03/08/2018
Aí esta a bomba da pré-campanha eleitoral autárquica em Maputo. O cabeça de lista da Renamo acaba de ser notificado como arguido num processo-crime de difamação de 2017. Ele recebeu a notificação na tarde de hoje, um dia depois de ter regressado de viajem profissional ao estrangeiro. Ele já é arguido, mesmo antes de ter sido ouvido. Os procedimentos de justiça estão a mudar em Moçambique. Já passou o tempo em que um cidadão era convocado para ser ouvido em perguntas, após uma queixa. Nessa audição era feita a devida identificação do fulano, dando-lhe a conhecer a exacta natureza da queixa e a identidade do queixoso. Se houvesse fundamento, o fulano era constituído arguido.
Agora é zás ! No caso de Mondlane, bastou que ele renunciasse ao seu mandato de deputado na Assembleia da República para a Justiça cair-lhe em cima. Durante estes meses todos essa Justiça nāo se deu ao trabalho de solicitar a perda de imunidade do deputado à Comissão Permanente da AR. Parece que o queixoso estava conformado. Qualquer que seja a natureza da queixa ou a identidade do queixoso, é óbvio que esta notificação surge em momento peculiar. Uma coincidência e tanto. Um tremendo desserviço à Frelimo. A insistência de premir num gatilho cujo tiro sairá pela culatra. Ao invés da ostracização e da intimidação perseguida, esta acçāo judicial acabará sendo olhada pela sociedade como uma desesperada perseguição. Venâncio acabará mártir bem vivinho.
Em face de uma queixa concreta, a Justiça tem o dever de agir. Sua forma de agir selectivamente nāo pode agora ser usada para isentar Mondlane desta accāo. Nāo creio que ele esteja a viver momentos delicados com isto. Ele é homem de dar o peito às balas. E suficientemente inteligente para remexer seus amuletos e virar o feitiço contra o feiticeiro.
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