“A Renamo pretende se afirmar como um partido genuíno”

19/07/2019

Apesar de um jornal local ter desvirtuado as minhas palavras
O Semanário Magazine Independente desta Terça-feira, dia 16 de Julho, desvirtuou um pouco as minhas palavras. Começa por desabafar Venâncio Mondlane, Conselheiro do Presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo). Tendo comentado que, sempre que existe uma batalha não se refere da guerra onde deve se recorrer ao recurso do gatilho. “Não é essa Renamo que pretendemos apresentar nas Eleições de 15 de Outubro de 2019. É uma Renamo preparada com desafios da actualidade. Uma Renamo que quer se projectar para o futuro, para modernidade, para o conhecimento, na defesa dos seus objectivos e propósitos exclusivamente com base na Lei. Por tanto, a Renamo está neste momento a querer se afirmar como um partido genuíno para todas batalhas eleitorais e políticas do país”.
Por um lado, a Renamo exige a realização de uma auditoria externa e independente ao processo de recenseamento eleitoral que terminou em Maio do ano em curso em todo o país. Em causa, estão mais de um milhão de eleitores que ficaram de fora do processo por várias razões. O problema não é só da Provincia de Gaza, “nós dissemos que, houve 1,5 milhões de pessoas que não foram recenseadas, isto é uma violação da Lei, violação de um direito fundamental”.
Segundo Venâncio Mondlane, o partido que milita apresentou uma queixa-crime na ProcuradoriaGeral da República (PGR) contra agentes dos órgãos eleitorais por alegada manipulação do recenseamento eleitoral na província de Gaza. O político fez estes pronunciamentos nesta quarta-feira, dia 17 de Julho, em Maputo, no seminário sobre Contencioso Eleitoral para partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidatura concorrentes às eleições gerais de 15 de Outubro.
Mais do que divulgar matérias sobre o contencioso eleitoral em Moçambique, a formação visa potenciar os participantes sobre as formas de exercício do contencioso no domínio eleitoral, para que os processos eleitorais no país sejam menos propensos a conflitos derivados de reclamações e recursos mal exercidos ou apreciado.
Questionado, Venâncio Mondlane sobre o que a Renamo espera obter da formação. “A nossa espectativa tem a ver com alguns factores que a Renamo acha que são factores críticos, factores de risco no âmbito do contencioso sobretudo no âmbito das reclamações e de recursos, ” sentenciou. Portanto, gostaríamos de puder explorar um pouco em termos de procedimentos processuais como é que ocorrem os actos de reclamação e de recurso de uma forma eficiente. Sobretudo, porque uma das grandes limitações que existe no processo eleitoral, primeiro, tem a ver com os prazos, segundo, tem a ver com fundamentação dos pedidos.
“As vezes os pedidos não são dados o devido provimento pelo conteúdo que invoca a especificidade de uma determinada causa do pedido. O nosso grande desafio neste momento é clarificar um aspecto que sempre foi um problema”- salientou. O principal partido da oposição diz ainda que vai enviar mais um ofício à Comissão Nacional de Eleições (CNE) “dando à própria CNE uma oportunidade de se retratar”, atirou.
A Renamo vai usar todos os recursos que a Lei e a Constituição da República lhes permite e a constituição dá muito essas facilidades ao cidadão, e as instituições demandarem pelos seus direitos. -Caso não se efetive o desejo da Renamo -Mondlane explicou que existe na União Africana um conselho eleitoral especializado para esse tipo de conflitos.
“Vamos para todas as alternativas nacionais e internacionais”,vincou o político. A “Perdiz” vai apresentar e provar as suas reclamações de forma documentada e com provas evidentes que a CNE na deliberação quando falou do aspecto 88/ CNE 2018 de 23 de Junho que diz que a Renamo não participou nos postos de recenseamento, não apresentou reclamações e tenta desqualificar a Renamo como se não tivesse a capacidade de fazer uma cobertura da fiscalização do processo de recenseamento. É uma grande mentira. Ainda muito mais vergonhoso, quando num órgão desta natureza induz o Conselho Constitucional que é, orgão de soberania.
Por seu turno, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) juntou – se ao “grito da Renamo” distanciouse nesta quarta-feira, em Maputo, dos números apresentados pelos órgãos eleitorais no recenseamento na província de Gaza, após a oposição denunciar que os dados foram inflacionados para benefício do partido Frelimo.
"O INE não tem como explicar o que aconteceu em Gaza. Em termos científicos esta questão, ultrapassa todas as teorias demográficas, então não se pode perguntar isso ao INE, porque nós não sabemos", disse o diretor nacional de Censos e Inquéritos, Arão Balate, numa conferência de imprensa em Maputo. Em causa estão os resultados do recenseamento eleitoral da província de Gaza, revelando que 80% da população da Gaza possui mais de 18 anos, o que, para especialistas, partidos da oposição e sociedade civil, é um grave erro, na medida em que em média a população moçambicana é maioritariamente composta por crianças e adolescentes, principalmente naquela província.
Segundo os dados do STAE, os órgãos eleitorais recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral.
JORNAL VISÃO – 19.07.2019