Sobre os recentes pronunciamentos de Benvinda Levi

04/06/2017

  

Recebi com alguma desconfiança a acusação de Benvinda Levi de que as magistraturas protegem procuradores e juízes corruptos. Não porque não seja verdade. Mas porque veio de uma pessoa conhecedora desses meandros e, provavelmente, pouco ou nada fez para mudar o cenário. Falar não basta!

Por outro lado, tem razão Benvinda Levi quando diz que “hoje, falar de um magistrado, em alguns casos, é quase que falar de um criminoso, quase é sinónimo. A credibilidade está bastante posta em causa, porque nós não usamos os mecanismos que temos para fazer a filtragem”.

Que moral tem uma Procuradora-Geral da República quando emite comunicados de imprensa violando a presunção de inocência de reclusos cujos processos ainda não transitaram em julgado?

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República encerrou o processo sobre o assassinato bárbaro do juiz Dinis Silica. A meu ver, fê-lo porque conhece exactamente quem foram os seus assassinos. É da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria da Cidade que são exaradas as sentenças para o assassinato de diversos cidadãos nacionais.

A Procuradora-Geral da República sabe quem baleou Cistac, Paulo Machava, feriu Jaime Macuane. Os esquadrões da morte são comparsas dos magistrados. Nenhum dos pilha galinhas que sobrelotaram as nossas cadeias tem dinheiro para pagar magistrados. Se há corrupção no seio deles, é de outro nível, do colarinho branco. Por isso que os verdadeiros criminosos são impunes.

A PGR deve abandonar essa táctica de atirar areia aos olhos do povo. Chega de desviar atenções. Recentemente disse que José Ali Coutinho fugiu e correu a emitir comunicados de imprensa quando sabia que a sentença da sua morte foi por si exarada. Aliás, a mesma PGR difamou em vida o José Ali Coutinho ao considerá-lo um dos cérebros do assassinato do Procurador Marcelino Vilanculos.

Coutinho, para que todos saibam, foi ilibado deste crime pelo Tribunal Superior de Recurso (este é um assunto que vou tratar nos próximos dias, munido de provas e tudo). E como é que fica a família de Coutinho?

Portanto, se quisermos falar de criminosos neste país, eles estão no seio dos magistrados. A Procuradoria-Geral da República até conhece de nome os integrantes dos esquadrões da morte. Por isso que quando assassinam alguém a investigação fica pelo meio. Não há desfecho.

Será que a PGR não tem com que se ocupar? Recentemente convocou a comunicação social só para falar das fofocas espalhadas nas redes sociais. É esta a Procuradoria que nós pretendemos? Em que é que gasta as suas energias? Qual é a sua agenda, o seu foco?

Os pronunciamentos de Benvinda Levi reflectem o posicionamento de alguém cansado, fatigado com o sistema.

O facto é que Benvinda Levi não teve uma subida meteórica, como alguns dos seus colegas. Primeiro foi juíza na 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº 1, 1ª vice-presidente da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica, juíza-presidente da 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, juíza-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ministra da Justiça e agora que é conselheira do Presidente da República. Tem um curriculum invejável.

Eu já a conhecia, como se conhece qualquer pessoa que exerce cargos de destaque. A primeira e única vez que tive a oportunidade de privar com ela, foi quando eu estava preso na cadeia da BO. Veio de visita como ministra da Justiça.Esteve em varias celas e na minha cela e falamos longamente. Para vos ser sincero, a ilação com que fiquei é de que Benvinda Levi era uma pessoa demasiado séria para o cargo: na altura era ministra da Justiça.

Portanto, se vocês olharem atentamente para o percurso de Benvinda Levi, facilmente irão perceber que ela, de certa forma, conhece todos os cantos da casa da Justiça. Não é nenhuma aprendiz. Não digo que o pronunciamento dela sobre magistraturas corruptas seja incerto. O problema é: enquanto lá esteve o que ela fez para mudar o cenário? Todo o mundo aponta o que está errado, mas é muito difícil encontrarmos alguém para nos indicar a solução.

