Não é malária senhor Presidente, as dívidas da EMATUM, Proindicus e MAM são um cancro para Moçambique

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 05 Maio 2016

O Presidente Filipe Jacinto Nyusi estabeleceu nesta quarta-feira(04) uma relação entre as dívidas contraídas secretamente pelas empresas estatais EMATUM, Proindicus e MAM e a malária. Mas na verdade estes empréstimos, que foram avalizados pelo Governo de Armando Guebuza violando a Constituição e a Lei Orçamental, equiparam-se mais a um cancro. Embora o Governo tenha, na semana finda, prestado as primeira declarações sobre o assunto em Moçambique, os moçambicanos continuam sem saber o valor total que terão de pagar nem onde está o dinheiro, pois o certo é que na Conta Única do Tesouro não entrou. "É como chegar a uma casa e dizer que há malária", afirmou o Chefe de Estado durante uma conferência de imprensa conjunta em Maputo com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Rebelo de Sousa, acrescentando que o problema não pode ser escondido, e importa averiguar as causas. Porém, mais uma vez, o Presidente moçambicano equivocou-se. Os empréstimos secretamente contraídos e ilegalmente avalizados pelo seu antecessor são mais parecidos com um cancro, "tumor maligno formado pela multiplicação desordenada de células (...) que vai arruinando lentamente" de acordo com o dicionário. Insistindo na comparação entre empréstimos avalizados pelo Estado ilegalmente, em 2013 e 2014, e a doença, Nyusi disse é preciso ver se faltou "uma rede mosquiteira, se há charcos lá fora ou se é preciso fumigar" o espaço. É pouco provável que a fumigação resulte, como não tem resultado no combate à malária que é endémica na maioria do nosso país. O cancro que nos aflige é a corrupção e tem origem no próprio partido no poder. Para o Presidente de Moçambique é fundamental saber como a dívida surgiu, referindo que, mal detectou a situação, o Governo assumiu que tinha um problema. "É o que estamos a fazer agora. Depois disso vamos combater", afirmou ainda Filipe Nyusi que na altura em que os empréstimos foram contraídos por empresas participadas por instituições militares e da defesa, era ministro da Defesa. Na quinta-feira passada o primeiro-ministro admitiu aos moçambicanos, pela primeira vez, a existência dos empréstimos não só da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) mas também da Proindicus e da Mozambique Asset Management (MAM). Carlos Agostinho do Rosário manifestou o compromisso do actual Executivo em garantir os avales ilegalmente concedidos para estas dívidas que ascendem a 2 biliões de dólares norte-americanos, sem incluir os juros. Doadores europeus suspendem ajuda ao Orçamento de Estado Entretanto o chefe do Executivo não se referiu, assim como o Presidente Nyusi, ao destino dado a esse dinheiro que oficialmente, e com transparência, apenas se sabe que 350 milhões de dólares norte-americanos foram pagos ao estaleiro francês Construções Mecânicas da Normandia. É factual que nenhum dólar desses empréstimos entrou nos cofres do erário pois não consta da Conta Única do Tesouro nos exercícios de 2013 e de 2014, como se pode observavar nas nas Contas Gerais do Estado e, de acordo com Ernesto Gove o Banco de Moçambique tem “registo dessa dívida”. Entretanto na conferência de imprensa desta quarta-feira Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente de Portugal, tornou público que o grupo de doadores europeus do Orçamento do Estado suspendeu temporariamente a sua ajuda financeira ao nosso país. O estadista que preside ao grupo de doadores conhecido por G14 afirmou que se trata, "não de uma paragem definitiva, mas de uma mera suspensão". A suspensão da ajuda financeira dos G14 acontece após decisão idêntica do Reino Unido, do Banco Mundial e também do Fundo Monetário Internacional.