DISCURSO DE EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE NAMPULA, MAHAMUDO AMURANE POR OCASIÃO DO DIA DA PAZ, 4 DE OUTUBRO

SENHOR GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE NAMPULA, EXCELÊCIA;
SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, AQUI PRESENTES, EXCELÊNCIAS;
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE NAMPULA;
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS PROVINCIAL E MUNICIPAL;
MERITÍSSIMOS JUÍZES DOS TRIBUNAIS JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E FISCAL;
DIGNÍSSIMO PROCURADORA-CHEFE PROVINCIAL DE NAMPULA;
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL;
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NAMPULA;
CAROS VEREADORES DO CONSELHO MUNICIPAL;
DIGNÍSSIMOS LIDERES RELIGIOSOS; REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS, LÍDERES TRADICIONAIS E COMUNITARIOS DA CIDADE DE NAMPULA;
RESPEITADOS MEMBROS DAS FORÇAS DE DEFESA E SEGURANÇA;
RESPEITADOS AGENTES ECONÓMICOS DO MUNICIPIO DE NAMPULA
CAROS MUNÍCIPES;
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

Por ocasião da passagem de mais um aniversario dos acordos de Paz, dia 4 de outubro, em nome do CMCN e em meu nome pessoal, endereço as felicitações a todos os presentes que vieram aqui celebrar esta data que comove todo o povo moçambicano por satisfação incomensurável da Paz.

Durante 24 anos desde os acordos de Paz em 1992, os moçambicanos se reuniram muitas vezes para celebrar e aclamar os acordos de Paz de 1992, hoje, 4 de outubro de 2017, nos reunimos mais outra vez para celebrarmos e aclamarmos os acordos de Paz, mas hoje fazemos de uma forma muito especial, porque trata-se de uma exigência da responsabilidade pela Paz à toda a sociedade moçambicana, não somente ao Governo e aos políticos que já decretaram trégua indefinida do conflito armado.

A nossa experiência histórica, como povo moçambicano independente do colonialismo português, consubstancia-se numa sociedade de instabilidade sócio económica sistemática derivada do conflito armado, razão pela qual todos os nossos programas de desenvolvimento sócio económico foram frustrados. A paz que hoje celebramos e aclamamos reveste-nos de esperanças de vir concretizados com sucesso os nossos programas de desenvolvimento sócio económico, se todos nós os moçambicanos e a sociedade em geral em Moçambique nos apropriarmos da cultura da paz no convívio social e privilegiarmos sempre o diálogo na solução dos nossos problemas.

Minhas Senhoras e meus Senhores
Excias,
 
Não podemos imaginar uma sociedade livre de conflitos de interesses, sejam eles políticos, sejam económicos ou sociais, mas pela nossa experiência na gestão dos nossos conflitos ao longo da nossa história, como povo independente do jugo colonial português, deve nos levar à reflexão a realidade que obtivemos e, por conseguinte, apelarmos sempre ao diálogo nas nossas divergências de processos de consolidação da nação moçambicana.

De igual modo, não podemos imaginar a Paz somente no calar das armas sem considerarmos a verdadeira reconciliação nacional que deve revestir-se na verdade imbuída principalmente no perdão, na cultura de tolerância de ideias divergentes e nas atitudes de paz do povo moçambicano. Modelos de reconciliação nacional que tiveram sucesso em outros países com problemas similares aos nossos, como o modelo de reconciliação sul africano, deveríamos buscar o nosso aprendizado e termos a coragem de adotarmos e aplicarmos sem complexos na nossa situação da reconciliação nacional.

Minhas Senhoras e meus Senhores
Excias,

O modelo da consolidação de uma nação moçambicana alicerçada na unidade nacional, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, deve nos orgulhar cultivando nas nossas comunidades o espírito da cidadania em prol do nosso desenvolvimento, porque os resultados do projeto social da unidade nacional ao longo dos 42 anos da nossa independência nos proporcionaram atitudes da união do nosso povo e nos revestimos da coragem no enfrentamento das barreiras do racismo, do tribalismo, do regionalismo e de todas as formas contrárias à união do povo moçambicano.

Todavia, os modelos de concentração e centralização de processos de gestão da máquina administrativa do Estado nos revelaram retrocessos do desenvolvimento sócio económico do nosso povo, pelo que urge a necessidade de uma maior reflexão e debate sem tabus sobre os modelos da centralização que adotamos e praticamos até aos dias de hoje.

Importa desta feita a nossa coragem para a abertura de novas abordagens de gestão da máquina administrativa do Estado, que para o efeito precisamos primeiro remover todas as diretrizes que por força da lei nos impedem seguir rumos diferentes dos modelos da centralização.

Assim, apelamos ao governo para um debate sério nas matérias da nossa Constituição da República, orientando para a nova dinâmica da nossa sociedade que clama para os modeles da desconcentração e maior descentralização da Administração Estatal. A eleição direta e por sufrágio universal de governadores provinciais deve ser tida em conta no passo da descentralização da Administração Estatal, bem como na consolidação da Paz efetiva no nosso país.

Viva o dia 4 de outubro, o dia dos acordos de Paz.

Muito Obrigado

Nampula 4 de outubro de 2017