ONG moçambicana acusa órgão eleitoral de manipulação do recenseamento

03/06/2019

A Ação Desenvolvimento e Sociedade (ADS), organização da sociedade civil moçambicana, acusa o Secretário Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de uma manipulação que excluiu cerca de 700 mil eleitores nas regiões onde a oposição consegue normalmente bons resultados eleitorais.
Numa análise que divulgou hoje, a ADS acusa o STAE de ter acrescentado mais de 400 mil eleitores fora da previsão real na província de Gaza, sul do país, que sempre deu vitória à Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder.
"O que as projeções mostram é a exclusão do registo eleitoral, de cerca de 700 mil pessoas, com mais de 18 anos, nas zonas centro e norte, com particular destaque para a província da Zambézia, com mais de 400 mil eleitores", lê-se no texto.
De acordo com a ADS, o STAE mostrou maior empenho em recensear mais eleitores nas províncias dominadas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e menor esforço nas províncias onde esta formação política goza de menor simpatia do eleitorado.
Aquela organização da sociedade civil acusa ainda o STAE de ter permitido o recenseamento de menores sem idade eleitoral e de estrangeiros na província de Gaza, para permitir a inflação do universo de eleitores a favor do partido no poder.
A ADS cita o demógrafo e economista moçambicano António Francisco a afirmar que 50% da população moçambicana tem menos de 17 anos de idade, o que deveria influenciar o número de pessoas em idade eleitoral.
Também numa avaliação ao recenseamento eleitoral, o Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), da sociedade civil, defendeu hoje uma auditoria ao registo eleitoral, assinalando que a operação foi marcada por irregularidades.
"O nível de desconfiança dos atores políticos sobre a credibilidade dos dados deste recenseamento, dado o número de problemas registados, é muito maior e precisa de um tratamento especial antes do dia da votação, para reduzir o possível impacto eleitoral e pós-eleitoral", lê-se na avaliação.
De acordo com o EISA, na maioria dos postos de recenseamento, as impressoras encravavam, porque eram incompatíveis com a qualidade de papel usado e muitos dados do recenseamento foram "fabricados".

O recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro em Moçambique terminou no dia 30 de maio e até ao dia 26 desse mês tinham sido recenseados 73% do total de eleitores previstos.
O STAE fixou como meta o registo de sete milhões de eleitores, numa operação que se iniciou a 15 de abril e durou 45 dias.
A operação abrangeu novos potenciais eleitores que completam 18 anos este ano, votantes que tenham perdido o cartão de eleitor e os que não se recensearam em 2018, para as eleições autárquicas de 10 de outubro, por viverem fora de áreas não municipalizadas.
Os eleitores registados na operação vão juntar-se aos cerca de seis milhões de eleitores inscritos para as eleições autárquicas do ano passado.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) acusou o Governo da Frelimo de estar a organizar "manobras dilatórias" no recenseamento para vencer as eleições gerais, exigindo a demissão do diretor-geral do STAE.
As eleições gerais - legislativas, presidenciais e provinciais - estão marcadas para 15 de outubro, marcando assim o término do ciclo eleitoral 2018/2019, que começou com as eleições autárquicas a 10 de outubro do ano passado.
LUSA – 03.06.2019