Alguns dos meus artigos me inspiro nos comentários que os leitores do meu blog fazem. É caso deste artigo que publico agora. Numa altura em que as coisas vão de mal ao pior e o tal diálogo das comissões mistas se torna cada vez mais um conversa de surdos e mudos, talvez uma consulta popular das seis províncias que a Renamo a sua governação podia ajudar de certa maneira a ultrapassar o empasse em que vivemos.
Sim refiro me de uma consulta popular dessas províncias (Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala) também Cabo Delgado se quiserem. Esta consulta consistiria em fazer levantamento sério, credível, transparente se o povo votava pela posição do governo ou da governação da Renamo. Uma vez consultada a população mas não como fazem nas eleições que sempre há batota e máfia, ai iriam fazer o que é a vontade do povo. creio eu que se o povo manifestar a vontade de manter as coisas como estão a Renamo iria respeitar e aceitar a decisão do povo.
O problema nisso está no governo, nunca aceitaria uma coisa igual porque sabe qual seria o resultado disso, e como nunca respeitou a vontade do povo mesmo que o povo diga que quer a autonomização das províncias a Frelimo rejeitaria.
Para evitar as batotas até porque a consulta podiam fazer em ambiente aberto em comícios onde perguntariam a população e a resposta ai sairia. Talvez esses mediadores é que deviam fazer em vez de estarem a perder tempo lá no Maputo. Nestes comícios não iria nenhuma polícia nem FIR tão pouco militares para não intimidar o povo e sentir-se obrigado a dar a resposta que não era a que queria dar.
A Frelimo não tem nenhuma autoridade moral/ética de invocar a Constituição da República para impedir a autonomia das províncias, porque ela (a Frelimo) é a primeira que não respeita, viola, pisa, rasga, mandou passear a Constituição com seus esquemas de corrupção. A Constituição existe ao serviço do povo e não o povo ao serviço dela. Nisto quando o povo sofre por causa da Constituição, então deve ser revista e acomodar novas leis para o bem do povo.
É inconstitucional contrair a dívida sem autorização do parlamento; é inconstitucional assumir uma dívida de alguém/individuo como pública; é inconstitucional formar esquadões de morte para assassinar os moçambicanos que pensam diferente; é inconstitucional usar erário e bens públicos para fins do partido; é inconstitucional o nepotismo; é inconstitucional vender a terra e contrabandear a riqueza do povo entre outras.
Como podem ver, a Frelimo está cheia de inconstitucionalidades na gestão do seu governo. Por isso, autoridade moral para invocar a inconstitucionalidade para aumentar o sofrimento do povo impedindo a autonomia das seis províncias não tem. A verdade é que não é por inconstitucionalidade que a Frelimo não quer, mas sim nos esquemas corruptos que rodeia a eles. Toda riqueza que desenvolve Maputo está nessas províncias e são eles os proprietários de riqueza que não é deles. Não querem que as empresas declarem os 100% da sua produção e assim contribuam como deve ser para o Estado também 100%, sendo 50% na província onde opera e 50% para o governo central Maputo.
Para ver que a Frelimo não quer o desenvolvimento e bem-estar do povo de centro e norte, nega todas as propostas. Não quer que os 50% do Rubi de Montepuez, do mármore, do gás do Rovuma fiquem no governo provincial e assim melhorar a vida da população local, não querem que os 50% das areias pesas de Moma, o ferro... fiquem para o governo da província; não está no seu interesse que os 50% do carvão de Tete fique lá na província; tão pouco que o diamante, o ouro... de Manica fiquem la para desenvolver. Para a Frelimo é inconcebível que os 50% das pedras simi-preciosas e madeira da Zambézia fiquem lá para construir escolas e carteiras para os alunos da Zambézia; da mesma maneira que constitui um sacrilégio que os 50% do camarão e todo pescado de Sofala fiquem lá; para não falar de que os 50% do diamante, feijões madeiras.... do Niassa fiquem lá. Tudo deve ir para Maputo.
Este é o único argumento que eles pensam que os moçambicanos não sabem que lhes leva a invocar a inconstitucionalidade das autarquias provinciais. Até onde e quando esta ganância e arrogância? Mas saibam que Moçambique não é propriedade privada da Frelimo. Um dia a factura chegará para vós ou ao menos os vossos netos não escaparão dela e será bem pesada para eles.
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