Distribuição final de Mandatos da A R: Gaza ganha 9 assentos, Nampula, Zambézia e Sofala perdem 9

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 34 - 23 de Junho de 2019 1 Editor: Joseph Hanlon | Director: Edson Cortez | Chefe de redação: Borges Nhimire Repórteres: Aldemiro Bande, Magda Mendonça, Sheila Nhancale ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Número 34 - 23 de Junho de 2019 Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique. eleiçoes@cipeleicoes.org https://cipeleicoes.org/ Para subscrever a edição em português http://eepurl.com/gnZXPze a versão em inglês tinyurl.com/sub-moz O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. _______________________________________________________________________________ Distribuição final de Mandatos da A R: Gaza ganha 9 assentos, Nampula, Zambézia e Sofala perdem 9 A CNE calculou hoje (domingo) a distribuição por cada círculo eleitoral do número de assentos para a Assembleia da República (AR) e atribuiu 22 assentos para a província de Gaza, um aumento exponencial de 9 mandatos, numa província onde a Frelimo ganha sempre todos os assentos. Nampula (-4), Zambezia (-2) e Sofala (-2) perdem juntos 9 assentos no próximo mandato. As três províncias são de influência da Renamo e da oposição no geral. O aumento de 9 mandatos confirma a previsão feita pelo Boletim. Um ligeiro aumento registou-se também em províncias como Inhambane (+1), Maputo (+3), Cabo Delgado (+1) e Manica (+1). Dos 250 mandatos disponíveis para os deputados da AR, 248 são distribuídos, a nível nacional, por cada círculo eleitoral em função do total de eleitores inscritos e os restantes dois são para a diáspora. Vide a tabela abaixo. Província Total de inscritos Mandatos 2014 Mandatos 2019 Evolução Niassa 677.764 14 13 -1 Cabo Delgado 1.185.024 22 23 1 Nampula 2.361.973 49 45 -4 Zambézia 2.140.125 43 41 -2 Tete 1.119.378 22 21 -1 Manica 893.426 16 17 1 Sofala 1.028.374 22 20 -2 Inhambane 657.142 14 13 -1 Gaza 1.166.011 13 22 9 Maputo 1.015.798 17 20 3 C. Maputo 700.906 16 13 -3 Africa 212.663 1 1 1 Resto do Mundo 2.479 1 1 1 Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 34 - 23 de Junho de 2019 2 CNE e erro de lei dão 2 assentos extras para a Frelimo na AR Os dados de distribuição de mandatos de que o Boletim teve acesso mostram que a CNE deu um assento extra à província de Maputo que conta com 20 mandatos na Assembleia da República (AR). Se a lei fosse observada à rigor, os cálculos dariam 19 assentos à província de Maputo e 249 deputados à AR. O Boletim analisou os coeficientes publicados pela CNE, pela primeira vez. Estes mostram que Maputo tem 19,46 mandatos, o que é menos de 19,5. Nesta situação, a lei diz que devem ser atribuídos 19 mandatos, segundo o arredondamento por defeito. Entretanto, o facto de 0,46 ser um número próximo a 0,50 fez com que a CNE arredondasse por excesso para atribuir um mandato extra à Maputo província, o que contraria a lei. Curiosamente, o método d`Hondt, usado mundialmente para o cálculo de mandatos, atribui um mandato extra para as províncias de Nampula (46 em vez de 45) e Zambézia (42 em vez de 41) e dá um mandato a menos para as províncias de Inhambane (12 em vez de 13) e Gaza (21 em vez de 22). A questão é que a lei está incorreta. Ela se baseia num método errado para calcular o número de assentos na AR para cada província. O método d`Hondt que é usado em qualquer outro lugar deve ser usado também em Moçambique. Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique. eleiçoes@cipeleicoes.org https://cipeleicoes.org/ COBERTURA DETALHADA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2019 a ser mais uma vez feita pelo Boletim sobre o Processo Político em Moçambique, que tem vindo a cobrir todas as eleições multipartidárias em Moçambique desde 1994. Mais uma vez, teremos uma equipa de repórteres posicionados em todo o país, reportando os factos com acurácia a veracidade. O Boletim tem periodicidade mensal durante a preparação das eleições e será mais frequente e de base diária durante as eleições. Para subscrever o boletim eleitoral em português http://eepurl.com/gnZXPz e a e dição e m Inglês tinyurl.com/sub-moz. As primeiras edições estão disponíveis e m https://cipeleicoes.org Boletins sobre as eleições autárquicas do ano passado estão em http://bit.ly/ElAutar2018 Parceiros: Eleições Gerais 2019 é parte do Programa Votar Moçambique Programa financiado por: Programa cofinanciado por: