Ainda não se tinham calado os ecos do Congresso do partido Frelimo, que parece ter declarado uma possível guerra à uma espécie de corrupção e já a PGR vinha de forma enternecedora queixar-se da morosidade dos tribunais, que está a impedir que vão a julgamento um punhado de casos de alegada corrupção, a rondar pouco mais de um milhão de meticais cada um, que pelos vistos parecem envolver nada mais e nada menos que um ex- Embaixador, um ex-Ministro, um ex- Pca, e alguns peixinhos pingados.
Em alguns países, o ordenamento jurídico, de forma clara e transparente subordina a acção da PGR ao governo. Noutros, a acção da PGR e claramente definida como independente da do governo, como em Portugal. No nosso caso, parece que a praxis se distancia a cada dia que passa do estatuido na Lei mae! ou nao?
Já agora, isto só acentua-se que faz cada vez menos sentido o sistema de autonomia da PGR, que deverá migrar para um modelo de dependência do Estado, como existe em Angola, ou em Espanha, pois de nada adianta importar modelos sofisticados para instituições que, no fim do dia, são fracas e incapazes de os encarnar.
Mas nessa ansia de mostrar serviço e alinhamento ( ao partido Frelimo ), o pronunciamento da PGR nos parece profundamente infeliz.
Desde logo, porque nada diz do célebre processo 1/2015 onde se investigam as dívidas ocultas, matéria que é, reconhecidamente, muito mais importante para o cidadão comum e para a sociedade civil.
Depois, porque criticar a magistratura judicial revela-se um tiro no pé, sabendo-se os meios e as carências de que os tribunais dispõem para realizar a sua função. A não ser que a PGR queira ouvir os Magistrados Judiciais, e a sociedade civil, perguntar onde está o processo da morte do jovem musico Max Love, do Juiz Silica, o do assassinato do Catedrático Cistac, ou o do baleamento do Prof Macuane, a ausencia total e completa de qualquer investigacao a actuacao dos esquadroes da morte, as alegadas valas comuns, para só citar alguns casos mais mediáticos onde as autoridades de investigação e a PGR falharam em toda a linha.
E por fim porque pela mesma morosidade, mas agora da exclusiva responsabilidade da PGR, as cadeias estão cheias de presos preventivos por acusar com prazos de prisão preventiva excedidos, ou de presos com o tempo de prisão cumprido e que não são libertados por falta de promoção do MP. O que além de violar grosseiramente os direitos humanos, custa ao Estado demasiados Meticais.Que sublinhe-se fazem falta e sao necessarios nem que fosse para alimentar os azarados pacientes do recem presidencialmente inaugurado Hospital Central de Quelimane!
Em suma : espera -se da PGR mais e melhor trabalho, e menos vitimização, especialmente em áreas onde em absoluto não tem razão, deixando aos políticos o trabalho que lhes compete fazer.
MA, Munícipe dos Bons Sinais
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