Benvinda Levi, que falava na reunião anual de balanço das actividades do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, disse de viva voz que a Justiça, em Moçambique, é um sistema em que os aplicadores da lei viram criminosos, mas recebem protecção das magistraturas. Acrescentou que “hoje, falar de um magistrado, em alguns casos, é quase que falar de um criminoso, quase é sinónimo. A credibilidade está bastante posta em causa, porque nós não usamos os mecanismos que temos para fazer a filtragem”. Pergunto: nós quem?

Pois bem. Noutros tempos ela iria merecer palmas. Mas o país anda farto de governantes que depois de cessarem as suas funções apontam os erros ao sistema. Afinal, quando ainda eram governantes o que faziam? Não me recordo de nenhum governante em exercício que tenha vindo a público dizer: o meu ministério anda cheio de corruptos.

Quando Benvinda Levi era juíza-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo admitiu que o juiz Paulino aceitasse a transmissão em directo de um julgamento em que os réus ainda gozavam de presunção de inocência. Não estou a dizer que a imprensa não devia fazer a cobertura do julgamento, mas estou a falar do directo. Onde é que a senhora estava para não ver que aquilo era uma flagrante violação dos direitos dos que estavam a ser julgados?

E Benvinda Levi pecou ainda ao chamar os seus colegas de corruptos. Onde é que ela estava quando o juiz Paulino condenou-me a mim e aos meus co-processos sem provas só para agradar a nomenklatatura política? Estava no seu gabinete climatizado a comer maçã!

Benvinda Levi não se pronunciou quando o mesmo juiz Paulino condenou, sem provas, André Timana a 22 anos de prisão. 13 anos depois, o Tribunal Superior de Recurso veio dar razão a Timana. Era inequivocamente inocente!

Sabem porquê Benvinda Levi não fez nada? Porque ainda estava à espera de melhores mordomias. Sabia que se falasse naquela altura, não chegaria onde hoje chegou. Por isso que hoje tem voz. Sabe apontar o dedo. E ontem, minha senhora?

E para que conste, os juízes não são subornados. Eles recebem ordens superiores para condenar este e inocentar aquele. São ordens superiores, incontestáveis.

Hoje, agradeço a Deus porque nos últimos dois anos o Tribunal Superior do Recurso parece não acatar essas ordens superiores. O mesmo acontece com os novos juízes do Tribunal Supremo. Noutros tribunais? A farra ainda continua, a promiscuidade instalou-se.

O repugnante nisto tudo é que todos fecham os olhos. Terminada a função dizem o que lhes aprouver. Acho que há qualquer coisa que está em falta. De boas intenções, como dizia o outro, o inferno está cheio. O que se pretende são acções concretas.

Por exemplo, Benvinda Levi devia olhar para a sua trajectória e dizer: aquilo ajudei a endireitar. Mas ao que se depreende, quando lá esteve, jamais teve vergonha de conviver com os tais corruptos. Até, possivelmente, criava amizades com eles. E hoje os maldiz em praça pública.

Eu, Nini Satar, não vos vou esconder: para mim, não acrescentou nada o que Benvinda Levi disse. É o que o país inteiro sabe. Qual é a novidade que ela trouxe? Este país precisa de acções concretas e não de ladainhas.

PS: Enquanto o Procurador-Geral da República for nomeado pelo Presidente da República, nunca haverá mudanças. Em países sérios, o poder judicial é independente dos outros poderes. E depois anda essa ladainha de sempre de que Nini deveria calar. Quem cala quando vê o seu país a ser escangalhado? Aliás, eu sou dos que sentiram na pele a ganância desses magistrados e juízes bandidos, medíocres, crápulas que pululam nos tribunais como se de gente se tratasse, enquanto são escroque. Nâo e Nini que fala isto so.
O povo também fala.
Ate Benvinda Levi confirma.
Não me pedem para calar!

Nini Satar