segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Ninguém se conforma com as deliberações polémicas e controversas da CNE
- A organização juvenil suspeita que a CNE tenha, deliberadamente, decidido com base em documentos falsos que terão sido entregues pelos supostos desistentes
A Renamo, o maior partido da oposição, irá submeter, na manhã desta segunda-feira, ao Conselho Constitucional, um recurso em relação à polémica, controversa e não consensual deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que exclui, da votação de 10 de Outubro próximo, o cabeça de lista deste partido, Venâncio Mondlane.
Do ponto de vista procedimental, se sabe, o recurso ao CC deve entrar via Comissão Nacional de Eleições, devendo este órgão, num prazo máximo de cinco dias, encaminhar o processo ao CC acompanhada da justificativa da deliberação da exclusão do cabeça de lista da Renamo. Segundo soube o mediaFAX, desde que publicamente se ficou a saber da exclusão de Venâncio Mondlane, a Renamo iniciou démarches na busca de argumentos jurídico/constitucionaisno sentido de recorrer ao CC, mas o processo não poderia seguir antes da notificação por parte da Comissão Nacional de Eleições.
Não se conhece a justificação da CNE para tanta demora na notificação da Renamo. A notificação, soubemos, só foi entregue à Renamo na tarde de sexta-feira e depois de receber, o partido actualmente liderado por Ossufo Momade, decidiu que devia apresentar o recurso logo no dia seguinte (sábado), mas, por sugestão da CNE, a entrega do recurso foi marcada para a manhã de hoje.
Também excluída do processo, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) deve, em princípio, remeter o seu recurso de contestação à deliberação da CNE nesta segunda-feira.
Em contacto com o mediaFAX, o mandatário da AJUDEM e porta-voz da organização, Zefanias Langa, disse que, em nenhum momento, a sua organização se vai conformar com a decisão da CNE por ser “manifestamente injusta e estranha”. “A deliberação da CNE é manifestamente injusta e estranha. Estranha porque até nós ainda não compreendemos e ainda não nos foi dito o que exactamente aconteceu” – disse Langa, explicando que “a única informação que recebemos é que a lista foi excluída por falta de suplentes, mas a nossa lista tem suplentes”. “Porque sabemos que a nossa lista tem suplentes, vamos recorrer e, em princípio, amanhã (segunda-feira) vamos remeter o recurso ao Conselho Constitucional” – disse, deixando claro, que “a AJUDEM em nenhum momento recebeu pedido de desistência de qualquer membro”.
Não tendo recebido qualquer reclamação de membros que constam da lista entregue à CNE, entende a organização, não podem os órgãos eleitorais decidir pela exclusão da lista sem informação substancial do que aconteceu com a lista. “Se a CNE tiver tomado a decisãode excluir a nossa lisa com base em documentos que os tais desistentes terão apresentado, então que fique claro que a CNE – até deliberadamente – decidiu com base em documentos falsos” – avança Zefanias Langa, deixando claro que, a sua organização, em nenhum momento, recebeu reclamação de qualquer membro em relação à lista enviada à CNE, pelo que não pode ter tomado conhecimento e carimbado os documentos que os desistentes terão apresentado à CNE.
Segundo se sabe, tanto a decisãode exclusão de Venâncio Mondlane, assim como da AJUDEM, que suporta a candidatura de Samora Machel Jr. não tiveram qualquer consenso ao nível da CNE, tendo o órgão recorrido à votação para a decisão.
Aliás, houve mesmo necessidade de “união de esforços” entre o Movimento Democrático de Moçambique e a Frelimo para que o placard ficasse no fim, em 7 a 9, consumando, desta forma, o afastamento dos dois principais adversários com o cabeça de lista da Frelimo, o actogenário, Eneas Comiche.
MEDIA FAX – 27.08.2018
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