Receitas da Mozal, Sasol, Anadarko, Eni, Vale, ICVL, Kenmare, Jindal para o Estado diminuíram

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Escrito por Adérito Caldeira  em 23 Maio 2019

As receitas para o Orçamento do Estado da Mozal, Sasol, Anadarko, Eni, Vale, ICVL, Kenmare, Jindal voltaram a reduzir no início deste ano. Positivamente a Hidroeléctrica de Cahora Bassa equilibrou as receitas globais dos Megaprojectos com um aumento de 89,4 por cento, comparativamente ao 1º trimestre de 2018. Os Megaprojectos de exploração de Petróleo, que na realidade exploram gás natural, reduziram a sua contribuição de 2 biliões de Meticais no 1º trimestre de 2018 para 1,7 bilião em igual período de 2019, depois de haverem gerado 1,9 bilião de Meticais no último trimestre do ano passado. Grande parte da receita gerada pela Sasol, Anadarko e Eni no 1º trimestre foi proveniente do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), 1,3 bilião de Meticais. Os Megaprojectos do carvão registaram perdas menores, o 1,3 bilião do 1º trimestre do ano passado reduziu para 1,2 bilião de Meticais no início de 2019, no entanto uma contribuição um pouco melhor do que no último trimestre de 2018 que havia sido e 1 bilião de Meticais. É notável que cerca de metade, 668 milhões de Meticais, das receitas geradas pela Vale, ICVL e Jindal para o erário seja de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), portanto paga pelos seus trabalhadores, enquanto as multinacionais pagaram apenas 83,3 milhões de Meticais de IRPC. A Mozal também gerou menos receitas no início deste ano, apenas 256 milhões de Meticais comparativamente as 268 milhões do 1º trimestre de 2018 e ainda menos do que no último trimestre do ano passado quando gerou 352 milhões de Meticais. Com isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado e sem pagar imposto sobre a Produção a fundição de alumínio, o primeiro Megaprojecto a instalar-se em Moçambique, pagou somente 165 milhões de IRPC. Um valor que não chegaria nem pagar cobrir as despesas básicas do Hospital Geral José Macamo que no 1º trimestre de 2019 precisou de 192 milhões de Meticais para o seu funcionamento. Equilibrou positivamente as receitas dos Megaprojectos a Hidroeléctrica de Cahora Bassa que duplicou as receitas que haviam sido de 536 milhões nos 3 primeiros meses de 2018 e gerou pouco mais de 1 bilião em 2019, um aumento também em relação ao último trimestre do ano passado quando contribuiu com 663 milhões de Meticais. No total os Megaprojectos geraram 4,2 biliões de Meticais durante o 1º trimestre do corrente ano, comparativamente a 4,1 biliões de igual período de 2018 e aos 4 biliões do último trimestre de 2018.