Interacção com partidos políticos no âmbito das autárquicas de 10 de Outubro
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) convocou, na manhã desta quarta-feira, os partidos, as coligações de formações políticas e os grupos de cidadãos que pretendam concorrer as quintas eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro próximo, para uma reunião de partilha e actualização do novo calendário eleitoral e todo o cronograma de actividades previstas.
Recorde-se que a inscrição dos proponentes, inicialmente marcado para acontecer de 01 a 15 de Junho em curso, deverá decorrer de 15 a 30 deste mesmo mês em consequência da alteração da data da realização do recenseamento eleitoral, motivada, em parte, pelo processo de revisão cnstitucional e, consequentemente, da lei eleitoral em relação a esta matéria.
Assim, esta sexta-feira, o processo arranca com inscrição dos proponentes, apresentação de candidaturas, recurso contencioso e sorteio das listas definitivas. Este processo deverá decorrer até dia 29 de corrente mês de Junho. Segue, já no dia 30 até 2 de Julho, apreciação das denominações, siglas e símbolos, a identidade ou semelhança com os outros partidos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos que pretendem concorrer às eleições.
De 28 de Julho a 6 de Agosto, o processo segue com a afixação, pela Comissão Nacional de Eleições, das cópias das candidaturas aceites. De 6 a 18 de Agosto, será a vez da remessa dos recursos à CNE relativos às decisões da aceitação e rejeição das candidaturas e das respectivas listas. De 10 a 15 de Agosto, segue a afixação, pela CNE, das listas dos candidatos aceites ou rejeitados e a respectiva deliberação. De 15 a 24 de Agosto será a elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas através do sistema informático.
De 24 a 27 de Agosto está prevista a afixação das listas definitivas dos membros a eleger por cada círculo eleitoral. Este processo será feito mediante um edital publicado no Boletim da República e nos órgãos de comunicação social. Já de 28 a 30 de Agosto será a fase da realização do sorteiro das listas definitivas pela CNE. Este processo será feito na presença dos candidatos ou mandatários.
O adiamento, segundo a CNE, visava contornar a sobreposição de actividades deste órgão. Dados divulgados pelo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, indicam que dos 7.686.012 potenciais eleitores previstos nos distritos com autarquias locais, apenas se conseguiu inscrever 6.766.236, cifra que corresponde a 88,3 por cento da meta. Deste número, 3.147.056 são homens, e 3.619.180 são mulheres, uma subdivisão que corresponde a 53 e 47 por cento, respectivamente. (Eduardo Conzo)
MEDIA FAX – 14.06.2018
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) convocou, na manhã desta quarta-feira, os partidos, as coligações de formações políticas e os grupos de cidadãos que pretendam concorrer as quintas eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro próximo, para uma reunião de partilha e actualização do novo calendário eleitoral e todo o cronograma de actividades previstas.
Recorde-se que a inscrição dos proponentes, inicialmente marcado para acontecer de 01 a 15 de Junho em curso, deverá decorrer de 15 a 30 deste mesmo mês em consequência da alteração da data da realização do recenseamento eleitoral, motivada, em parte, pelo processo de revisão cnstitucional e, consequentemente, da lei eleitoral em relação a esta matéria.
Assim, esta sexta-feira, o processo arranca com inscrição dos proponentes, apresentação de candidaturas, recurso contencioso e sorteio das listas definitivas. Este processo deverá decorrer até dia 29 de corrente mês de Junho. Segue, já no dia 30 até 2 de Julho, apreciação das denominações, siglas e símbolos, a identidade ou semelhança com os outros partidos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos que pretendem concorrer às eleições.
De 28 de Julho a 6 de Agosto, o processo segue com a afixação, pela Comissão Nacional de Eleições, das cópias das candidaturas aceites. De 6 a 18 de Agosto, será a vez da remessa dos recursos à CNE relativos às decisões da aceitação e rejeição das candidaturas e das respectivas listas. De 10 a 15 de Agosto, segue a afixação, pela CNE, das listas dos candidatos aceites ou rejeitados e a respectiva deliberação. De 15 a 24 de Agosto será a elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas através do sistema informático.
De 24 a 27 de Agosto está prevista a afixação das listas definitivas dos membros a eleger por cada círculo eleitoral. Este processo será feito mediante um edital publicado no Boletim da República e nos órgãos de comunicação social. Já de 28 a 30 de Agosto será a fase da realização do sorteiro das listas definitivas pela CNE. Este processo será feito na presença dos candidatos ou mandatários.
O adiamento, segundo a CNE, visava contornar a sobreposição de actividades deste órgão. Dados divulgados pelo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, indicam que dos 7.686.012 potenciais eleitores previstos nos distritos com autarquias locais, apenas se conseguiu inscrever 6.766.236, cifra que corresponde a 88,3 por cento da meta. Deste número, 3.147.056 são homens, e 3.619.180 são mulheres, uma subdivisão que corresponde a 53 e 47 por cento, respectivamente. (Eduardo Conzo)
MEDIA FAX – 14.06.2018
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