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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 20 Junho 2019 (Actualizado em 21 Junho 2019) |
  O Banco central acredita que é chegado o momento de criar o fundo soberano de Moçambique. “Temos de cria-lo agora porque ainda temos tempo suficiente para pensar em todos os aspectos, aprender com a experiência de outros países pois quando tivermos o dinheiro não vamos pensar no fundo, tudo o que pensaremos será em gastar” afirmou o Administrado da instituição Jamal Omar. Esta semana o FMI advogou que o nosso país precisa de um fundo soberano de estabilização porque a economia não tem a capacidade de absorver os biliões de dólares que já estão a entrar rapidamente para os projectos de gás natural.
Em finais de Março o Governo, sem a presença do povo, membros dos partidos de oposição ou de jornalistas, começou ponderar a pertinência da criação de um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos minerais. Na abertura do evento o Presidente Filipe Nyusi colocou as questões fundamentais: “Qual é o momento certo para a constituição do Fundo soberano?; Como conciliar as necessidades imediatas com necessidades futuras da geração vindoura?; Sobre as fontes das Receitas do Fundo Soberano; Quais são os grandes vectores das Despesas do Fundo Soberano?; Modelo da Segurança das Transacções; Áreas de Intervenção dos Investimentos; Qual é o melhor esquema de Fiscalização e Supervisão?; Uma visão clara sobre a Delimitação das Funções”.
Nesta quinta-feira (20), um dos novos Administradores do Banco de Moçambique (BM), Jamal Omar, declarou que a instituição acredita que o fundo soberano deve ser criado “agora”.
 “A recente Decisão Final de Investimento (da Anadarko) mostra que estamos cada vez mais perto do momento em que teremos recursos (financeiros) suficientes para criar o fundo. Temos de cria-lo agora porque ainda temos tempo suficiente para pensar em todos os aspectos, aprender com a experiência de outros países pois quando tivermos o dinheiro não vamos pensar no fundo, tudo o que pensaremos será em gastar”, afirmou Omar.
Intervindo num painel sobre Fundos Soberanos, durante a Cimeira de negócios EUA – África que decorre em Maputo, o recém nomeado Administrador do BM revelou que: “pensamos que o momento certo para criar o fundo é agora, nós temos uma equipa no banco central a trabalhar nos aspectos técnicos do fundo para que quando a decisão política for tomada estaremos prontos para reagir”.
“Há quem defenda que é necessário ter muito dinheiro para criar o fundo, nós não pensamos que seja esse o caso, aliás o Fundo Soberano de Timor Leste iniciou com cerca de 200 milhões de Dólares e agora possuem em torno de 17 biliões de Dólares, portanto é possível começar com um montante pequeno. O que precisamos é de disciplina, olhar os vários aspectos como a experiência dos países que falharam nesse processo e aprender daí o que pode correr mal para evitar cometer os mesmos erros”, argumentou Omar Jamal.
FMI defende fundo soberano para estabilização da economia moçambicana
Confrontado com o dilema da maioria dos países africanos que obtém grandes receitas e mesmo aqueles que criaram fundos soberanos entre a necessidade de investir nas necessidades imediatas do povo ou poupar o Administrador do banco central esclareceu que o desafio “mais importante é a capacidade de absorção (do biliões que vão entrar) pela economia".
"Podemos fazer muitos investimentos mas não iremos conseguir suprir todas as necessidades, o que precisamos é de poupar e de um plano de como queremos investir”, explicou Jamal Omar.
 Esta visão do BM é comungada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que esta semana advogou, através de um paper publicado no âmbito da Missão que visitou o nosso país em Março passado, que Moçambique precisa de um fundo soberano para estabilização da economia que não tem a capacidade de absorver os biliões de dólares que estão a entrar rapidamente em investimentos para a exploração do gás natural existente no Bloco do Rovuma.
Para o FMI a disponibilidade de muitas divisas para o Orçamento de Estado pode levar a que sejam efectuados investimentos públicos ineficientes, conduzir a má governação, a maus projectos, a corrupção o câmbio será afectado e outros sectores da economia que não estão relacionados com o gás natural serão afectados degenerando no fenómeno apelidado de “doença Holandesa”.
“Para termos um bom fundo soberano temos de envolver a todos”
No documento o Fundo Monetário projecta alguns cenários macro económicos de como um fundo soberano de estabilização pode conter a entrada massiva de dólares na economia e garantir a ambicionada diversificação e sugere alguns “parâmetros calibrados” de indicadores para a Conta Corrente, a Política Fiscal, para as taxas de referência e para os investimentos públicos.
O Administrador do Banco de Moçambique defendeu ainda “que para termos um bom fundo soberano temos de envolver a todos, para que as pessoas sintam que os recursos pertencem ao povo e o fundo soberano é para o povo. É importante que no processo de estabelecimento do fundo que todos sejam envolvidos para trocarmos ideias”.
Juma Omar admitiu que nem toda sociedade está envolvida no processo de criação do fundo soberano de Moçambique: “Estamos actualizar a nossa base de dados porque apercebemo-nos que na conferência nem todas instituições da sociedade civil foram convidadas. Por outro lado temos de separar os debates, existe o debate político e existe o debate técnico para saber quem envolver em qual debate”.
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