Grande procura por acções da HCB mesmo sem contas auditadas, saneamento da dívida com EDM tem biliões de diferença

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 18 Julho 2019

Como era expectável a procura pelas acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) superou a Oferta Pública de Venda (OPV) inicial que era de 2,5 por cento, acabando por serem subscritos 4 por cento do capital da maior produtora de energia em Moçambique. Entretanto o @Verdade apurou que a empresa ainda não publicou as suas contas auditadas de 2018 e que para limpar as dívidas acumuladas ao longo de anos pela Electricidade de Moçambique (EDM) a HCB emprestou 6,5 biliões de Meticais ao Estado que repassou-os à distribuidora de electricidade que no entanto só saneou 4,9 biliões dessas mesmas dívidas. Pedro Couto, o presidente do Conselho de Administração da HCB, disse a jornalistas em Maputo que a decisão de alargar a Oferta Pública de Venda (OPV), que inicialmente foi de 2,5 por cento do capital social, deveu-se a grande procura verificada durante a primeira fase do projecto. De acordo com a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) 1.099 milhões de acções foram subscritas por 16.787 investidores dos quais 299 por trabalhadores da Hidroeléctrica que ficaram com 3.802.420; 14.019 são pequenos investidores que compraram 43.766.84; 4.732 cidadãos comuns adquiriram 335.484.200; e 160 empresas nacionais subscreveram 715.966.244 acções. Embora o investimento na maior produtora de energia de Moçambique seja seguro e pouco expectável que dê prejuízos os investidores também não terão lucros muito significativos. Tendo como referência, por exemplo, os dividendos distribuídos pela HCB em 2017, afinal as contas de 2018 ainda não foram publicadas, quem tenha feito o investimento máximo de 6 mil Meticais teria um lucro anual de aproximadamente 2 mil Meticais, dos quais ainda teria de pagar os devidos impostos e taxas! Na verdade o objectivo da HCB cotar-se na Bolsa de Valores de Moçambique é político, resultado de uma promessa eleitoral do Presidente Filipe Nyusi no âmbito da propagandeada inclusão financeira, e não o de financiar os investimentos que a empresa tem previstos. Aliás Pedro Couto declarou no lançamento da OPV, em Maio, que o propósito é da “consolidação do processo de gestão deste empreendimento, alicerçando-se assim cada vez mais a transparência e aderência às boas práticas internacionais de gestão corporativa, visto que passará a estar mais exposta ao escrutínio público”. Falta de transparência no saneamento da dívida com EDM Porém apesar de apregoar mais transparência e escrutínio a Hidroeléctrica de Cahora Bassa avançou para esta Oferta Pública de Venda sem a publicação do seu Relatório e Contas auditado do exercício de 2018, um dos requisitos exigidos pela BVM para a cotação de qualquer empresa, contudo não parece preocupar uma Bolsa que pretende ser séria mas nem sequer tem um índice de abertura e fecho das suas operações diárias, à semelhança de qualquer outra Bolsa de Valores. Entretanto o @Verdade apurou que as contas auditadas no passado da HCB escondem a que bancos a empresa está exposta, por exemplo em 2017 tinha um passivo não corrente de 6,1 biliões de Meticais. Além disso a Hidroeléctrica vangloria-se de ter amortização o empréstimo 800 milhões de Dólares contraído para pagar o custo da reversão do Estado português para o Estado moçambicano mas esses números estão escondidos nas suas contas publicadas. Também não é transparente nos Relatórios e Contas da HCB o preço a que vende energia a África do Sul assim como ao Zimbabwe. Igualmente sem transparência foi o saneamento da dívida que a Electricidade de Moçambique acumulou ao longo de décadas. No prospecto divulgado na BVM a Hidroeléctrica explica que primeiro limpou do seu Relatório e Contas adiantamentos recebidos do Governo da África do Sul, “no tempo do investimento inicial”, no valor de 6.498.927 milhares de Meticais. Em seguida “Concedeu-se um donativo (em forma de crédito) ao Estado (Ministério da Economia e Finanças) no montante igual ao da dívida sobre o Governo da África do Sul”. E a operação contabilística foi concluída com a “Utilização do donativo ao Estado para saldar parcialmente a dívida da EDM, no valor de 6.498.927 milhares de Meticais”. Pedidos de esclarecimentos do @Verdade à Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa não foram respondidos. Estranhamente a Electricidade de Moçambique inscreveu nas suas contas auditadas de 2017 haver saneado apenas 4,9 biliões de Meticais. Portanto existe uma disparidade pelo menos 1,6 bilião de Meticais entre o que a HCB divulgou sem auditoria e aquilo que a EDM assumiu no seu Relatório e Contas auditado.