Declarantes negam ter produzido passaporte falso para Nini Satar

04/05/2019

Foram, ontem, ouvidos três funcionários Semlex e uma funcionária reformada dos Serviços de Migração sobre o caso de falsificação do passaporte que permitiu a Nini Satar fugir de Moçambique em 2015. Todos declarantes dizem que não se lembram de ter produzido o documento em causa.

O caso de falsificação de documentos envolvendo Momade Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, o seu sobrinho Sahim Momade e uma funcionária da migração foi mais uma vez, esta sexta-feira feira, em audição.

A sessão que estava prevista para iniciar às 09 horas, só viria a começar por volta das 11horas. Tudo porque o juiz da causa, ainda não tinha transporte que garantisse a sua chegada a cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo B.O, a hora marcada.

Por volta das 11 horas, numa “mini-bus”, de cor verde com escrita “Estado”, chegava Eusébio Lucas, juiz da causa. Os jornalistas, os poucos que lá se fizeram presentes, interromperam a conversa que tinham para descontrair enquanto o meritíssimo entrava na cadeia de máxima segurança onde decorre o julgamento.

Dez minutos depois da entrada do juiz e sua equipa à cadeia, os jornalistas foram convidados a acompanhar a sessão, mas era proibida a entrada de câmaras de filmagem e máquinas fotográficas. Aliás, estava interdita também a entrada de celulares e gravadores.  Apenas com bloco de notas e caneta, os jornalistas acompanharam a sessão que durou cerca de 10 horas.

Um a um, o juiz da causa, Eusébio Lucas, chamava os declarantes que sentavam ao lado do banco de réus, ocupada por Nini Satar, Sidália e Sahim.

Numa sala preenchida por familiares dos réus e os respectivos advogados, os declarantes, com trêmula e mãos inquietas, expressavam o seu nervosismo diante do juiz. Já Nini e seu sobrinho Sahim estavam “relaxados” e às vezes trocavam sorriso e até palavras. Já a Sidália, no seu canto, trajada de cadeia e umas tranças do tipo “pank”, estava quieta no seu cantinho.  

Indo a sessão: um a um os declarantes entravam na sala de sessões e respondiam às questões do juiz, do ministério público e dos advogados.
Foram ouvidos Ermelinda Lucas, funcionária reformada da Migração, Aldo da Costa, José Nguenha e Gabriel Zacarias, funcionários afectos ao Semlex, empresa responsável por receber processos de pedidos de passaportes provenientes da migração para a produção dos documentos.

Todos declarantes afirmaram, diante do juiz, que estiveram a trabalhar no dia 23 de Dezembro, data que foi produzido o passaporte falso, mas não chegaram de ver a foto de Nini e muito menos do seu sobrinho. Aliás, estes dizem que nunca viram os seus rostos.

Outro facto revelado pelos técnicos da Semlex, é que cada funcionário tinha uma senha que lhe permitisse aceder a uma das fases da produção do passaporte, nomeadamente a de: Entrada, Entrega de fotografias, Início de produção, Impressão da lâmina, laminação, codificação, Actualização da Fotografia, Controle de qualidade e Saída do documento.

De todos os técnicos da fábrica, apenas Aldo da Costa, José Nguenha e Sidália dos Santos, funcionária da Migração que terá facilitado a emissão de passaporte falso conheciam todas as fases. Aliás, a ré Sidália, diz que não conhecia a fase de actualização da fotografia que presume-se que terá sido nesse estágio que se trocou a foto de Sahim por de Nini Satar.

Recorrendo aos seus conhecimentos e experiência na área de produção de passaportes, Aldo comparou o passaporte falsificado e o que não foi, e afirmou, sem receios, que primeiro é falso, mas não sabe quem produziu. Os técnicos da Semlex revelaram, entretanto, que são recorrentes casos em que alguns passaportes são devolvidos pela migração por não estarem em condições de serem usados ou porque houve a troca de fotos de dois irmãos.

Depois de cerca de 10 horas de audições aos declarantes, o juiz marcou a sessão para alegacões finais para o próximo dia 14 do mês em curso.

O PAÍS – 04.05.2019