"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



quinta-feira, 14 de abril de 2016

CPI’s chumbam todas, e ministros jamais se demitem

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Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
A democracia continua propositadamente distante.
Cada vez que os deputados se recusam a aprovar actos que ajudariam a buscar a verdade e a credibilidade para posicionamentos do Governo, chumbando Comissões Parlamentares de Inquérito, quem perde é a democracia.
Um parlamento de maioria frelimista e um Governo do mesmo partido juntam-se com frequência para chumbarem acções que poderiam dinamizar rotinas e melhorar índices democráticos no país.
Há uma clara associação de interesses e uma evidente apatia da bancada parlamentar da Frelimo, amolecida com garantias de regalias e mordomias apetitosas.
E o que é triste é que não se tem visto unanimidade em nada senão nas mordomias e regalias. Considerar a Assembleia da República um pasto verdejante para deputados tachistas não está muito longe da verdade.
Se atendermos ao desempenho parlamentar, a legislação proposta e a profundidade bem como qualidade dos debates, somos dados a concluir que o nosso Parlamento é, ou está, muito longe de servir seus representados.
Uma das coisas inadmissíveis na vida pública é a mentira. Aquando das deslocações de governantes a Tete, para apurarem e investigarem o ocorrido quanto a refugiados moçambicanos no Malawi bem como ao que estes disseram para jornais estrangeiros, ficou claro que nossos governantes diziam algo completamente diferente do que os sofredores refugiados. Os refugiados falavam de violência, violação sexual, assassinatos perpetrados por elementos das FDS moçambicanas.
O governador de Tete e o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos desmentiram a BBC, a Aministia Internacional e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Jornais moçambicanos deslocaram- se ao Malawi e também trouxeram dados diferentes do Governo de Moçambique.
Houve uma honrosa excepção, que foi o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que, em pleno Parlamento, pronunciou a palavra “refugiados” para se referir aos compatriotas deslocados no Malawi. Os moçambicanos ficaram a saber oficialmente que havia refugiados no Malawi.
E quem mentiu, como fica na fotografia e como é tratado à luz dos preceitos éticos, deontológicos e constitucionais?
Não se pode conviver com a mentira por mais que ela seja proferida por membros do Governo.
E o que nos dizem os nossos deputados, face a este comportamento de todo condenável?
Há problemas político-culturais que se misturam com o comportamento de nossos ministros e deputados.
Não há cultura de colocar cargos à disposição, e isso tem muito a ver com problemas existenciais de cariz material. Gente com fome na barriga dificilmente pode abdicar dos salários e mordomias que tais cargos e funções conferem e oferecem.
EDM, EMATUM, PROINDICUS, são alguns dos exemplos sobre os quais a maioria parlamentar se nega a aprovar a constituição de Comissão parlamentar  de Inquérito. Afinal, a quem representam os nossos deputados?
Aquela aparência de solenidade e formalismo no Parlamento é profundamente enganosa. Pessoas que deveriam estar interessadas e afincadamente mergulhadas na busca de soluções para os problemas do povo, sentam-se em cima das causas que provocam tais problemas.
Pode-se dizer que democracia é um processo, mas isso difere de atrasar a democracia para benefícios financeiros privados.
Ainda se precisa saber da verdade quanto à existência de um acordo de cavalheiros entre FJN e AMMD sobre a proposta de legislação chumbada pela bancada da Frelimo. Mas que esse chumbo foi ordenado pela Comissão Política da Frelimo não restam dúvidas, ou é evidente, atendendo que na Frelimo quem manda é a CP.
Agora muitos vociferam sobre a paz, mas esquecem-se de que, a coberto de supostas constitucionalidades, se chumbou uma proposta instrumental para a pacificação e democratização do país.
Grosseiramente se mente e se procura impingir inverdades a milhões de pessoas, e isso é feito com um à vontade preocupante.
De cada vez que se mente, é o país e a sua estabilidade que perdem.
Temos uma falange bem entrincheirada, que pretende continuar a dominar o panorama político e a governar o país, mesmo quando já se mostra cansada, sem argumentos, com mandatos suspeitos ou homologados sem sustentação física que os editais poderiam ter conferido. Temos um país em crise, e mesmo assim há gente que continua a facturar, porque a guerra alimenta-se de fundos públicos.
É tempo de vermos os nossos deputados e ministros pensando para além do seu umbigo e a verem e terem a percepção de que este país é muito mais de que aquela quinta que alguns possuem para passar fins-de-semana.
Conferir dignidade e credibilidade ao Parlamento e ao Governo é tarefa deles, mas também nossa, como representados e governados. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 14.04.2016

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