"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



terça-feira, 1 de novembro de 2016

Redundância discursiva ou uma agenda em implementação?


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Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Chegou na altura de dissecar as causas dos sucessivos impasses.
Não pode ser verdade que a Constituição da República de Moçambique seja a causa da inflexibilidade negocial.
Não pode ser verdade que, com tantos interlocutores experientes em sede de Comissão Mista, não se consiga alcançar um meio-termo que viabilize o restabelecimento da paz em Moçambique.
Compatriotas, estamos perante uma questão de interesse nacional em que todos os egos se devem subordinar ao que os moçambicanos querem e merecem por direito.
Deve ser apagada e enterrada aquela perspectiva de que Moçambique é um espólio de guerra que importa distribuir entre os que se dizem “vencedores” ou a quem foi “entregue” o país em 1975.
Há assuntos misturados pendentes e outros fabricados num processo sinuoso que sempre obedeceu a uma agenda determinada pelos “vencedores”.
A postura de imposição que se repete todos os dias é um produto concreto de decisões que foram tomadas e fielmente seguidas.
Os partidos políticos moçambicanos, em geral, limitam-se a copiar orgânicas e estatutos convencionais mais à esquerda ou mais à direita. Exigem e cumprem o que chamam convenientemente “disciplina partidária”, mas essa disciplina deveria ser chamada “cumprimento de ordens” dos escalões superiores do partido.
Sempre que surgiram sinais de que o Executivo estava falando ou mostrando-se interessado em ceder, apareceram de imediato discursos emanados da Comissão Política da Frelimo “dando o dito por não dito”.
Já tivemos PR executivos de que não se duvidava que detinham o poder executivo. Será o mesmo nos dias de hoje? Pelo que se pode ver e pelo que dizem os estatutos da Frelimo, quem detém poder é a Comissão Política, e como esta foi organizada minuciosamente pelo ex-PR, depreende-se que seja este que continua dominando na determinação da agenda e dos caminhos a seguir.
É uma conclusão simplicista, mas que encerra alguma verdade, se formos a olhar para o que tem sido decisão ou inexistência de decisão ao longo dos últimos dois anos.
A Comissão Mista em Maputo, juntamente com os mediadores internacionais, está falhando na busca de consensos que tragam a paz.
Sem papas na língua ou floreados, importa descobrir as causas e os remédios da situação em que vivemos.
Revisitando o passado pode ajudar, mas o que se passa parece inédito.
Ou é parcialmente inédito?
Antes, aquando do AGP de Roma, era a defesa de um poder que havia sido como que “conquistado” após uma guerra anticolonial.
Hoje, isso é discutível, pois tem vido à superfície que aquela guerra que dividia moçambicanos tinha génese endógena mais do que exógena, como a propaganda oficial e oficiosa pretendia fazer crer aos moçambicanos e ao mundo.
Hoje, estamos como que amarrados a alguma coisa que não nos querem dizer. Há segredos ou protocolos secretos do passado, Setembro de 1974 e Outubro de 1992, que continuam fazendo vítimas.
Uma democracia, quando superintendem os segredos estabelecidos e decididos por “endeusados governantes”, não vinga e afoga-se.
Há um prisma novo-velho que tem de trazido à mesa: Espólio-recursos naturais.
A organização do poder e o seu exercício tem sido à volta do acesso e detenção dos recursos naturais.
Mesmo a constituição da actual equipa governativa mostra a preocupação que houve em colocar as pedras escolhidas a dedo, de maneira que esteja assegurada a “divisão do bolo” entre os que de facto “decidem e mandam publicar”.
Essa perspectiva prenhe de exclusão tem sido o comando-maior da governação em Mocambique.
Perde-se tempo em conversa fiada numa Comissão Mista que visivelmente não possui mandato claro para discutir e tomar decisões.
Parece, a cada dia que passa, que o mandato de uma parte é protelar tudo até ao próximo ciclo eleitoral, e a outra parte é um finca-pé que se baseia em que tem a obrigação de entregar alguma coisa aos seus eleitores.
Não se trata de inexistência de uma orientação executiva para agir, mas, sim, o cumprimento por uns das deliberações de uma máquina ou equipa que dirige o partido no poder.
A dimensão da promiscuidade entre os interesses públicos e privados é de tal maneira profunda que não permite que um acordo político consensual seja alcançado, porque iria colocar em “risco de morte” toda uma teia ou rede clientelista, instalada e irrigada bem como fertilizada pelos recursos públicos e tráficos de influência.
Aos moralistas de última hora, ontem beneficiários em exclusivo das “portas de acesso” ao enriquecimento e “empoderamento” económico rápido e muitas vezes ilícito, parece fácil transmitir mensagens de esperança e de necessidade de construção de um ambiente de confiança entre compatriotas.
Não é tarde, mas esse exercício continua a ser feito de uma maneira inclinada e insidiosa.
Factores como humildade, honestidade, moralidade e ética continuam ausentes. A arrogância reina imparável e é transmitida a grande velocidade aos defensores do poder do dia.
Persiste uma crença cancerígena de que existem moçambicanos superdotados, merecedores da cadeira do poder, e outros de segunda ou terceira classe, que têm simplesmente de obedecer aos ditames dos omniscientes e omnipotentes.
Como se pode ver neste navio em naufrágio, já inclinado e metendo água, abunda ciência barata ou pseudociência em muito boa gente.
Enquanto uns proclamam que têm uma fórmula infalível para reverter a grave situação financeira em dois anos, outros estão alinhado e estendendo a sua rede para “pescar”   o sonhado gás de Cabo Delgado.
Uma pergunta teima em se fazer conhecida: não estaremos prisioneiros das dívidas antes ocultas, hoje soberanas?
Não teremos de encontrar a fórmula da paz e da recuperação económica por via de uma amnistia política geral acompanhada de uma revisão da CRM?
Não teremos de legislar de modo a que os partidos políticos tenham os seus estatutos subordinados à CRM?
Se não houver coragem e humildade entre os nossos políticos, esta crise acabará por ser fatal para muitos mais moçambicanos.
A nossa salvação não será facilitar ExxonMobil, ENI, Anadarko, por mais dólares que sejam drenados para as contas públicas e privadas.
Salvar Moçambique requer uma moçambicanidade assumida e um trabalho redobrado dos seus filhos, sem subterfúgios divisionistas alicerçados em leis promulgadas para proteger uns em detrimento da maioria. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 31.10.2016

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