A paz está em perigo

Por Edwin Hounnou

A bancada parlamentar da Frelimo anunciou que não haverá sessão extraordinária marcada para os dias 21 e 22 de Junho corrente, já convocada e com os deputados em Maputo, enquanto a Renamo continuar com homens armados. A sessão visava discutir: a) proposta da alteração da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais; b) proposta da alteração da Lei n. 7/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico da tutela administrativa do Estado a que estão sujeitas as autarquia; c) proposta da alteração da Lei n. 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n. 10/2014, de 23 de Abril, de Eleição  dos órgãos Locais. 

O gesto da Frelimo transmite o sinal de que não está interessado numa paz verdadeira porque, em nenhum momento, foi discutido que a descentralização administrativa do Estado estivesse ligado ao desarmamento e integração dos militares nas Forças de Defesa e Segurança. Quem impediu que os militares da Renamo fizessem parte das forças do Estado foi a Frelimo, mesmo depois de acordado, em Roma, em 1992. Joaquim Chissano meteu  os militares da Renamo nas forças governamentais uma amostra, aquém do acordado. No reinado de Armando Guebuza desses poucos, alguns foram feitos assessores de nada, outros reformados compulsivamente. 

Não sabemos de que lado está a bola, se com a Frelimo ou a Renamo. Não existem termos de referência do diálogo que decorria entre os dois dirigentes que nos permitam avaliar. Sabemos que essas manobras põem em causa a paz e não se deve abusar a declaração pública de que nada haverá por a Renamo ter garantido que as tréguas não serão quebradas. A paz é o interesse maior de todos os moçambicanos de boa vontade, por isso, é urgente que o impasse artificia levantado seja ultrapassado. Os interesses de grupo têm prejudicado a paz e desenvolvimento do país. Foram interesses do grupo que lançaram o país para a fornalha da guerra dos 16 anos. Foram ainda interesses individuais que voltamos às guerras se seguiram ao acordo de Roma.  

A quem Filipe Nyusi se referia quando chamou a atenção para não fazer interferência no processo de paz porque membros influentes da Frelimo dizem que não há sessão extraordinária do parlamento sem o desarmamento dos militares da Renamo. Eles clamam que a descentralização serve de moeda de troca. É a Frelimo que perturba paz e não os outros. O aviso de Nyusi devia ser dirigido aos seus correligionários para não criarem obstáculos ao processo da paz que condicionam a descentralização à desmobilização dos militares da Renamo. A descentralização é uma questão anterior à desmobilização e integração. A Frelimo é3 está a negociar com a Renamo imbuído de má-fé, como está ficando provado. A  Frelimo está a bloquear o processo da paz para continuar no poder de modo fraudulento porque em eleições livres e abertas, perde-as, seguramente. 

A recolha de cartões de eleitor, em curso em  todo o país, indica que a Frelimo está a preparar uma megafraude eleitoral, o que conduzirá, inevitavelmente, a conflitos de grandes proporções. Aos cidadãos está garantido pela Constituição da República o direito de se recensearem o mais próximo da sua residência, porém, a Frelimo acorrenta funcionários do Estado a fazerem o recenseamento em locais, previamente, indicados e, até ao momento, ninguém explica esse procedimento das instituições públicas. 

Todos sabem que tem sido o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, que promove e executa fraudes, tais como enchimento de urnas com votos falsos, a troca de cadernos, a intervenção das forças policiais contra os fiscais da oposição, prisões arbitrárias e a inconstitucional recusa de impugnação prévia que, muitas vezes, não tem sido possível porque o fiscal se encontra encarcerado nas celas da polícia. 

Nos consensos, a questão do STAE não foi referenciada e é um assunto bastante sensível que tem mexido com a soberania da vontade popular. O STAE tem sido o principal promotor dos conflitos pós-eleitorais que têm ocorrido no país porque falsifica os resultados, favorecendo, invariavelmente, o partido governamental, o seu patrão.

O presidente Filipe Nyusi parece ter perdido a humildade que vinha demonstrando, ao deslocar-se, frequentemente, à Sadundjira, a fim de se encontrar com o líder da Renamo, para encontrar a paz. Nyusi até fintava os “duros” do seu partido que ficavam, também, surpreendidos com a notícia mostrando Nyusi e Dhlakama fotografados abraçados, algures nas matas de Gorongosa. Essa atitude era boa para o povo que se sentia  reconfortado com o advento da paz que se a aproximava.

Agora, Nyusi fica à espera que a Renamo lhe traga as armas. Esta postura não é de alguém ou de um grupo da Frelimo, mas de toda a Frelimo, como um todo que exige à Renamo a entregar as armas e tem o descaramento de falar que, em democracia, godos os partidos devem ter forças armadas. Mas isso é ridículo porque a Frelimo é um partido armado que usa polícia carros de assalto, canina e os serviços secretos.

 Quanto a nós, a Frelimo é um partido armado.  Quem são, afinal, aqueles homens encasacados e engravatados que passeiam, pelas assembleias de voto e o que andam à procura? – São agentes  da secreta e estão aí para assegurar a vitória da Frelimo, todos sabem.