3 biliões de Meticais e este ano vai ultrapassar os 100 biliões de Meticais. “A prova de vida com recurso a dados biométricos permitiu apurar 336.117 funcionários e agentes do Estado activos” declarou a ministra da Administração Estatal e Função Pública discursando, semana passada, no encerramento do V Conselho Coordenador da instituição. De acordo com a Carmelita Namashulua graças a esse processo o Governo identificou 41 mil “funcionários fantasmas” cuja descoberta permitiu ao Estado poupar, desde 2015, cerca de 3 biliões de Meticais. “São valores que caíam em mãos alheias e estamos a tentar fechar as torneiras dos desvios”, disse ainda a ministra. Quando o Governo em fim de mandato entrou em funções encontrou 297.451 funcionários e agentes do Estado que custaram em salários e remunerações 55,28 biliões de Meticais durante o ano de 2014. No primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi a massa salarial cresceu para 60,67 biliões de Meticais, cerca de 10,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano, justificado, na Conta Geral do Estado analisada pelo @Verdade, “pela admissão de novos funcionários e agentes do Estado, bem como pelo incremento salarial ocorrido em Abril de 2015.” Embora tenha crescido em termos nominais a massa salarial reduziu 0,2 por cento do PIB, comparativamente a 2014, em cumprimento de uma antiga recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de baixa-la dos dois dígitos, como é recomendável a países de baixo rendimento e em desenvolvimento. Com o agudizar da crise económica e financeira o Executivo suspendeu, em 2016, as contratações de novos funcionários e todos actos administrativos de progressões ou mudança de carreiras na Função Pública, ainda assim a massa salarial continuou a crescer e ultrapassou os 82 biliões de Meticais em 2017. Mesmo sem “funcionários fantasmas” massa salarial duplicou de 55 biliões em 2014 para 104 biliões de Meticais em 2019 Sem Programa do FMI, desde 2016, a massa salarial disparou com o aproximar do ciclo eleitoral, onde é preciso garantir mais uma vitória do partido Frelimo, tendo em 2018 o pagamento de Salários e Remunerações aos funcionários e agentes do Estado absorvido 92,86 biliões de Meticais, “correspondente a cerca de 10,8 do Produto Interno Bruto”, de acordo com Conta Geral do Estado analisada pelo @Verdade. Há mais de 1 ano que o @Verdade tem questionado ao Ministério da Economia e Finanças onde estão reflectidos os biliões que eram pagos aos “funcionários fantasmas”, contudo o Governo não tem conseguido esclarecer. A verdade é que mesmo com esses funcionários que a ministra da Administração Estatal e Função Pública clama terem sido desactivados a massa salarial quase duplicou em 2019, comparativamente a 2014, altura em que existiam os alegados 41 mil “fantasmas”. Na Lei do Orçamento de Estado deste ano foram inscritos 104,62 biliões de Meticais para serem gastos com os salários e remunerações dos funcionários e agentes do Estado.