Filipe Nyusi exclui mediadores das negociações e estes já começaram a abandonar o país

Os mandatários de Filipe Nyusi na Comissão Mista (de preparação do encontro entre o Presidente da República e o presidente da Renamo) reafirmaram, ontem, quinta-feira, que não querem que os mediadores se metam no assunto que diz respeito à descentralização administrativa.
Porque assim foi, o padre Angelo Romano, que esperava que houvesse algum entendimento entre as partes sobre a matéria, até ao fecho desta quinta ronda, preferiu não esperar mais e ontem mesmo apanhou o voo de regresso a Roma, Itália, aparentemente insatisfeito.
Segundo as nossas fontes, não é só o facto de não existir consenso entre as partes, mas também o facto de os mandatários de Filipe Nyusi terem colocado em causa a competência dos próprios mediadores, que levou o padre a voltar a Roma.
O padre Angelo Romano, perante a situação, e aparentemente insatisfeito, saiu da sala antes do final da sessão e despediu-se do ex-presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, que coincidentemente apareceu mesmo ontem.
No final da sessão de quinta-feira, Quett Masire, coordenador substituto, na ausência de Mario Raffaelli, que regressa hoje ao país, depois de uma semana fora, disse: “Estamos felizes por anunciar que continuamos engajados nas discussões construtivas sobre o diálogo”.
Aparentemente também chocado, Quett Masire, de forma diplomática disse: “Continuamos amanhã. Não há ainda avanços e nem queremos nenhuma pergunta”.

Uma fonte da mediação disse ao “Canalmoz” que os mandatários do Presidente da República, Filipe Nyusi, insistiram na criação de um grupo de trabalho que incorpore elementos fora dos que estão na Comissão Mista, argumentando que os “actuais membros da Comissão Mista e os próprios mediadores internacionais são incompetentes para continuarem a discutir as matérias em cima da mesa”.
Desde terça-feira que os mandatários informaram na Comissão Mista: “Não queremos mediadores, porque não estamos a ver o papel dos mediadores no processo de descentralização”.
A delegação de Filipe Nyusi argumenta que o assunto deve ser tratado pelos moçambicanos sem nenhuma interferência externa. Segundo as nossas fontes, puseram em causa a coordenação da mediação da União Europeia, representada por Mario Raffaelli e pelo padre Angelo Romano, alegadamente por estar a favorecer a Renamo.
Segundo as nossas fontes, na ausência de Mario Raffaelli, em vez do padre Angelo Romano, foi imposto Quett Masire para coordenar a equipa dos mediadores internacionais.
Mas a Renamo já disse que não vai indicar mais ninguém, argumentando que todos os que estão lá na Comissão Mista indicados por Afonso Dhlakama possuem mandato bastante para tratarem da matéria em discussão. Enquanto isso, os frelimistas presentes na Comissão Mista queixam-se de não terem mandato para decidir sobre a matéria.
Até ao momento do assassinato de Jeremias Pondeca, a subcomissão criada para tratar da descentralização tinha avançado na preparação da proposta de alteração da legislação, nomeadamente sobre a Constituição da República, a Lei das Autarquias e a Lei das Assembleias Provinciais. Esta nova posição ignora totalmente todas as propostas dos mediadores internacionais.
Os mediadores internacionais, no seu documento intitulado “Entendimento sobre o pacote legislativo e suspensão das hostilidades”, propunham enviar até dia 15 de Dezembro à Assembleia da República os princípios sobre a legislação vigente, que deve ser aprovada antes das eleições gerais de 2019, nomeadamente:

1. Revisão pontual ou substancial da Constituição da República;
2. Revisão da Lei dos Órgãos Locais do Estado e seu Regulamento;
3. Revisão da Lei das Assembleias Provinciais;
4. Aprovação da Lei dos Órgãos de Governação Provincial;
5. Aprovação da Lei das Finanças Provinciais;
6. Revisão da Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública;
7. Reexame do Modelo de “Autarcização” [criação de autarquias] de todos os distritos conforme a Lei 3/94.

Os mediadores recomendavam a criação de uma Comissão Parlamentar multipartidária específica para dirigir este processo, baseando-se nos princípios que o leitor poderá ler, na íntegra, na próxima edição do “Canal de Moçambique”, assim como a contraproposta da Renamo. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 09.12.2016