Relatório americano cita esquadrões da morte e desaparecimentos em Moçambique

terça-feira, 7 de março de 2017

O Relatório Sobre Direitos Humanos de 2016 do Departamento de Estado americano classificou de "guerra civil de baixa intensidade" a situação em Moçambique, onde a descoberta de valas comuns marcou o ano passado.
"Os confrontos entre o Governo e a Renamo (…) aumentaram nas zonas rurais do centro e noroeste do país e contribuíram para que mais de 10 mil pessoas escapassem para o Malawi", lê-se no documento.
O Departamento de Estado recorda ainda a descoberta de valas comuns revelada pela VOA e diz que "embora o Governo tenha bloqueado acesso ao local, jornalistas encontraram cerca de uma dúzia de corpos espalhados nos arbustos à volta".
Além dos abusos e violações decorrentes do conflito interno, o relatório aponta como outros problemas ligados a direitos humanos a privação arbitrária ou ilegal da vida, a falta de respeito pelas liberdades civis, desaparecimentos, restrições à liberdade de expressão, de imprensa e à liberdade de reunião e associação, corrupção e falta de transparência do Governo, restrições aos direitos das mulheres, crianças, lésbicas, homossexuais, bissexuais, transgéneros e intersexuais e pessoas com deficiência, violência contra albinos e tráfico de pessoas.
O relatório do Departamento de Estado americano reconhece que “o Governo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos, entretanto, impunidade permanece um problema em todos os níveis”.
As alegações vieram à tona em meios independentes de "esquadrões da morte" paramilitares patrocinados pelo Governo que visavam os membros da Renamo, diz o documento, lembrando que o Executivo acusou as forças pertencentes à Renamo de matar funcionários da Frelimo, atacar veículos civis nas principais rodovias e invadir várias instalações médicas”.
Houve denúncias, segundo o relatório de académicos, jornalistas, funcionários do partido da oposição e da sociedade civil que “relataram uma atmosfera de intimidação e medo que continuou a restringir a liberdade de expressão e de imprensa”.
As alegações incluíam o uso de mensagens ameaçadoras via texto e Facebook, confrontos físicos e mensagens amplamente divulgadas na rede "WhatsApp" dirigidas a qualquer pessoa que critiar o Governo.