Programa do FMI não acontecerá este ano em Moçambique... e até haver esclarecimento das dividas da Proindicus, EMATUM e MAM; Renúncia-las não é solução

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Escrito por Adérito Caldeira  em 16 Outubro 2017

inShare0 SocButtons v1.4 O nosso País vai continuar encurralado pelas dívidas das empresas estatais Proindicus, EMATUM e MAM: até 2018 não haverá novo Programa de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aliás a suspensão deverá continuar durante o próximo ano, e até o Governo de Filipe Nyusi explicar de forma transparente como foram usados os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos. O @Verdade apurou ainda que nem mesmo uma eventual renúncia dos empréstimos, que foram contratados violando a Constituição e leis orçamentais, é suficiente para Moçambique sair da crise económica e financeira em que está mergulhado desde Abril de 2016. Abede Selassie, o chefe do departamento africano do Fundo, explicou ao @Verdade em Washington DC, onde decorreu até este domingo (15) a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que as projecções do World Economic Outlook, que prevê que a economia moçambicana não vai aproveitar a retoma económica global, e vai contrair-se para 5,3 por cento, foram elaboradas assumindo que Moçambique vai continuar sem Programa do FMI no próximo ano. “(...) Não há nenhum Programa em discussão como sabe, enquanto as lacunas de informação, identificavas pela Auditoria (realizado pela Kroll para a Procuradoria-Geral da República), não forem sanadas” esclareceu Selassie. Além disso o FMI, como referiu a sua última missão que visitou Moçambique em Julho ultimo, tem reiterado que não basta saber como foi usado o dinheiro mas é necessário “garantia de responsabilização”. O combate à Corrupção, particularmente a sistémica como existe em Moçambique, foi uma das políticas que o Conselho de Administração do Fundo decidiu reforçar com o intuito de aumentar a confiança entre os Estados membros. “O Fundo vai aumentar o seu engajamento na boa governação e nos assuntos ligados à corrupção, reforçando as suas actividades com vista a diagnosticar a corrupção assim como o seu impacto macro-económico. O Fundo vai desenvolver ferramentas analíticas para suportarem a candid assesment de como a corrupção mina a performance macro-económica e abrir espaço para políticas mais granular de consulta para ajudar na luta contra a corrupção enquanto assegura evenhanded tratamento dos Estados membros” destacou a directora-geral do Fundo, Christine Lagarde, após a reunião do Conselho de Administração que aprovou ainda a revisão dos termos de referência de sustentabilidade da Dívida para os Países com acesso aos mercados. Renunciar às dívidas não é solução Apesar de o FMI tenha deixado claro que não pretende ser a polícia do combate à corrupção no mundo, durante esta reunião anual foi enfatizada, em diversas ocasiões, a tolerância zero relativamente a este mal que afecta o nosso País. Adicionalmente o @Verdade, que privou com os mais altos funcionários da instituição, incluindo Christine Lagarde, foi esclarecido que uma eventual renúncia das dívidas pelo Governo de Nyusi, afinal a sua contratação aconteceu violando a Constituição e leis orçamentais, não será uma solução para o levantamento da suspensão do Programa pelo FMI. A delegação do nosso País nesta reunião, liderado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, não se disponibilizou a comentar este extremar de posição do FMI. Aliás o ministro foi um ilustre ausente em vários encontros formais com os seus pares quiçá porque nada de novo levou a Washington sabido que em Maputo nada está a ser feito de concreto para o esclarecimento e responsabilização dos arquitectos e mentores destas dívidas que precipitaram a crise que vivemos desde Abril de 2016. O @Verdade sabe que a Procuradoria-Geral da República, diante do “segredo de Estado” que tem sido evocado pelos funcionários dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) para não explicarem a evidente sobrefacturação e ao destino dos remanescentes mais de 1 bilião de dólares, solicitou apoio de instituições internacionais que combate à corrupção e à lavagem de dinheiro ao nível mundial. Será que os moçambicanos aguentam suportar a crise indefinidamente, enquanto a PGR alegadamente tenta esclarecer as lacunas de informação que deveria ser prestada pelos funcionários do Estado que participaram deste assalto? O Governo de Filipe Nyusi vai fingindo que a vida continua e preparou também o seu Plano Económico e Social, assim como o Orçamento do Estado, sem um Programa com o FMI, que embora não represente a entrada de dinheiro no erário é catalítico para que o nosso País possa obter apoio de outros Parceiros de Cooperação internacional, que são fundamentais para os investimentos em obras públicas que poderão reanimar a economia. Importa ainda recordar que mesmo que amanhã o Presidente Filipe Nyusi materialize as boas intenções dos seus discursos e inicie o combate cerrado à corrupção passarão no mínimo três meses até que estejam criadas as condições para o Fundo Monetário Internacional iniciar a negociação de um novo Programa para Moçambique. * O @Verdade esteve em Washington a convite do FMI.