Corredor Logístico Integrado de Nacala reduz receitas para Estado e drena 1,1 bilião de Dólares de Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 29 Maio 2019

Pela primeira vez desde que foi criado o Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) contribuiu com menos receita para o erário nacional, entretanto o @Verdade apurou que a concessão, agora propriedade da brasileira Vale e da japonesa Mitsui, drenou para fora de Moçambique mais de 1 bilião de Dólares norte-americanos. A antiga Parceria Público Privada entre os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Vale, transformada em concessão da mineradora brasileira e do conglomerado japonês Mitsui contribuiu com 417 milhões de Meticais para os cofres do Estado durante o 1º trimestre de 2019, uma redução de 4 por cento comparativamente a igual período de 2018. Embora pequena esta é a primeira redução de receitas por parte da concessão da linha férrea ligando as minas de Moatize à Cidade portuária de Nacala, passando por Malawi, e que inclui o terminal de carvão em Nacala à velha. No primeiro ano da concessão contribuiu com 204,5 milhões de Meticais, em 2017 aumentou em 208 por cento as receitas para 631,6 milhões e em voltou a aumentar os benefícios para Moçambique pagando 791,4 milhões de Meticais ao erário. Importa recordar que desde 2017 os CFM venderam as suas participações e a concessão deixou de ter participação do Estado, deixando de ser uma Parceria Público Privada. O @Verdade contactou a CLIN para apurar as razões da redução de receitas para Moçambique nos primeiros três meses deste ano, porém não obteve resposta. Tendo em conta que a principal fonte de receitas do Corredor Logístico Integrado de Nacala é o transporte e exportação do carvão mineral extraído pela Vale Moçambique, seu principal accionista, a redução de receitas pode estar relacionada com uma menor produção em Moatize no período, devido as fortes chuvas na região e consequente redução das exportações. Corredor Logístico Integrado de Nacala e Vale Moçambique escondem contas aos moçambicanos Entretanto o @Verdade apurou, analisando a Balança de Pagamentos compilada pelo Banco de Moçambique, que os accionistas do CLIN, a Vale e a Mitsui, retiraram do país 1.142.933.295,04 de Dólares norte-americanos, durante o 3º trimestre de 2018, para as suas subsidiaria sediadas nos Emirados Árabes Unidos, um paraíso fiscal. Contactada a assessoria de imprensa do Corredor Logístico Integrado de Nacala para esclarecer que motivos ditaram essa saída líquida de Investimento Directo Estrangeiro nenhuma resposta foi obtida. Não foi possível verificar nas contas do CLIN ou da Vale Moçambique para que efeito esse bilião de dólares foi retirado do nosso país pois a concessão e a empresa brasileira não publicam as Demonstrações Financeiras como a lei e as boas práticas de gestão preconizam.