O meio-termo tentado pela Renamo para desbloquear o impasse da descentralização Administrador nomeado pelo ministro sob proposta do governador

8/05/2018

Entretanto, a proposta foi recusada pela bancada da Frelimo
A bancada parlamentar da Renamo, na Assembleia da República, está a tentar encontrar alternativas que possam desbloquear o impasse que, presentemente, se assiste no pacote da descentralização, mais concretamente no sub-tópico que tem a ver com a definição de quem assume a competência de eleger os administradores distritais. Segundo se sabe, a Renamo defende que os administradores devem ser indicados pelo governador provincial eleito, enquanto a bancada da Frelimo entende que os dirigentes máximos ao nível dos distritos devem ser indigitados pelo ministro de tutela, no caso o da Administração Estatal e Função Pública, depois de ouvir o governador provincial.

Nisto, a Renamo decidiu avançar com um meio-termo, em que, basicamente, aceita que seja o ministro de tutela a nomear o administrador distrital, mas sob proposta do governador provincial eleito. Ou seja, o governador provincial avança com dois ou três nomes e cabe ao ministro optar por um dos nomes sugeridos pelo governador provincial eleito. Entretanto, o que se sabe é que a bancada parlamentar da Frelimo não aceita a proposta da Renamo, insistindo única e literalmente na tese de que o administrador deve sair da escolha do ministro de tutela.

É uma falta de consenso que pode, em algum momento, extremar posições entre as partes, particularmente tendo que Filipe Nyusi perdeu o seu “irmão” de diálogo directo no âmbito da busca de consensos para o restabelecimento de uma paz efectiva e perene para todos os moçambicanos.
MEDIA FAX – 08.05.2018