29/08/2019
Filipe Sebastião Sitoi. Doutorado em Direito pela Universidade de Poítiers (França), foi. esta quarta-feira, afastado do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Para o seu lugar no órgão, o PR indicou o antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Alberto Cauio.
Na semana passada e também no mesmo órgão (CSMJ), não renovou o seu mandato Alexandre Chivale, advogado da família Guebuza, que se tornou um crítico assumido à governação de Filipe Nyusi.
Alexandre Chivale foi, recorde-se, eleito membro do CSMJ pela bancada parlamentar da Frelimo no auge do famigerado G40 (grupo criado, à data. para defender Armando Guebuza e atacar a oposição). A vacatura deixada por Alexandre Chivale foi preenchida por Alberto Tivane.
Já Fílimão Suaze. outro membro activo do grupo, foi descartado para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (CC), minutos antes da audição na Assembleia da República. Para além de Carlos Cauio, Filipe Nyusi reconduziu Maria Teresa Valente.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial é um órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial. Compõem o órgão o Presidente do Tribunal Supremo (que é quem preside); vice-Presidente do Tribunal Supremo; dois membros designados pelo Presidente da República; Cinco designados pela Assembleia da República (obedecendo ao critério da representação proporcional); e Sete Magistrados Judiciais das diversas categorias, todos eleitos pelos seus pares, nos termos do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
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