Paridade do género nos Lugares de Decisão em Moçambique piorou com Nyusi

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Escrito por Adérito Caldeira  em 16 Setembro 2019 (Actualizado em 17 Setembro 2019)

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a paridade do género nos Lugares de Decisão em Moçambique piorou durante o primeiro mandato de Filipe Nyusi. “No geral há disparidade entre os funcionários e agentes do Estado em cargos governativos, de direcção, chefia e confiança”, o Índice de Paridade de Género (IPG) passou de 100 funcionários do sexo masculino para 53 do sexo feminino em 2015 para 50 mulheres em 2017. Verónica Macamo, Margarida Talapa, Ivone Soares, Vitória Diogo, Nazira Abdula são algumas das mulheres mais poderosas de Moçambique pelos cargos que ocupam nos órgãos do Estado e no Governo no entanto, e apesar do discurso oficial apregoar a paridade do género o apurou que alcançar a igualdade está cada vez mais longe, “nos órgão de tomada de decisão as mulheres têm uma representatividade inferior em a relação a homens”. Num documento intitulado “Mulheres e homens 2018” o Instituto Nacional de Estatística apurou que embora o número de funcionários tenha aumentado em 11 por cento, de 10 641 em 2015 para 11 838 em 2017, a maioria continuam a ser do sexo masculino, 65 por cento. O Índice de Paridade de Género compilado pelo INE “mostra que no geral há disparidade entre os funcionários e agentes do Estado em cargos governativos, de direcção, chefia e confiança, sendo 100 funcionários do sexo masculino para 53 do sexo feminino em 2015 e 50 em 2017”. No Governo de Filipe Nyusi a maioria das mulheres ocupam o cargo de vice-ministros “com maior representatividade do sexo feminino em relação aos outros com IPG de 0,80, seguindo os deputados com 0,64”. “Com a excepção do cargo ”Funcionários e Agentes de Estado que exercem cargos de confiança” com o Índice de Paridade de Género de 1,44 e 1,46 para 2015 e 2017, os restantes cargos são constituídos na maioria por indivíduos do sexo masculino, com maior disparidade em cargos de “Dirigentes e quadros de direcção e chefia a nível distrital” e “Funcionário e Agentes de Estado com cargos governativos” com Índice de Paridade de Género de 0,33 e 0,44, respectivamente, em 2017”, refere o documento que estamos a citar. Moçambique longe de alcançar Objectivo de Desenvolvimento Sustentável nº5 O INE indica ainda que “Há disparidade dos funcionários e agentes do estado em todas províncias a favor de funcionários do sexo masculino, com excepção de Maputo Cidade que embora com tendência a equilibrar o género em 2015, registou 104 do sexo feminino para 100 de masculino. As províncias da região Norte incluindo Manica, registaram maior disparidade a favor de funcionários do sexo masculino, cujos índices são abaixo de 60”. Estes dados mostram que Moçambique está cada vez mais longe de alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas número 5 que preconiza: “Garantir a participação plena e efectiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública”. Estes números desmentem a promessa do Presidente Filipe Nyusi que a propósito das comemorações do Dia da Mulher Moçambicana disse ser “o momento em que reafirmamos o nosso compromisso colectivo de que a mulher camponesa, operária, funcionária, estudante, mulher nas Forças de Defesa e Segurança, empregada doméstica, a mulher desempregada é nossa parceira estratégica no processo de desenvolvimento do país, por isso, é imperioso que ela faça parte deste mesmo processo”. Nyusi apregoou ainda a “necessidade de empregarmos metodologias e tecnologias cada vez mais criativas e inovadoras para acelerarmos o passo rumo à igualdade de género verdadeira”.