segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Entrou pela porta da frente e saiu pela dos fundos. Estas são as linhas que resumem a passagem do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, pela Assembleia da República, onde foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregue da investigação dos contornos da contratação das polémicas dívidas que provocaram a suspensão do apoio orçamental, este ano, por parte dos parceiros de cooperação, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Armando Guebuza chegou à sede do parlamento pouco depois das 08h30, para uma audição que estava prevista para as 09h00.
Com a habitual escolta e segurança policial a que tem direito como antigo estadista, Guebuza, que se fazia acompanhar de alguns assessores e membros da equipa do seu gabinete (Gabinete do antigo Chefe de Estado), dentre os quais o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, entrou no parlamento pela entrada principal da sala de plenárias (avenida 24 de Julho).
Durante uma hora, prestou declarações, à porta fechada, perante os membros da CPI - maioria dos quais seus antigos subordinados e camaradas do partido - sobre os contornos da contratação das dívidas que, sob garantias do Estado, financiaram as actividades da Ematum, MAM e Proindicus.
Dado o carácter sigiloso em que decorrem os trabalhos da CPI, não foi possível apurar o teor das informações prestadas por Guebuza, que é a figura-chave de todo o processo.
Uma hora após o início da audição, Guebuza deixava a sala de sessões da CPI com o semblante a denotar boa disposição. Os abraços com os membros da CPI, com destaque para Eneas Comiche, presidente do órgão, na hora da despedida, evidenciavam a boa disposição do antigo estadista.
Com a imprensa à espera de alguma declaração, Guebuza abandonou a Assembleia da República pela “porta dos fundos”, evitando qualquer contacto com jornalistas.
A CPI para a dívida pública é composta por nove membros indicados pela bancada parlamentar da Frelimo e um que representa o MDM. Para a Renamo, maior partido da oposição, estava reservada a indicação de sete deputados, mas abdicou de participar, protestando contra a composição da equipa.
Para aquele partido, a investigação só seria produtiva e menos suspeita se fosse dirigida por uma equipa que, além de deputados, incluísse figuras de fora do parlamento, provenientes da sociedade civil.
As outras bancadas (Frelimo e MDM) tinham então entendimento contrário: tratando-se de uma Comissão Parlamentar, esta deveria integrar apenas deputados, tal como estabelece o regimento da Assembleia da República.
Relatório entra amanhã no Parlamento
Amanhã é a data limite estabelecida para que o relatório da CPI seja entregue à Comissão Permanente, órgão de direcção do Parlamento nacional. Informações de fontes próximas indicam que, com a audição de Guebuza, está encerrado o processo de auscultações. Desde ontem, os membros da CPI iniciaram a fase de harmonização das informações recolhidas no decurso do inquérito e a redacção final do respectivo relatório, assegurando que, em princípio, está tudo preparado para que os prazos do depósito dos resultados no Parlamento sejam cumpridos, ou seja, esta quarta-feira, os resultados serão entregues.
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