Governo não consegue explicar quanto o INGC recebeu e gastou na assistência às vitimas do Idai e Kenneth

16/05/2019

Continua o clima de suspeição em torno da gestão transparente dos fundos canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Se a sociedade, logo que os fundos começaram a entrar nos cofres para assistir às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, já olhava com enorme desconfiança a forma como os mesmos seriam ou estão a ser geridos, o Governo veio, esta quarta-feira, adensar as desconfianças.

É que o Executivo de Filipe Nyusi, que desde esta quarta-feira está na chamada "casa do povo" a responder às perguntas formuladas pelas três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique), não conseguiu responder à pergunta relacionada com os montantes encaixados por aquela instituição destinados à assistência às vítimas das intempéries, que fustigaram a região Centro e Norte do país, em Março e Abril. A questão foi colocada pela bancada parlamentar da Renamo.

Essencialmente, aquele grupo parlamentar pediu que o Executivo, no âmbito da transparência que diz defender com "unhas e dentes", dissesse aos moçambicanos quanto o INGC, em termos de valores, recebeu; em quê e como foi gasto; e o remanescente, se eventualmente existir.

Debalde! Nem Carlos Agostinho do Rosário» Primeiro-Ministro e chefe da equipa do Governo na Assembleia da República (AR), muito menos Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal e Função Pública, se dignaram a prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto.

Carlos Agostinho do Rosário começou por afirmar que, como forma de assegurar a transparência no processo de assistência humanitária, a gestão dos donativos, recepção e distribuição, é feita pelo INGC em coordenação com o Programa Mundial de Alimentação.

De seguida, disse que todas as operações de assistência humanitária da responsabilidade do INGC serão objecto de uma auditoria externa. Este discurso configura, na verdade, uma reprodução do discurso do Presidente da República, Filipe Nyusi, proferido dias depois de visitar as áreas afectadas e no auge das críticas do sector mais conservador da sociedade moçambicana.

Entretanto, o Primeiro-Ministro não disse uma "vírgula" sobre os valores recebidos pelo INGC, o destino dado e, muito menos, o que, até aqui, teria, eventualmente, sobrado nos cofres. Ou seja, simplesmente passou ao lado da questão.

Carmelita Namashulua foi quem, de resto, confirmou que o assunto dos dinheiros canalizados pelos doadores para ajuda às famílias afectadas pelas calamidades naturais não era, pelo menos, assunto para ser respondido esta quarta-feira.

Mesmo tendo arrolado a questão levantada pela bancada da Renamo, ainda no início da sua intervenção, dando indicações de que se iria debruçar sobre a mesma, a Ministra que tutela o INGC, simplesmente, terminou o seu longo discurso sem dizer nada sobre o assunto.

Namashulua apenas divagou no nível de resposta prestada aos afectados, desde o primeiro até aos dias que correm. Concretamente, abordou a questão do número de afectados (desalojados, mortos, feridos), meios usados para o socorro e os danos materiais decorrentes dos estragos causados pelas calamidades naturais.

Mesma postura foi tomada pelos restantes membros do Governo solicitados a intervir na sessão, nomeadamente João Machatine (Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos); Vitória Diogo (Trabalho, Emprego e Segurança Social); Carlos Mesquita (Transportes e Comunicações); Conceita Sortante (Educação e Desenvolvimento Humano), Max Tonela (Recursos Minerais e Energia); Jorge Nhambiu (Ciência Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional) e Joaquim Veríssimo (Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos) que não abordaram o assunto.

Dados oficiais indicam que 1.8 milhão de pessoas foram afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth, na zona centro e norte do país, tendo causado a morte de 648 e a destruição de infra-estruturas sócio-económícas, públicas e privadas.

O Governo estará, nesta quinta-feira, na Assembleia da República, para o segundo e último dia, que é, na verdade, reservado ao debate e às insistências dos deputados. (Ilódio Bata)

CARTA – 16.05.2019