Cultura de “impeachment”, quando chegará a Moçambique?

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Moçambique não só tem crises, mas também boas coisas. Tem um povo resistente, heróico, determinado, que aprende rápido. Aprende mais rápido do que muitos dos que são governantes neste país.
Quando se vê ministros engasgando-se e não conseguindo dizer a verdade face a coisas tão óbvias, deveria haver um mecanismo para responsabilizar estes ministros. Ser ministro, no mínimo, deve ter um código de ética de cumprimento verificável.
O parlamento moçambicano tem de desenvolver uma cultura de fiscalização das acções do Executivo que incluam ser efectivamente obrigatório obter respostas concretas dos integrantes do Governo.
Aquele espectáculo asqueroso elaborado com recurso a fundos públicos, em que o vice-ministro da Justiça moçambicano tem a coragem de desmentir as Nações Unidas e estações televisivas internacionais quanto à existência de refugiados acaba por ser um novo cúmulo na arte de mentir e falsear a verdade.
Querer ficar bem na fotografia é algo compreensível, mas isso não pode ser feito através
da adulteração da verdade.
Houve problemas concretos que fizeram que mais de seis mil pessoas se refugiassem no Malawi.
Não se conhece publicamente tudo o que terá acontecido, mas é caricato que alguém viaje para Tete e de maneira visivelmente inventada, tente reconstituir factos antes relatados. Quem escolhe os seus interlocutores entre os que dirão exactamente o que querem ouvir não está buscando a verdade, mas a defesa de alguém.
O Governo moçambicano começou por prestar muito pouca atenção ao fenómeno “refugiados no Malawi” desde os primeiros relatos sobre o assunto.
Depois os seus colaboradores a vários níveis, por censura ou autocensura, espalharam inverdades na comunicação social.

A existência da Renamo em vários lugares do país não é algo desconhecido.
Não é preciso sair de Maputo para encontrar membros da Renamo, pois até no parlamento, onde o MNE Oldemiro Balói apresentou os resultados da sua visita ao Malawi, existem membros da Renamo.
Quanto a bases militares da Renamo, também é sabido que este partido tem forças chamadas “residuais” espalhadas pelo país. Não vamos inventar problemas onde eles jamais existiram, pois, durante mais de vinte anos, estas forças residuais vinham a conviver com as populações e com as FADM/PRM.
Em Maringué e em Inhaminga, isso acontecia aos olhos de todos.
Se agora temos instabilidade crescendo, é preciso que as partes encontrem uma saída que as sirva.
Mas essa saída tem de ser a paz e não jogos de guerra encenados e postos em prática por compatriotas que até nem são inimigos.
A tarefa do PR é pesada e complexa, mas está ficando que, passados estes meses todos após a sua tomada de posse, precisa de urgentemente começar a libertar-se de alguns dos seus colaboradores mais próximos, por via da exoneração pura e simples ou por via da aceitação de pedidos de demissão dos mesmos.
Outra via é ver o parlamento instituindo comissões de inquérito que tragam moções de censura à mesa onde proponham que ministros ou vice-ministros e outros titulares de cargos públicos prevaricadores e mentirosos sejam liminarmente removidos.
Não se pode continuar a pagar principescamente a gente que envergonha os cargos públicos que encabeça.
O PR não pode continuar a receber mentiras como relatórios, pois isso o levará a fazer juízos errados que prejudicarão todo um povo, como estamos vendo acontecendo.
Exige-se uma governação responsável e não uma equipa dispendiosa esbanjando fundos públicos sem produzir resultados.
Quando dizemos “impeachment”, é isso mesmo.
O desenvolvimento real de Moçambique não se compadece com ministros medíocres, mas alegadamente bons membros deste ou daquele partido.
Há gente competente num Governo que opera ou funciona sob um regime de “colete-de-forças” que importa reconhecer, pois não passam de moçambicanos como outro qualquer.
Nesse sentido, normalizar a governação entre nós passa pela sua cultura. Há muito trabalho a ser feito e com urgência, que não pode esperar por alto-funcionários medíocres e, digamos em abono da verdade, jamais ultrapassaram a faísca da mediocridade.
Aferir com exactidão informação veiculada na comunicação social sobre graves falcatruas de ministros com fundos públicos é urgente.
Não se pode esperar que a barragem rebente ou ceda à pressão das águas para se fechar os buracos detectados e reabilitar o que seja necessário.
Não se pode esconder os assuntos, sob pena de acabarmos vendo outros projectos de natureza duvidosa como a Ematum surgindo como se fosse normal.
Não há dúvidas de que o trabalho do PR é assaz complicado, pois os Estatutos do seu partido limitam-no quanto ao que deveria estar fazendo.
Vejamos que lhe foi uma espectacular composição do Conselho do Estado que obviamente pouco ou nada trará de novidade para o país.
Os conselhos não saem de lado nenhum, pois até já são conhecidos, mas não seguidos.
Temos uma composição governamental a todos níveis atípica e extremamente dispendiosa, pois comporta toda uma gama de pessoas que, em condições normais, não estariam.
Quem vem a público falar de que “não há evidências”, contrariando tudo o que foi noticiado pela imprensa nacional e internacional no famigerado caso de refugiados no Malawi, não deveria fazer parte de Governo algum.
Raptos, sequestros e assassinatos, sabe-se que têm acontecido. Membros e simpatizantes da Renamo, assim como da Frelimo, têm sido silenciados de forma vil e criminosa.
Quando se rapta e se assassina como forma de fazer política, é lamentável e de condenar.
Mas, quando se recusa que temos problemas, é como que dizer que não estamos preocupados.
Cidadão raptado é antes de tudo alguém com direitos, e o seu caso não deve ser tratado como questão de pertencer a este ou àquele partido.
Moçambique precisa de ver a sua gente se reconciliando, e não desenvolvendo ódios por causas efémeras, partidárias ou religiosas.
Os que promovem a guerra têm ganhos concretos e utilizam “carne de canhão” para conseguir os seus objectivos directamente: a manutenção das rédeas do poder e enriquecimento privado. Claro que os “comissários-políticos” que condicionam mentes e instrumentalizam dirão que estamos mentindo. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 15.03.2016