Toros de madeira apreendidos na Zambézia e em Tete

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Escrito por Redação  em 28 Novembro 2016

inShare0 SocButtons v1.4 Pelo menos 100 metros cúbicos de madeira e toros de espécie umbila e monzo foram apreendidos nos distritos de Milange e Mocuba, província da Zambézia, onde, a par de Nampula, é um do lugares apetecíveis para este tipo de crime ambiental e que lesa a economia de Moçambique. Segundo os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia na Zambézia (SPFFB), a mercadoria era transportada em quatro camiões cujos condutores não apresentavam licenças para o efeito. Para além de Milange e Mocuba, a prática é recorrente nos distritos de Maganja da Costa, Pebanene e Gilé. Enquanto isso, na província de Tete, 14 indivíduos foram presos na semana finda, também acusados de contrabando de madeira em toros, a qual era transportada em dois camiões. Refira-se que, na semana passada, a Assembleia da República (AR) aprovou uma proposta de Lei que penaliza, com penas de cadeia que variam de 12 a 16 anos, a participação directa ou indirecta na destruição ou tráfico de qualquer elemento das espécies proibidas da fauna e flora moçambicanas. O dispositivo, que endossa as medidas previstas na Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho), visa punir quem abater, sem licença, bem como chefiar, criar ou financiar, promover, instigar, apoiar, colaborar, aderir a grupo ou organização ou associação de duas ou mais pessoas que, actuando de forma concertada, pratique conjunta ou separadamente o abate ou destruição das espécies protegidas ou proibidas da fauna e flora, dá direito aos anos de prisão acima aludidos.