Alguns membros da União Nacional dos Camponeses (UNAC) exigiram na semana passada, em Maputo, que o Governo de Moçambique lhes devolva as suas machambas supostamente usurpadas, sob olhar impávido das autoridades, pelas multinacionais Portucel e Green Resources, na zona Centro e Norte do país.
Alguns activistas nacionais estranham que o Estado, através do Instituto para o Patrocínio de Assistência Jurídica (IPAJ) garanta assistência jurídica gratuita a todos os cidadãos, mas não garante a mesma assistência para as comunidades que são expropria das terras pelas referidas multinacionais, ambas “apadrinhadas” pelo Governo.
A Portucel Moçambique pertence ao grupo português Portucel Soporcel e detém actual mente o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para uma área de cerca de 356 mil hectares, dos quais 183 situam-se na província de Manica, envolvendo os distritos de Báruê, Mani ca, Mossurize, Gondola e Sussundega. E cerca de 173 mil hectares na província da Zambézia, nos distritos de Ile, Mulevala e Namarroi.
Segundo fontes do Zambeze, a área de DUAT da empresa na província da Zambézia é povoada por cerca de 13.000 agregados familiares e na província de Manica por cerca de 11.000 agregados familiares.
No entanto, as comunidades de camponeses abrangidas pelo projecto da Portucel, actualmente, queixam-se que os empregos prometidos das comunidades, cujos direitos sobre a terra passaram para a titularidade da Portucel.
Ainda nessa altura houve muito “barulho” e, segundo as nossas fontes, o governador da província da Zambézia, Françisco Itai Meque, visitou o local e os membros comunitários pediram-lhe soluções. Para as fontes que despoletaram o caso, Itai Meque, na altura (descaradamente) prometeu mandar fazer um levantamento das pessoas afectadas e que perderam as suas terras, no entanto, “até à data nada foi alterado”. Igualmente, as mesmas fontes estranham que ainda não seja do conhecimento público se toda a perda do DUAT das comunidades locais em benefício da Portucel foi resultado de um processo em observância à lei, chegando mesmo a admitir que o processo pelo qual a Portucel adquiriu o DUAT das terras em questão “estar inquinado de ilegalidade”. As nossas fontes revelam que a Portucel Moçambique conta com financiamento da International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, orçado em cerca de 1,7 mil milhões de euros, o equivalente a 2.3 mil milhões de dólares, para o estabelecimento de plantações de eucaliptos para a produção industrial de pasta de papel e de energia, em detrimento de culturas de subsistência para as comunidades.
PGR: o “espantalho” do Governo
Na semana passada, a organização Livaningo e outras trouxeram a Maputo alguns membros da União Nacional dos Camponeses (UNAC) burlados pela Portucel e pela Green Resources Moçambique, para uma denúncia pública, num evento pouco concorrido em que alguns membros da Procuradoria-Geral da República (POR) faziam-se presentes. Na ocasião, alguns activistas sociais lamentaram a “insensibilidade” do Governo para com os camponeses e concluíram que, enquanto esse tipo de conflito de terra não atingir a família dos dirigentes tudo será debalde. Estranham e questionaram “o porquê do Governo defender essas empresas internacionais ao invés do seu povo”. Igualmente, onde a PGR estava quando a Portucel (blindada) com seus assessores jurídicos fazia supostas consultas públicas nas comunidades? Uma fonte disse em anonimato, ao Zambeze, que a PGR tornou-se num “espantalho”, comparando aos ídolos pagãos descritos na Bíblia Sagrada no Livro de Salmos, no seu capítulo 115, versículos 5 a 8, onde se refere que “têm boca, mas não podem falar, olhos, mas não podem ver.
Têm ouvidos, não podem ouvir, mas não podem mas nariz, sentir cheiro.
Têm mãos, mas nada podem apalpar, pés, mas não podem andar; nem emitem som algum com a garganta”.
Amâncio Macamo, da PGR, explicou aos participantes que a PGR é o órgão supremo do Ministério Público MP). “A PGR é que dirige o MP e não é um Estado, porque temos um Estado que é dirigido por um chefe de Estado que é o mais alto magistrado da nação. É o que acontece com a PGR, a PGR- comporta os seus órgãos centrais, tal como os outros órgãos centrais do Estado.
A PGR desconcentra -se a nível local para as procuradorias provinciais e até agora para distritais (...), feliz mente, falo com muito prazer que a PGR está representada em todos os distritos, para não falar de províncias, até para distritos em que não temos administradores, já temos indicação de pessoas que chegam lá”. De acordo com Macamo, os procuradores distritais são mandados pela PGR para exercer as suas funções, mesmo em alguns postos administrativos do pais que não existem condições mate riais, tal como a existência de tribunais judiciais, e nestes casos os mesmos depois remetem o caso para o tribunal mais próximo para ser julgado.
