Relatório paralelo à vista
A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) poderá apresentar um relatório paralelo em relação ao trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a Situação da Dívida Pública.
É que, segundo noticiamos na edição desta segunda-feira, o relatório adoptado pela Comissão que, como se sabe, é composta por dez membros da Frelimo e um único do MDM, praticamente sai em defesa do governo e de Armando Guebuza por considerar que a contratação das dívidas deve ser entendida como um exercício que era necessário no âmbito da promoção da segurança e defesa da soberania nacional. Ou seja, no fundo, os dez membros da Frelimo na Comissão chefiada por Eneas Comiche, não veem nada de errado no processo da contratação das astronómicas dívidas, senão questões procedimentais relacionados com o facto de se ter extravasado os limites orçamentais sem informar à Assembleia da República.
É, pois, por não concordar com este conteúdo que a bancada do MDM, muito provavelmente, poderá avançar com um relatório paralelo, na perspectiva de colocar a sua percepção e o entendimento real que tem em torno do formato em que foram realizadas as actividades da Comissão de Inquérito.
Aliás, nisto, o único deputado da bancada do MDM na comissão de inquérito, Venâncio Mondlane, segundo se vê no relatório, não assinou o documento. O óbvio é não ter assinado por não concordar com o seu conteúdo.
Entretanto, o relatório distribuído às bancadas parlamentares refere que “não votou por motivo não justificado Sua Excelência Deputado Venâncio António Bila Mondlane”.
O que soubemos é que efectivamente Venâncio Mondlane não votou a acta de adopção do relatório final pelo facto de não concordar com o seu conteúdo. Por isso, soubemos, na referida sessão, Venâncio Mondlane terá informado que avançaria com voto vencido exactamente pelo facto de não concordar com o conteúdo do relatório.
Soubemos também que antes, o único deputado da oposição na Comissão teria exigido que se inserisse, no corpo do relatório, o posicionamento da bancada parlamentar do MDM na Comissão, pedido que foi peremptoriamente negado pelos dez deputados da Renamo.
A negação da Frelimo, segundo soubemos de um assessor da AR, visa impedir que o posicionamento do MDM seja lido em plenária e durante a apresentação do relatório. A proposta dos dez deputados da Frelimo era que a posição do único deputado da oposição fosse inserida como anexo da acta de adopção, impedindo, deste modo, que o documento fosse lido na sessão plenária.
Anexo de Guebuza de fora
O relatório a ser apresentado esta sexta-feira, em sessão plenária da Assembleia da República, não tem o anexo correspondente às respostas dadas pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, a peça chave para a busca de esclarecimentos cabais em relação a todo o enredo que envolve a contratação de dívidas na ordem de cerca de 2.2 biliões de dólares num período de apenas dois anos, 2013/14. Pelo menos é o que se nota do relatório distribuído às bancadas parlamentares, um documento a que o mediaFAX conseguiu ter acesso.
Entretanto, há possibilidade de adenda correspondente às respostas de Armando Guebuza que, como se sabe, foram apresentadas em forma de documento previamente escrito, seja incorporado no relatório em forma de anexo.
MEDIA FAX – 06.12.2016
NOTA: A ser assim é mais uma vergonha porque MOÇAMBIQUE passa ÀS MÃOS DA FRELIMO. É altura de o POVO, o PATRÃO, dizer basta e exigir o mínimo de decência a quem os representa.
Fernando Gil
Entretanto, o relatório distribuído às bancadas parlamentares refere que “não votou por motivo não justificado Sua Excelência Deputado Venâncio António Bila Mondlane”.
O que soubemos é que efectivamente Venâncio Mondlane não votou a acta de adopção do relatório final pelo facto de não concordar com o seu conteúdo. Por isso, soubemos, na referida sessão, Venâncio Mondlane terá informado que avançaria com voto vencido exactamente pelo facto de não concordar com o conteúdo do relatório.
Soubemos também que antes, o único deputado da oposição na Comissão teria exigido que se inserisse, no corpo do relatório, o posicionamento da bancada parlamentar do MDM na Comissão, pedido que foi peremptoriamente negado pelos dez deputados da Renamo.
A negação da Frelimo, segundo soubemos de um assessor da AR, visa impedir que o posicionamento do MDM seja lido em plenária e durante a apresentação do relatório. A proposta dos dez deputados da Frelimo era que a posição do único deputado da oposição fosse inserida como anexo da acta de adopção, impedindo, deste modo, que o documento fosse lido na sessão plenária.
Anexo de Guebuza de fora
O relatório a ser apresentado esta sexta-feira, em sessão plenária da Assembleia da República, não tem o anexo correspondente às respostas dadas pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, a peça chave para a busca de esclarecimentos cabais em relação a todo o enredo que envolve a contratação de dívidas na ordem de cerca de 2.2 biliões de dólares num período de apenas dois anos, 2013/14. Pelo menos é o que se nota do relatório distribuído às bancadas parlamentares, um documento a que o mediaFAX conseguiu ter acesso.
Entretanto, há possibilidade de adenda correspondente às respostas de Armando Guebuza que, como se sabe, foram apresentadas em forma de documento previamente escrito, seja incorporado no relatório em forma de anexo.
MEDIA FAX – 06.12.2016
NOTA: A ser assim é mais uma vergonha porque MOÇAMBIQUE passa ÀS MÃOS DA FRELIMO. É altura de o POVO, o PATRÃO, dizer basta e exigir o mínimo de decência a quem os representa.
Fernando Gil
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