Custo de Visto triplica e DIRE quase duplicou de preço em Moçambique

terça-feira, 23 de julho de 2019

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 23 Julho 2019

Diante da cada vez maior entrada de cidadãos expatriados  em Moçambique o Governo decidiu rever em alta os custos de emissão do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE) e de Vistos. O preço do DIRE permanente ou vitalício quase duplicou enquanto alguns tipos de Vistos tiveram os preços mais do que triplicados. Durante o mês de Julho o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) registou um aumento na entrada de estrangeiros em Moçambique. “A principal causa do aumento de entrada de cidadãos estrangeiros no país neste período foi a realização de vários encontros, bem como da cerimónia do anúncio da Decisão Final de Investimento ocorrida em Maputo”, revelou em conferência de imprensa Celestino Matsinhe, o porta-voz do SENAMI. O @Verdade apurou que alguns dias antes, a 24 de Maio, os ministros do Interior, Jaime Basílio Monteiro, e da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, rubricaram o Diploma nº 65/2019 que entrou em vigor no passado dia 5 de Julho e torna bem mais caro aos cidadãos expatriados visitarem ou trabalharem em Moçambique. O DIRE temporário que em 2017 havia sido revisto para 19.200 Meticais passou a custar 33.760 Meticais. O DIRE permanente e o vitalício foram agravados de 22.200 para 62.520 Meticais. Relativamente aos Vistos os aumentos foram bem maiores. Um Visto de Transbordo de Tripulantes, de Trânsito ou simples de 1 a 30 dias, que custava 1.350 Meticais, custa agora 6.252 Meticais. O Visto Simples de 31 a 60 dias e o Visto de 61 a 90 dias, que custavam 2.700 e 4.050 Meticais, respectivamente, passaram a ser taxados em 12.504 e 18.756 Meticais, respectivamente. Foi abolido o Visto de trabalho para mais de 1 ano. Um Visto de trabalho de 1 a 90 dias, que custava 3.600, foi revisto para 8.440 Meticais, para trabalho de 91 a 180 dias passou de 7.200 para 16.880 Meticais, e para trabalho de 181 a 365 dias o preço do Visto é de 33.760 Meticais. Os Vistos de investimento de 1 a 90 dias que eram taxados a 3.600 Meticais passaram a custar 8.440, de investimento de 91 a 180 dias o preço passou de 7.200 para 16.880 e de investimentos até 365 dias custam agora 33.760 Meticias, sendo que foi abolido o Visto de investimento para mais de 1 ano. Cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa também vão pagar mais pelo DIRE Foi ainda revisto o preço do Visto de permanência temporária assim como o Visto de Estudante também teve o preço reajustado, de 4.270 para 6.252 Meticais. Interessante notar que mesmo depois da visita a Portugal onde o Presidente Filipe Nyusi destacou a necessidade de melhorar a mobilidade no espaço lusófono os custos de DIRE para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) também foram revistos em alta: Confira ainda os custos para a emissão de Visto ou DIRE urgente: Mais do que uma medida para arrecadar fundos para os apertados cofres públicos, afinal muitos dos estrangeiros que estão a entrar em Moçambique vão trabalhar bilionária na indústria do petróleo e gás natural, estas revisões em alta aparentam uma certa retaliação aos Parceiros de Cooperação que tardam em retomar a ajuda interrompida em 2016 e até mesmo em disponibilizar os apoios de reconstrução para as províncias fustigadas pelos ciclones Idai e Kenneth.