Caros amigos, companheiros, irmãos de luta, Moçambicanos e Moçambicanas!
Na passada segunda-feira, dia 20 de Agosto de 2018, a CNE, por voto de uma coligação político-partidário, decidiu pela rejeição da minha candidatura como cabeça-de-lista da Renamo para Cidade de Maputo, rumo as eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo.
O meu percurso até esta fase foi marcada por vários episódios, muitos dos quais se aparentavam intransitavéis, uma muralha irredutível, o mar vermelho barrando o percurso da liberdade. Todavia, a verdade e a justiça têm prevalecido como última e decisiva resposta.
Esta deliberação da CNE, em certa medida, foi muito importante e até benéfica para o amadurecimento e afirmação do nosso Estado de Direito democrático. Ela vem para colocar à prova toda cadeia do recurso e do sistema de justiça como um corpo uno e coeso.
O benefício desta deliberação é que ela vai permitir que nada "fique a desejar", ela vai permitir que se chegue ao cúmulo, à linha divisória radical entre o político e o jurídico.
Não pretendo fazer nenhuma abordagem sobre o mérito técnico da decisão tomada, mas recomendar a todos os Moçambicanos que alimentaram a esperança do reavivamento de um sonho, para os que acalentaram a possibilidade de despertar e ressuscitar a Cidade de Maputo, de resgatar a Capital de Moçambique do sequestro de quase meio século, que *nada está perdido*. Pautemos pela serenidade, porque agora, mais do que nunca, a esperança floresce e cintila sobre todos nós.
O meu partido, o Partido Renamo, a partir do grupo de juristas em prontidão, com o apoio incondicional dos mais destacados cultores de direito do País e além fronteiras, vai submeter um recurso ao Conselho Constitucional.
O Conselho Constitucional tem sido em vários estudos sobre coesão das instituições de justiça, sistemática e consecutivamente, considerada uma das maiores reservas morais, éticas e, sobretudo, jurídico-constitucionais de Moçambique.
É nessa base que convoco a todos os Moçambicanos a não desfalecer, a retomar o ânimo, redobrar o trabalho, a alegria e o entusiasmo, pois, *ainda temos uma Esperança Constitucional.*
Comissão eleitoral afasta candidato às autárquicas de outubro em Moçambique
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique afastou na segunda-feira à noite o candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para as eleições autárquicas de 10 de outubro, alegando irregularidades na candidatura.
Venâncio Mondlane foi afastado depois de uma votação, na segunda-feira à noite, na sequência da impugnação solicitada pelo antigo partido, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que considerou ilegal a candidatura, por Mondlane ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015.
De acordo com a lei moçambicana, "não é elegível a órgãos autárquicos: o cidadão que tiver renunciado ao mandato imediatamente anterior".
Mondlane renunciou ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015 para ocupar a função de deputado, na altura pelo MDM, no parlamento moçambicano.
No processo de votação na segunda-feira, além do MDM, representantes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e uma parte da Sociedade Civil votaram pela impugnação da candidatura de Mondlane, tendo o processo terminado com nove votos contra e sete a favor, informou o diário O País na sua página da Internet.
Venâncio Mondlane era deputado do MDM, terceira força política do país, e em julho foi apresentado à comunicação social pelo secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, como membro do maior partido da oposição em Moçambique.
Desconhecem-se as razões da desvinculação de Venâncio Mondlane do MDM, mas o político recusou a sua indicação a candidato do partido por Maputo nas eleições autárquicas, afirmando não ter sido consultado sobre a decisão.
Mondlane, um político conhecido nos centros urbanos de Moçambique pela retórica, foi candidato do MDM a Maputo nas autárquicas de 2013, tendo sido derrotado por David Simango, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), num escrutínio muito disputado.
Além de Mondlane, o candidato do MDM para o município da Matola, Silvério Ronguane, está também na mesma lista de nomes que podem ser afastados da corrida eleitoral, mas o processo não foi analisado porque nenhum órgão impugnou a candidatura.
A Comissão Nacional de Eleições está também a avaliar a situação de Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel.
A candidatura de Samora Machel Júnior, que quer concorrer como independente, depois de ter sido afastado internamente pela Frelimo, foi questionada após quatro integrantes da lista da AJUDEM, uma organização da sociedade civil que está a apoiar o filho de Machel, requererem à CNE a sua retirada da lista, alegando que foram adicionados contra a sua vontade.
As eleições autárquicas de Moçambique, as quintas da história do país, estão marcadas para 10 de outubro.
Este processo eleitoral vai ser o primeiro realizado de acordo com um novo modelo, resultante das alterações à Constituição.
Os líderes das autarquias vão passar a ser escolhidos a partir da lista mais votada para a assembleia municipal, deixando de ser sufragados diretamente em boletim de voto próprio, como se verificava desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998.
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