Presidente do BCI inibido pelo Banco de Moçambique por “conflito de interesses” no negócio da SIMO e Interbancos

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Escrito por Adérito Caldeira  em 28 Agosto 2019 (Actualizado em 29 Agosto 2019)

Se dúvidas existiam sobre a independência política do actual Banco de Moçambique (BM) dissiparam nesta quarta-feira (28) quando decidiu a inibição “do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por 3 (três) anos” do presidente do maior banco comercial no nosso país, Paulo Alexandre Duarte de Sousa, por conflito de interesses no mau negócio com a Interbancos, SA, que após receber 1,1 bilião de Meticais não entregou à SIMO o sistema informático de pagamentos electrónicos interbancários. Ao abrigo da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras o Banco Central “aplicou ao Arguido, Paulo Alexandre Duarte de Sousa, as seguintes sanções por infracções contravencionais: Multa de 200 mil meticais; Inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por 3 anos”. Em comunicado de imprensa recebido pelo @Verdade o Banco Central justifica a decisão com o facto do “arguido” Paulo Alexandre Duarte de Sousa ter agido “em conflito de interesses aquando da sua participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da InterBancos, SA, pela Sociedade Interbancária de Moçambique, SA, (SIMO) defendendo, simultaneamente, os interesses da SIMO, na qualidade de Administrador, e da InterBancos, SA, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração”. O @Verdade apurou que o conflito de interesses remonta a 2015 quando SIMO iniciou a aquisição da empresa InterBancos por 1,1 bilião de Meticais na expectativa de comprar o hardware e o software que possibilita o uso de POS´s (Point of Sale) e ATM´s (Automatic Teller Machine) dos bancos diferentes comerciais em Moçambique. Paulo Sousa, é um dos representantes da Caixa Geral de Depósitos, banco estatal português, que é o acionista maioritário do BCI, esteve activamente envolvido nas negociações na qualidade de Administrador da SIMO onde o BCI é acionista assim como na InterBancos onde o BCI era sócio maioritário com 57 por cento do capital social. “(...)Os accionistas da sociedade InterBancos (BCI, Standard bank e outros) que venderam a plataforma à SIMO não passaram os direitos que estavam associados com a compra da InterBancos pela SIMO. Os valores foram pagos na totalidade com a expectativa que finalmente ter-se o controle e o que se passa neste momento é que a SIMO nesta transacção não tem nada” revelou o Governado do BM, Rogério Zandamela, em Audição Parlamentar em Novembro de 2018. Na ocasião a plataforma informática da rede de cartões bancários esteve desligada durante vários dias num evidente acto de chantagem para forçar o Banco Central, como principal acionista da SIMO, a desembolsar mais dinheiro. Salvador do apagão que agiu em causa própria Zandamela estava disposto a deixar o apagão da rede de ATM´s e POS´s prosseguir indefinidamente mas não ceder à chantagem pois claramente a instituição que dirige e o povo moçambicano foram defraudado pela InterBanco, SA. Aos olhos da opinião pública Paulo Sousa surgiu como o salvador do apagão liderando os bancos comerciais no diálogo com o Governo de Filipe Nyusi que, após o pagamento de mais de 3 milhões de Euros, culminou com o restabelecimento da plataforma informática que está em operação até hoje, enquanto decorre a migração a para o novo sistema informático de pagamentos electrónicos interbancários adquirido em finais de 2018 pelo Banco de Moçambique. O @Verdade contatou o Banco Comercial e de Investimentos para obter a sua posição sobre a decisão do órgão regulador do Sistema Financeiro e se, eventualmente, pretende contesta-la. Não obtivemos nenhuma resposta. Sob a presidência executiva de Paulo Alexandre Duarte de Sousa, desde 2012, o BCI, que não é participado pelo Estado moçambicano, suplantou o Millenium Bim como maior banco comercial no nosso país e tornou-se num dos mais importantes bancos do regime, mesmo após a saída de Celso Correia da Administração, possuindo uma grande carteira da Dívida Pública Interna, é credor das principais Empresas Públicas e Participadas pelo Estado e também investiu nas dívidas ilegais da Proindicus e EMATUM. O banco que anuncia ser “daki”, mas na realidade é detido pelos accionistas portugueses Caixa Geral de Depósitos e Banco Português de Investimento, tem obtidos lucros inéditos nos últimos anos, apesar da crise económica e financeira, tendo em 2018 facturado 9,8 biliões de Meticais.