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sábado, 7 de maio de 2016

Renamo indisponível para participar em sessão do parlamento moçambicano na próxima semana

 


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A Renamo informou hoje que está indisponível para a sessão parlamentar programada para o dia 09 de maio, por considerar que a convocatória foi enviada tardiamente, omitindo a discussão sobre a dívida pública, e propõe datas alternativas.
Em comunicado enviado à Lusa, a bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) considera que o tema agendado para a sessão da Assembleia da República é "irrelevante", face ao que diz ser a sua principal preocupação, que é "o esclarecimento sobre a dívida pública".
Segundo o maior partido de oposição, a sessão ordinária do parlamento, que estava prevista para 23 de maio, foi antecipada duas semanas, e "a convocatória foi entregue tardiamente, comprometendo as agendas das bancadas e dos membros deste órgão, previamente programadas e em execução".
Face ao que considera ser um "cenário financeiro e económico tenebroso em que o país está mergulhado", a Renamo propõe que a sessão parlamentar seja marcada para 13 ou 16 de maio, e focado na questão da dívida, além daquele que foi proposto pela Comissão Permanente.
Embora o tema agendado para a sessão de 09 de maio não conste no comunicado, o porta-voz do partido de oposição e também deputado, António Muchanga, disse que se trata de uma deslocação do chefe de Estado, Filipe Nyusi, à China.
A 27 de abril, a bancada parlamentar da Renamo exigiu um debate urgente no parlamento sobre as revelações de dívidas fora das contas públicas e que os autores desta situação tenham uma "responsabilização exemplar".
Assinalando que "o povo foi burlado", a líder parlamentar da Renamo, Ivone Soares, disse, em conferência de imprensa, que deu entrada naquele dia o quarto pedido de agendamento em menos de um mês para o debate sobre a dívida pública, referindo que todos os outros foram rejeitados pela maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
O Governo moçambicano reconheceu a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014 e fora das contas públicas, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e uma missão a Maputo.
O grupo de doadores do orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, confirmou esta semana o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma deslocação a Moçambique.
Várias vozes do Governo moçambicano e da Frelimo já deram conta da intenção de o executivo prestar esclarecimentos ao parlamento.
HB // EL
Lusa – 06.05.2016

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