O mais importante para a nossa fonte é fazer-se a denúncia na PGR, alegadamente por que “por si só a PGR não vai saber que tem que ser usada porque ela está lá, é só aproximar que os casos vão ter resposta adequada para cada caso”.
Para Amâncio Macamo as referidas comunidades entraram em acordo com as empresas sem nenhum aconselhamento jurídico, “como de facto foi explanado no estudo. Estamos numa situação em que a comunidade entrou em acordo sem nenhum aconselhamento jurídico e depois veio numa situação de haver conflito, e estamos agora a tentar encontrar um caminho para a resolução desse conflito”, disse.
Fonte: Jornal Zambeze
In http://www.jornalsavana.com/2016/10/governo-ignora-camponeses-burlados-pela-portucel-mocambique.html?m=1
Ainda nessa altura houve muito “barulho” e, segundo as nossas fontes, o governador da província da Zambézia, Françisco Itai Meque, visitou o local e os membros comunitários pediram-lhe soluções. Para as fontes que despoletaram o caso, Itai Meque, na altura (descaradamente) prometeu mandar fazer um levantamento das pessoas afectadas e que perderam as suas terras, no entanto, “até à data nada foi alterado”. Igualmente, as mesmas fontes estranham que ainda não seja do conhecimento público se toda a perda do DUAT das comunidades locais em benefício da Portucel foi resultado de um processo em observância à lei, chegando mesmo a admitir que o processo pelo qual a Portucel adquiriu o DUAT das terras em questão “estar inquinado de ilegalidade”. As nossas fontes revelam que a Portucel Moçambique conta com financiamento da International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, orçado em cerca de 1,7 mil milhões de euros, o equivalente a 2.3 mil milhões de dólares, para o estabelecimento de plantações de eucaliptos para a produção industrial de pasta de papel e de energia, em detrimento de culturas de subsistência para as comunidades.
PGR: o “espantalho” do Governo
Na semana passada, a organização Livaningo e outras trouxeram a Maputo alguns membros da União Nacional dos Camponeses (UNAC) burlados pela Portucel e pela Green Resources Moçambique, para uma denúncia pública, num evento pouco concorrido em que alguns membros da Procuradoria-Geral da República (POR) faziam-se presentes. Na ocasião, alguns activistas sociais lamentaram a “insensibilidade” do Governo para com os camponeses e concluíram que, enquanto esse tipo de conflito de terra não atingir a família dos dirigentes tudo será debalde. Estranham e questionaram “o porquê do Governo defender essas empresas internacionais ao invés do seu povo”. Igualmente, onde a PGR estava quando a Portucel (blindada) com seus assessores jurídicos fazia supostas consultas públicas nas comunidades? Uma fonte disse em anonimato, ao Zambeze, que a PGR tornou-se num “espantalho”, comparando aos ídolos pagãos descritos na Bíblia Sagrada no Livro de Salmos, no seu capítulo 115, versículos 5 a 8, onde se refere que “têm boca, mas não podem falar, olhos, mas não podem ver.
Têm ouvidos, não podem ouvir, mas não podem mas nariz, sentir cheiro.
Têm mãos, mas nada podem apalpar, pés, mas não podem andar; nem emitem som algum com a garganta”.
Amâncio Macamo, da PGR, explicou aos participantes que a PGR é o órgão supremo do Ministério Público MP). “A PGR é que dirige o MP e não é um Estado, porque temos um Estado que é dirigido por um chefe de Estado que é o mais alto magistrado da nação. É o que acontece com a PGR, a PGR- comporta os seus órgãos centrais, tal como os outros órgãos centrais do Estado.
A PGR desconcentra -se a nível local para as procuradorias provinciais e até agora para distritais (...), feliz mente, falo com muito prazer que a PGR está representada em todos os distritos, para não falar de províncias, até para distritos em que não temos administradores, já temos indicação de pessoas que chegam lá”. De acordo com Macamo, os procuradores distritais são mandados pela PGR para exercer as suas funções, mesmo em alguns postos administrativos do pais que não existem condições mate riais, tal como a existência de tribunais judiciais, e nestes casos os mesmos depois remetem o caso para o tribunal mais próximo para ser julgado.
O mais importante para a nossa fonte é fazer-se a denúncia na PGR, alegadamente por que “por si só a PGR não vai saber que tem que ser usada porque ela está lá, é só aproximar que os casos vão ter resposta adequada para cada caso”.
Para Amâncio Macamo as referidas comunidades entraram em acordo com as empresas sem nenhum aconselhamento jurídico, “como de facto foi explanado no estudo. Estamos numa situação em que a comunidade entrou em acordo sem nenhum aconselhamento jurídico e depois veio numa situação de haver conflito, e estamos agora a tentar encontrar um caminho para a resolução desse conflito”, disse.
Fonte: Jornal Zambeze
In http://www.jornalsavana.com/2016/10/governo-ignora-camponeses-burlados-pela-portucel-mocambique.html?m=1
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