Chefe dos observadores da UE avisa “eleições democráticas não podem ser reféns de nenhuma agenda política e partidária”

Escrito por Adérito Caldeira  em 15 Setembro 2019

A União Europeia, único Parceiro que comparticipou no custo das Eleições Gerais de 15 de Outubro, colocou desde o passado sábado os seus observadores em todas províncias de Moçambique. O chefe da Missão, o eurodeputado Nacho Sánchez Amor, avisou: “As eleições são um direito dos cidadãos, são um direito do povo, não são uma propriedade dos partidos políticos e as eleições democráticas não podem ser reféns de nenhum agenda política e partidária”. Começou neste sábado (14) em Maputo o trabalho de 150 observadores eleitorais provenientes dos 28 países da União Europeia e ainda da Suíça, Noruega e do Canada que se propõem a visitar 1000 a 1200 das 20.570 assembleias de voto que serão instaladas para a realização das sextas eleições Presidenciais e Legislativas e primeiras Provinciais no nosso país. “Dará material suficiente, de acordo com os nossos dados estatísticos, para tirar conclusões aqui, é o sistema internacional de observação”, explicou a jornalistas Nacho Sánchez Amor. Confrontado com o aviso do maior partido de oposição que o resultado das eleições ditará o futuro do recente Acordo de Paz e Reconciliação, assinado com o Governo para pôr termo a terceira guerra civil em Moçambique, o chefe da Missão enfatizou: “Eu creio que se calhar não é bom que a questão eleitoral tenha sido introduzida na agenda política. As eleições são um direito dos cidadãos, são um direito do povo, não são uma propriedade dos partidos políticos e as eleições democráticas não podem ser reféns de nenhum agenda política e partidária”. Nacho Sánchez Amor disse ainda que a Missão está a par da inscrição de eleitores inexistentes na Província de Gaza, Círculo eleitoral que tradicionalmente vota massivamente no partido Frelimo, “sabemos que parte do processo tem que ser apurado pela Procuradoria-Geral da República e pensamos que é muito importante para a gerar confiança que a decisão de todas autoridades envolvidas seja atempada e de resposta a inquietude geral da sociedade”. O eurodeputado espanhol revelou ainda que as recomendações da Missões da União Europeia a anteriores processos eleitorais em Moçambique tem sido acolhidas. “Uma das recomendações era facilitar o acesso dos partidos políticos e dos candidatos envolvidos nas eleições aos tribunais retirando a impugnação prévia que era um trâmite, que foi retirado, não só foi acolhida pelos órgãos eleitorais mas foi acolhida pelo Parlamento do país que mudou a lei eleitoral”. A União Europeia é o único Parceiro de Cooperação de Moçambique que comparticipou, com 8 milhões de euros, no financiamento das eleições onde quatro candidatos disputam a Presidência de Moçambique, 24 partidos e duas coligações de formações políticas concorrem aos 250 assentos do Parlamento e, pela primeira vez, serão eleitos os Governadores das dez províncias.