Envolvendo Olívia Machel: Um esquema fraudulento no sector do gás

22/07/2019

As empresas CPP da China, Progas da África do Sul, e um individuo de nome Kwasi Agbley, de nacionalidade ganense, promoveram inúmeras reuniões "secretas" realizadas em Maputo e na África do Sul, onde foram ilegalmente tomadas decisões de carácter financeiro passíveis de vir a prejudicar a ENH EP e o Estado Moçambicano, apurou uma investigação de "Carta de Moçambique".

A CPP e a Progas são parceiras do Projecto de Gasoduto African Renaissance Pipeline (ARP), juntamente com as moçambicanas ENH EP e a PROFIN SÁ (conjuntamente com 56 por cento das acções). O ARP tornou-se conhecido há poucos anos, quando foi revelado um projecto de construção de um gasoduto que partiria de Palma até a vizinha África do Sul. Como a exploração do gás do Rovuma ainda não começou, o cidadão do Gana em parceira com Olívia Machel, uma das filhas de Samora Machel, promoveram e assinaram documentos fraudulentos em nome da Profm SA, onde estão vinculados, para comprar e vender acções e também parte do gás do Bloco do Búzi (que ainda não está a ser explorado).

Em nome da Profm SA, os dois tentaram comprar acções no Bloco do Búzi ã Energy Mega Persada da Indonésia, ao mesmo tempo que tentavam a todo o custo vender o gás do Búzi, enganando outras empresas estrangeiras. As tais empresas, quando descobriram que estavam a ser enganadas, escreveram cartas ao Presidente do Conselho de Administração da Profm SA, inquirindo sobre a legitimidade e mandato da Sra. Olívia Machel para vender o gás do Búzi.

Por outro lado, Kwasi Agbley assinou com a ENH um Memorando de Entendimento fazendo-se passar falsamente por Administrador da Profm SA. O mesmo documento leva a estampa e assinatura ilegítima de Olívia Machel. Kwasi Agbley é um ganense que participou, nos anos 80, com um grupo armado numa tentativa de golpe de estado (falhado), alegadamente financiado pela CIA, contra o então Presidente do Gana, Jerry Rawlings.

Kwasi Agbley chegou a Moçambique em 2004, estabeleceu-se na cidade de Pemba, onde trabalhou na USAID num projecto denominado Arco Norte (sobre turismo), tendo feito mapeamento de toda a Província de Cabo Delgado, inventariando recursos naturais de vária ordem.

Mais recentemente, Kwasi Agbley entrou para a Comissão de Gestão de um Projecto de Gasoduto African Renaissance Pipeline, pela mão de Olívia Machel. Participaram em reuniões secretas donde resultou um documento denominado "QuotaHolders" (Acordo de Accionistas), no qual uma empresa sul-africana (Progas Investment Group) e a Profm SA (sem o conhecimento desta) deveriam pagar, em prestações, cerca de 480 milhões de USD como realização do capital social da ENH no referido projecto, violando a Lei Orçamental e com iminentes sérios prejuízos ao Estado Moçambicano.

Para materializar suas intenções, terão enganado o Cartório Notarial do Ministério da Economia e Finanças, promovendo uma Escritura Pública, (registada no Livro &142 a Folhas 01 a 23), onde subscreveram as empresas que participaram de reuniões secretas em Julho de 2018, sem o conhecimento do accionista maioritário a Profm SA. Vários indivíduos nacionais e empresas estrangeiras estão envolvidos na concretização deste esquema fraudulento. A ENH EP também assinou a referida Escritura Pública exarada pelo Cartório Notarial do Ministério da Economia e Finanças. (Marcelo Mosse)

CARTA – 22.07.2019